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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Uma prateleira dourada para Defensor Moura?

Quando alguém se torna incómodo para um partido político é vulgar que o coloquem em sítio que se não exponha muito, isto é, ganhe bom dinheiro, mas não apareça muito em público. No Partido Socialista temos Ferro Rodrigues, João Cravinho, Fernando Gomes, Manuel Maria Carrilho e outros que envolvidos em questões problemáticas acharam melhor pôr-se a recato, embora às vezes a contra gosto. José Maria Costa n.º 2 do PS de Viana do Castelo assim quer fazer com Defensor Moura, sugerindo a sua ida para a Assembleia da República.
Não sei se isto será um prémio ou um castigo, se será ao seu gosto, se está dentro das suas ambições. Mas, vindo a sugestão de quem vem, é natural que se trate duma encomenda. Porém este estratagema tanto é usado para defender alguém dum imbróglio em que se tenha ou tenha sido metido, bem como para o afastar com o objectivo de deixar o caminho aberto a alguém ou não criar mais prejuízo ao partido. O objectivo “natural” deste n.º 2 é ser n.º 1 e este conselho que quer dar ao seu partido é pois suspeito.
No entanto acho que José Maria Costa está a sofrer dos mesmos males, da mesma incapacidade mental, que o seu protector. Para os dois parece só existir Viana do Castelo e o resto do distrito são mentecaptos que habitam uma espécie de reservas. Estas só lhes interessam enquanto lhes permitem beber uns tintos em Ponte de Lima, desopilar os fígados no Gerez e como ponto de passagem para Espanha. Já chega de ofensas ao Alto Minho.
O restante distrito, que não Viana do Castelo, não é tido nem achado e falam dos seus interesses como se estes já tivessem delegado na sua capital todos os seus direitos. Ora o restante distrito já deveria ter sido chamado a manifestar-se sobre se da sua parte existe uma aceitação da presença de Viana do Castelo nesta Comunidade. Mas como isto não foi feito manifestemo-nos agora contra o facto de Defensor Moura poder vir a apanhar a boleia do Partido Socialista para ir representar na Assembleia da República um distrito que o abomina.
Nem José Maria Costa, nem ninguém do Partido Socialista, está habilitado a atirar para cima do distrito um candidato que tudo fez para pôr o distrito a ferro e fogo. Por sorte ninguém lhe passou cartão para lá da fronteira concelhia, deixaram-no a falar para o boneco que é bem o que o Senhor Defensor merece. Por esta proposta também o Senhor Defensor teria que ser candidato pelo distrito, aquilo que a ser levado à prática seria mais uma manifestação da desfaçatez com que esse Senhor navega na política.
A bota tem que ser descalça pelos vianenses, mas não venham sacrificar mais o distrito com este tipo de atitude. Se o problema é um emprego para o Defensor Moura ele ainda não teria esquecido tudo da medicina mas também deve estar com boa idade para ir para a reforma. Ele que se dedique à escrita que vai ver que lhe ajudará a pôr algum discernimento na sua cabeça. Descobrirá que as grandes decisões não têm origem em cabeças tão iluminadas como a sua.
O ar vanguardista de Defensor Moura não lhe permitiria nunca submeter-nos a experiências que não levam a lado nenhum. As decisões políticas têm que ser colectivas e os políticos devem ter a sensibilidade suficiente para auscultar a opinião pública e, se não concorda com ela, tentar alterá-la com argumentos que a população aceite. Se tal não conseguir haja bom senso.
O Senhor José Maria Costa foi conivente com Defensor Moura, talvez com medo de que este o marginalizasse, mas agora não se coíbe de tentar ser o seu herdeiro e atraiçoá-lo no seu propósito de não adesão à Comunidade Intermunicipal. Mas o que se salienta mais na sua atitude é a pressa com que apresenta a sua candidatura à Câmara de Viana do Castelo sob a capa da candidatura de Defensor Moura à Assembleia da República.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Um vencedor e um mundo de vencidos

Defensor Moura venceu um plebiscito, perdeu um referendo. Os outros perderam a votação seja qual for a perspectiva pela qual a mesma seja vista. E o próprio referendo perdeu também. Esta ocasião só provou que os autarcas só promovem os referendos que lhes interessam e que podem personalizar.
Ninguém está interessado em discutir o fundo de uma questão, em a isolar do nevoeiro abrangente. O que conta é a força do apelo que está subjacente à questão nuclear. Não é este núcleo que erradia atracção, é sempre uma outra questão que serve de atractivo para o chamamento ao voto neste ou naquele sentido. Defensor pôs em causa o seu lugar para apimentar o voto.
Só esta questão levou alguns a ir votar. Tal se revelou em todas as entrevistas que se viram na televisão em que as pessoas, por norma, diziam saber bem porque iam votar, mas quando interrogadas sobre o que sabiam da Comunidade Intermunicipal de Minho Lima abriam os olhos como se lhes estivessem a falar de fantasmas.
No fundo foram votar as pessoas que dão mais importância ao apelo pessoal, isto é, se submetem à chantagem emocional. Claro que aqui podemos fazer um interregno e perguntar se há alguma ilicitude nisto. Não há porque são as pessoas que se deixam prender, são as pessoas que sentem mesmo a necessidade de se ligarem a alguém e os políticos, por mais mal que deles se diga, estão aí à mão, são parceiros com quem se tem certa intimidade.
Sendo todos, excepto um, os derrotados, há sempre uns mais derrotados que outros. António Martins está em primeiro lugar porque sendo ele a propor o referendo não deu mais qualquer passo significativo de empenho na sua vitória. Derrotado foi o CDS que com o caminho deixado aberto pelo PSD quis açambarcar a liderança para que não tinha arcaboiço.
Derrotados foram os socialistas vianenses. Parte deles arrastados para o reforço de um poder pessoal e para uma estratégia suicida e anti-socialista. Outra parte revelou a sua impotência e falta de visão política para criarem uma verdadeira alternativa a Defensor Moura, assente na defesa de princípios ideológicos e organizativos democráticos. É nisto que dão os Messias.
Perdeu a clareza do debate político, sempre enredada nestas questões que afinal, pela importância que lhes foi dada, todos acharam menores, pouco dignas de referendo. Em democracia convoca-se o povo para votar como um método de decisão primordial. Depois cabe aos eleitos tomar as decisões que se impunham. O que não pode é um decisor menor pôr em causa e numa parcela diminuta do território nacional a forma como participa na tomada de decisões.
Esta clara vitória de Defensor Moura não pode deixar de ser a prazo uma clamorosa derrota porque a democracia, com regras tão difíceis de criar, que exige o empenho de todas as pessoas, não pode estar ao dispor deste tipo de gente que a seu belo prazer quer aferir da simpatia que o eleitorado possa nutrir por ele, sem que daí mais alguém tire qualquer ganho visível.
A organização política e administrativa do País não é perfeita, bem longe disso. Mas há quem queira baralhar permanentemente os dados para dar razão àqueles saudosistas de Salazar e aos outros que defendem que, a não haver um ditador, cada qual faça as coisas como bem entende. Em Portugal há esta espécie de gente, tipo ditadores anarquistas, que são feios e falsos moralistas.
A regionalização vai ganhando novos adeptos, mas na prática há cada vez mais gente a sabotar esse processo. Em Portugal em toda a parte falta organização, na escola, nos centros de saúde, nas empresas, na estrutura administrativa. Qualquer tentativa de avanço tem logo sabotadores a todos os níveis e entre os mais responsáveis. Este referendo é uma clara sabotagem.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

A exposição pública dos autarcas não é suficiente

O programa de televisão Prós e Contras só reforçou a nossa ideia de que Defensor Moura não tem qualquer razão na sua teimosa e obsessiva luta contra um inimigo que não existe. Esperemos ao menos dele uma atitude louvável de cumprir o prometido de se afastar se o “Sim” ganhar. Só que me não espantará se ele tentar renascer. Infelizmente a nossa vida autárquica está cheia de dinossauros que não querem ser afastados, parece haver um vírus que os ataca e os mantêm presos a esta vida boa.
Narciso Miranda, Valentim Loureiro e muitos mais são daquelas pessoas que se não tiverem uma capa de autarca que os vista se sentem nus, demasiados expostos, com um tratamento diferente da parte da comunicação social, sem qualquer motivo de interesse para aparecerem nas revistas e serem entrevistados. Podiam ao menos dedicar-se a escrever memórias e sobre a maneira como conseguiram subir na vida, que sempre podiam ensinar algo a alguém.
A escola autárquica é tremendamente deficitária em termos da propagação dos bons exemplos de gestão. Cada qual segura-se no seu povo, procura uma qualquer identificação com ele que lhe garanta a permanência máxima no lugar. Não existe um modelo que seja capaz de ser implementado por várias pessoas com diferentes perspectivas e que persista para além delas. Em muitos municípios a burocracia continua a ter uma peso desmedido, a corrupção existe às escancaras, as facilidades vendem-se como se de dificuldades se tratasse, mas não era este o modelo que interessava divulgar.
Sendo o poder autárquico aquele que mais próximo está das pessoas deveria ser o exemplo mais acabado da eficácia, da transparência, da participação popular. Embora muitos de nós ainda façamos um balanço favorável ao poder local em face do poder nacional, ou melhor dos vários poderes nacionais, o certo é que a imprensa fala muitos mais da prepotência dos autarcas, do seu carácter mesquinho e interesseiro do que de quem ocupa outros patamares do poder.
Mas quando alguém chama a atenção para o que se passa em casa do vizinho em vez de se defender a si próprio, de se justificar perante os seus eleitores, alguma coisa de errado se passa na sua casa. O que se esperaria dos autarcas é uma atitude de chamar a atenção para a clareza que preside à sua tomada de decisões e não atacar-nos com revistas auto elogiosas, cheias de fotografias e texto laudatórios.
A imprensa faz o seu papel de chamar a atenção para os aspectos melhores ou mais condenáveis da personalidade, do modo de agir, das opções típicas de cada um. O que a imprensa não pode, o que lhe está vedado por múltiplos motivos, é a imiscuir-se em aspectos da vida privada, é abordar aspectos da personalidade que muito teriam a dizer sobre as razões que determinam os autarcas a tomarem as decisões que tomam.
A democracia americana tem a grande vantagem de que cada candidato a um qualquer cargo público tem que passar por uma triagem perfeitamente arrasadora. Tem outras desvantagens, como o papel do financiamento na ascensão e queda desses candidatos, mas por cá também este aspecto vai atingindo dimensões que afastam muita gente honesta de se envolver neste mundo um pouco baço e obscuro.
Os nossos autarcas ainda agem como proprietários dos seus apoios, senhores das estruturas que são chamados a simplesmente orientar no sentido da sua política sufragada, decisores solitários e inimputáveis. No entanto os autarcas tem obrigação de se desligarem daqueles apoios, de não violentarem as estruturas herdadas, de fazerem participar todos nas suas decisões importantes. E se não conseguirem melhor façam um testamento

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Água das pedras

Se me perguntarem de que gosto mais, se de pedras ou de água, a minha resposta óbvia é que a natureza no geral toda me agrada, mas a água satisfaz-me uma necessidade primária que pode surgir a qualquer momento e é essencial para a vida. O contra é que a água se esvai rápido e a pedra dura muito.
Este é o meu lado utilitário a reagir a quente. No entanto ainda neste aspecto a pedra também tem a sua utilidade. Além daquela mais óbvia da construção, a pedra pode ser objecto de inscrições múltiplas com mais ou menos significado ou sem significado algum como as que estão nas pedras do Monte de Góis e lá terão sido feitas há uns bons 5.000 anos, dizem.
A preservação desta pedra levou o Corema a desencadear uma guerra a propósito do traçado da estrada destinada a passar o Rio Coura e o Monte de Góis entre Vilar de Mouros e Lanhelas que acabaria pela redução da estrada de duas faixas em cada sentido para uma só e a uma imensa perca de tempo. Mas os malefícios podem não ter ficado por aqui, o Diabo seja surdo.
A estrada lá se acabou com algumas pedras deslocadas como é evidente, mas nada que nos fizesse perder a mensagem que um povo antigo eventualmente nos tenha querido transmitir. Sou daqueles que considera que ninguém se dá ao trabalho de sarrabiscar uma pedras se não tiver um trauma qualquer, o que será sempre uma informação importante. Afinal já havia stress nessa altura.
Mas algumas pedras terão ficado ainda no seu sítio que agora o Corema diz que os exploradores de água as podem estragar. Acho que para extrair água não será preciso mover muitas pedras pelo que o interesse do Corema parece ser outro: Que não estraguem as captações que afinal outros já lá têm e fizerem por aqueles montes quando ainda não havia Corema para os contestar.
Os vários interesses em jogo devem ser defendidos de forma clara e transparente por quem deles beneficia. Isto é, devem ser defendidos com legitimidade para que possam ser legítimos. Confundir as coisas não enobrece a meritória defesa do ecosistema, que todos devemos apoiar.
Uma actividade perniciosa no mundo de hoje é a de todos os fundamentalismos que só vêm aquilo que lhes interessa e que subestimam ou mesmo amesquinham tudo o resto. Como se os outros fossem todos movidos por sentimentos negativos, subterrâneos e só eles tivessem acesso a uma pureza que não está ao alcance de mais ninguém.
Na questão da estrada foram postos em causa os problemas de segurança, com um súbito atrofiamento da mesma. Agora quer-se pôr em causa a exploração da água, mas essencialmente a sua exploração comercial. Haverá decerto muitas entidades a ter que se pronunciar até que tal exploração seja licenciada.
Esta pressa em aparecer na primeira linha, duma luta que nem se sabe se é de louvar, destina-se mais a meter medo do que a esclarecer as pessoas. Também me parece que aquela zona não terá as reservas de água necessárias para justificar a sua exploração comercial, sem pôr em causa outros legítimos interesses, mas era isto que o Corema deveria provar.
A vertente integralista do fundamentalismo é a que causa efeitos mais nefastos no interesse pelo progresso e pelo desenvolvimento dos povos. Até contra a alteração da paisagem se manifesta quando esta é uma resultante da actividade humana que todos os dias transfigura espaços. Não prescindem do carro, do aquecimento, de todas as mordomias mas gritam contra o malvado dióxido.
Minimizar impactos, conseguir medidas reparadoras e compensatórias é muito louvável. Oporem-se a tudo por dá cá aquele palha é condenável. A credibilidade ganha-se com coerência, clareza. A visibilidade faz falta, mas não se pode ganhar a qualquer preço.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Um 2009 … … cheio de crises e de eleições

Entramos num ano eminentemente politico, em que praticamente todos os aspectos da vida política vão estar sujeitos ao sufrágio universal. Este ano de 2009 também vai ser o ano de todas as crises, desde a redefinição de fronteiras, à crise financeira, à crise imanente ao reequilíbrio económico mundial e ao reequilíbrio na distribuição internacional do trabalho, à crise provocada por uma nova partilha do poder a nível mundial. Toda a nossa atenção é pouca.
A Europa tem à sua volta e ainda no seu seio velhas questões a resolver, sempre na confluência dos seus sistemas próprios de vida com o mundo muçulmano, seja na Rússia, na Sérvia seja em Israel (Europa alargada). Mas se a restante Europa se conseguisse entender e consolidasse o seu poder poderia contribuir, se sabiamente usasse esse poder, para a pacificação do mundo e resolução de conflitos noutros lugares. Dificilmente o conseguirá.
As primeiras eleições que se vão realizar são mesmo para o Parlamento Europeu, pelo que vamos ter uma palavra a dizer sobre os assuntos europeus e era bom que a não desperdicemos. A Europa está a ser dirigida por uma direita retrógrada que pensa resolver os actuais problemas com os velhos paliativos e não tem ideias novas. Por sua vez a extrema-esquerda só se propõe destruir uma das mais promissoras construções humanas, a Unidade Europeia.
Hoje a maioria dos nossos direitos defendem-se em Bruxelas. De lá vêm as decisões que mais condicionam a nossa vida. Por isso nos sentimos cada vez mais pequenos para interferirmos nas grandes questões que definem o nosso futuro. Por isso temos de contribuir para a formação de grandes movimentos políticos capazes de governar a Europa com perspectivas reformuladas e ideias novas. Sentimo-nos pouco Europeus por sermos pequenos, mas a Europa precisa de nós.
A Europa tem agora ocasião para retirar lições importantes desta crise financeira, económica e ética, quase civilizacional. Efectivamente muitos dos padrões que constituem esta civilização vão sendo postos em causa. A permissividade a todos os níveis sempre foi sinal de decadência das civilizações e será desta também. Mas hoje temos meios intelectuais para não atribuir o seu fim a um castigo divino, só que temos de ser capazes de arrepiar caminho. Temos de seguir caminhos diferentes do comunismo ou do capitalismo liberal usurário.
Instalou-se, mesmo nos extractos mais débeis da sociedade, a ideia peregrina de que tudo é legítimo e permitido desde que todos nós possamos sonhar em usufruir de tais liberalidades. O sonho tornou-se a medida de todas as coisas. O roubo tornou-se quase tão legítimo como o trabalho, fosse o roubo praticado porque está dentro do sistema, seja por quem está de fora e tenta aproveitar alguma debilidade. Os esquerdistas comungam dos sonhos do capital.
Uma civilização assente nestes princípios não pode funcionar. As forças políticas que se pretendem fazer portadoras de ideias de recuperação de valores antigos não apresentam hoje qualquer préstimo por duas razões: Uma porque não têm audiência senão em gerações recuadas; Depois porque foram tais valores que tão tardiamente querem repor que levaram a este estado de coisas.
De falsos moralistas está o mundo cheio e uma força política para actuar decisivamente tem que deixar de se preocupar com os apetites pessoais como pretensos diferenciadores das pessoas, mas agir no sentido de inibir a sua capacidade de apropriação indevida. As pessoas podem achar as ideias serôdias, os valores obsoletos, mas, se virem a sociedade empenhada em obrigar as pessoas a serem honestas, inibem-se. Antes de se incutirem valores nas pessoas é muito mais prático e seguro incutir o medo. Este é cada vez mais necessário.
A actual crise dá-nos a ocasião para repensarmos o papel do Estado. Não podemos andar toda a vida a reclamar mais Estado para nos dar saúde, educação, segurança, fiscalização, justiça e para muitos praticamente tudo do que precisam para viver e para pôr os outros em sentido e por outro lado andarmos a clamar com a sua presença, contra os seus impostos, contra os seus tentáculos, contra a sua excessiva dimensão. Temos de saber o que queremos.
O mundo pôs de lado o modelo soviético de gestão de toda a economia por via do Estado, mas, vinte anos passados após o início do descalabro da URSS, vemos o sistema capitalista a dar de si a pior imagem e ainda não sabemos de meia missa. A pretensão dos liberais de afastar o Estado da economia, a propósito de que ele encarece tudo, é a pretensão do ladrão que não quer forças de segurança porque … elas são caras.
Se é verdade que nos Estados Unidos parece não haver uma relação íntima entre as forças políticas e os grandes crápulas das finanças, já na Europa tudo está mais relacionado, a promiscuidade é mais evidente. Mercê das tradições políticas europeias há entre os liberais na economia e a direita política uma relação em que a primeira, quando se vê afastada, pretende atrair a segunda.
Os empresários liberais não gostam de estar distantes do poder mas acham que pagam demasiado para os políticos. Em determinadas épocas acham mesmo que é melhor pagar só a alguns desde que estes os livrassem dos outros. Depois do condicionamento industrial de Salazar e de todos os condicionamentos do pós 25 de Abril, parece que Portugal se encontra nesta fase. Os empresários apostam em quem melhor lhes facilitar a vida, a não ser que a oposição seja inepta.
Um Estado novo tem que assegurar a competição, a concorrência, a cooperação, a partilha, o justo equilíbrio entre estes factores sociais, a defesa dos que sofrem de ingratidão perante aqueles que só conheceram a sorte, que beneficiaram de condições familiares e sociais privilegiadas. O Estado não pode favorecer e proteger uns perante a desprotecção dos outros.
É legítimo que empregadores e empregados defendam o seu papel social que não é substituível. Sem um Estado forte e prestigiado a balança tende a balancear em excesso e cair para um dos lados. Se é verdade que o Estado toma por vezes acções espectaculares para se fazer ouvir e se possível cumprir, as suas fraquezas são muitas e são os espertos de ambos os lados que as aproveitam. A esquerda está desnorteada e a direita sem forças para aproveitar tanta facilidade.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Quando os maus exemplos vêm dos partidos …

Obrigados a prestar contas, os partidos, não habituados, foram apanhados em falta nas últimas eleições autárquicas. Do parecer do Tribunal Constitucional não escapa ninguém no País. Valha-nos que em Ponte de Lima nem todos se portaram mal. Sabemos que as contas bem feitas não são uma garantia absoluta do respeito pela Lei, mas se nem isso formos capazes de fazer, pior será.
Isentado o PS de qualquer falha, contra a opinião de Gaspar Martins que tanto falou do excesso de despesas, temos a CDU como melhor cumpridor, a quem só foram apresentadas duas falhas: Falta de assinatura das contas pelo mandatário local e falta de descrição de acções/meios sem atribuição de custos, o que não permite a sua comparação com a lista de despesas.
O PSD excedeu-se bastante mais com facturas com data posterior ao período de campanha, sem suporte documental para muitas despesas, com facturas em nome de terceiros ou sem número de contribuinte. Regista ainda despesas totais registadas superiores às assinaladas nas listas de meios de campanha e não apresenta listas de receitas de angariação de fundos.
Mas quem mais terá prevaricado foi o CDS. O mais saliente são os 31.359 € de facturas emitidas posteriormente ao acto eleitoral e que o CDS não comprovou como despesas efectuadas durante a campanha propriamente. Perante uma receita excelente será por vezes difícil gastar tanto dinheiro.
Na sequência desta falha o CDS não apresentou os extractos bancários referentes aos últimos movimentos de entrada e saída de fundos o que facilmente se percebe. Nem apresentou lista de acções de campanha que coincidam com as despesas vertidas nos respectivos mapas.
A desculpa habitual para este estado de coisas é a dificuldade da Lei, o excesso de burocracia, a impreparação das pessoas para responder a uma exigência a que não estavam habituadas. Só que para um bom contabilista, que tivesse instruído bem as pessoas autorizadas a fazer despesas em nome da campanha, isto seria pouco pior que comer uma canja.
Como sou daqueles que não gosto de repisar muito o passado, privilegio mais o futuro, espero que todos sejam pessoas recuperáveis, seja para terem lugar no Reino dos Céus, mas de preferência para terem a aceitação dos seus contemporâneos, que isso nunca está garantido.
Muitas vezes as pessoas iludem-se com a fama que alcançaram, imaginam que a populaça até lhes permitirá que façam alguns atropelos e até às vezes têm razão. Mas também não podem estar disso tão certos. Embora a Terra ande sempre para o mesmo lado, na imensidão do universo nós nunca chegaremos a saber se estamos de cabeça para cima ou para baixo.
A política também é a defesa de interesses. Ninguém minimamente honesto pode querer que assim não seja, até porque os exemplos de quem se manifesta tão puro numas questões que lhe não roçam a pele e já noutras se apresta sempre para colher benesses são por demais evidentes e quase genéricos. As excepções confirmam sempre as regras e resta-nos melhorar estas.
Esta apresentação de contas ao Tribunal Constitucional é uma daquelas regras que veio aperfeiçoar os mecanismos de controle do financiamento partidário e que permite que se saiba a maneira como o dinheiro influencia a actividade política. E a tendência nestas coisas é para que quem exerce o poder saia muito mais beneficiado em relação a todos os outros concorrentes.
Uma pessoa do PSD disse-me que estas contas só provam que os CDS não tem melhor gente do que eles e eles sempre ganharam as eleições legislativas e sempre perderam as autárquicas. Grave problema para ser discutido nas tertúlias da Havaneza, que mais uma vez o António Martins é a balança decisiva para a escolha do sucessor dum Trigueiro que persiste em querer renascer.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Candidaturas novas ou recicladas procuram-se

Todos nós parecemos imensamente velhos. Quando nos metemos na vida política, mesmo que nesta frágil política local, a verdade é que só o fazemos para “pagar” um favor, na melhor das hipóteses uma dívida de gratidão. Claro que ainda há aqueles poucos que ambicionam ser políticos a tempo inteiro, mais aqueles que o fazem por convicção profunda, mas cada vez menos.
Favores não se pagam, muito menos desta maneira. Já dívidas de gratidão tem o seu quê de nobre, só que também não temos que o fazer deste modo, nem andar a pagá-las toda a vida. “Fulano muito lhe fez e ele é um ingrato”, “ele é cão que não conhece dono”, são expressões para designar o carácter volátil de muitas pessoas que não nutrem sentimentos de certa constância.
Na política vale tudo, dirão outros, nem sempre com razão é certo. Efectivamente são tão criticáveis percursos que procuram provar uma coerência infeliz e inglória como os ziguezagueantes em que, por mais boa vontade, se não encontra nexo senão o do imediatismo vantajoso.
Numa vida política tão pouco “vivida” é natural que este comportamentos extremos sobressaiam, mas é um manifesto desperdício o tempo que se perde com eles. O aspecto a realçar, por mais infeliz, da vida política é a pequenez do meio, o facto de a política andar sempre à volta das mesmas pessoas, ou antes pelo contrário, o haver pessoas que se mantém demasiado tempo à volta da política como se ela fosse uma gamela onde se pudesse deitar a mão a qualquer altura e captar sempre alguns sobejos. A esperança não lhes faltará.
Para que isto seja tão deprimente não é sequer necessário mudar de fato, basta que os políticos “encartados”, os que ocupam, ocuparam ou tem ideia de vir a ocupar cargos de poder, se socorram sempre dos mesmos soldados para entrarem nas suas batalhas. Caciquismo, subserviência, de certo. falta de inovação.
A renovação é coisa que se não processa porque os velhos não querem perder os seus lugares, os novos não se sentem preparados para entrar numa disputa de que não almejam muito sentido. Os velhos não são capazes de transmitir o seu testemunho porque não o têm, não tem conhecimentos, fizeram carreira à base da esperteza, os novos não estão para alinhar em jogos falseados cujo resultado é quase sempre óbvio.
Uma democracia assim só existe formalmente, causa tédio e desmotivação e aqueles que se sentem atraídos pela actividade política nem sempre são os melhores. Por isso devemos tentar atrair quem o queira ser, base essencial, mas não queira simplesmente copiar comportamentos, fórmulas de sucessos, tiques e vícios e queira mudar este estado de coisas. Não é necessário acreditar em homens providenciais. È essencial exigir humildade e saber ouvir.
Uma nova geração não pode afastar pura e simplesmente outra, mas era bom que a fosse substituindo gradualmente. Mas mais importante do que somente pessoas é a possibilidade de modificar métodos. Só que não é plausível que se consigam substituir os métodos adoptados dentro dos partidos. Quem o tenta não tem sido bem sucedido ou exigem-lhe cartão partidário dourado.
Ainda não vi ninguém que gostasse de ser afastado. O normal é que as autarquias se percam e não ganhem. Sendo o CDS-PP imenso em Ponte de Lima é lá que se tem que pescar. Os desentendimentos vão aparecendo. Se tinha sido prometido a Daniel Campelo a Presidência da Assembleia Intermunicipal porque não a deu a Abel Baptista e cedeu-a ao PSD. O caminho de Campelo é cada vez mais estreito a manter-se no CDS-PP. Mas adaptar-se-ia ele a outros métodos?
O PSD de Ponte de Lima tem o seu problema a resolver que é a escolha do próximo candidato a um sacrifício inevitável. Também no PS se não vislumbra uma candidatura para este combate desigual. Podia Daniel Campelo ser a solução?

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Não estará a TV interessada no debate Defensor-Solheiro?

Enfim, as coisas começam a clarificar-se, se não com debate entre os protagonistas, pelo menos com o monólogo que Defensor Moura vem mantendo connosco, com todos os alto minhotos, afinal todos interessados nesta questão, que a todos diz respeito. Até achamos importante que estes segredos se saibam pela boca de Moura, que pela dos outros seria já apelidada de lavar de roupa suja.
Defensor Moura fala do seu curriculum com o objectivo declarado de depreciar o do seu antagonista. E este aspecto pessoal é só por si revelador da razão que o move nesta guerra. Parte do seu ódio resulta de ter sido derrotado por quem, segundo ele, é intelectualmente inferior. Velhas questões desta sociedade medieval em que a doutorice tem destas pretensões. Ao falar de subserviência Moura deve saber do que fala, não há sector em que ela se não faça mais sentir do que na medicina.
Sobre esta questão apraz-me dizer que Moura terá sido controlador de tráfego aéreo em Luanda e lá começou o curso de Medicina quando lá foi instalado o início este curso, tendo-o acabado no Continente nos turbulentos anos após o 25 de Abril. No entanto tal percurso não é suficiente para se atribuir qualquer mais valia sobre um ex-bancário que se quisesse tirar um curso superior lhe não faltaria capacidade. Nesta questão entendo que Campelo, com quem Moura se identifica tanto, não desceria tão baixo.
Na política está por arranjar um Órgão que certifique a capacidade e preparação de cada um para desempenhar os cargos a que se candidatam. Naturalmente que nos traria muitas surpresas, dado os lapsos que os nossos políticos vão tendo quando querem ser pau para toda a obra. E não restará a dúvida que Moura teria mais altos objectivos e culpa Solheiro de ser a barreira que o terá tramado e por isso esta vingança servida a frio.
Tal Órgão deveria avaliar as capacidades técnicas, nas quais a maioria destes políticos de trazer por casa ficaria a perder, porque o normal é irem para a prática aprender sem qualquer conhecimento de base. Moura sabia de químicos, Campelo de pastagens, Solheiro de livranças. Não sei porque carga de água as seringas e bisturis deram uma preparação política especial a Moura. Mas o principal era que o tal Órgão deveria passar a pente fino o carácter dos candidatos.
Há quem diga que os políticos devem ser aguerridos, persistentes, teimosos, vingativos, impiedosos. Há quem diga que devem ter a qualidade de saber governar bem a sua casa, sem o qual não saberão governar a sua autarquia. Há quem diga que se um político é bom para gerir uma freguesia será bom para gerir um país inteiro. Há quem diga tudo isto, mas tudo isto é falso.
Para já temos que nos conformar a acreditar na vontade popular. Ainda bem que assim é, porque o tal órgão seria tão só uma ajuda. Um dos problemas com que nos deparamos é que cargos diferentes têm diferentes exigências. Mas normalmente somos guiados por aspectos que tem mais a ver com os valores morais e com a mensagem humana que nos é transmitida. A imagem pode ser falsa, podemos ser enganados, mas ao menos raramente duas vezes.
Este caso extravasa a fronteira de Viana. A posição do Governo sem ser explícita é clara. A posição do PS nacional é o “não ser”. Parece que ninguém quer dar achas para a vitimização de Moura. Mas nós, os que em Viana votam e aqueles que no Alto Minho sofrerão as consequências do desfecho desta questão, exigimos que tudo seja esclarecido quanto antes.
Não restarão dúvidas que a questão tem de começar por ser resolvida no nível mais baixo da política partidária. Por isso um debate Moura-Solheiro não seria despropositado e podia ter interesse nacional. Não haverá um canal de TV interessado, mesmo que da TV Cabo?

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

A falta de maioria em Caminha não favorece ninguém

É velha a questão dos poderes dos Presidentes da Câmara. Tão velha pelo menos desde que há dinheiro, praticamente desde que entramos na Comunidade Europeia. Discute-se se, para ter algum poder de iniciativa, não serão poucos os seus poderes. Além de poder não ter a maioria dos vereadores a seu lado, tem que fazer uma escolha anterior às eleições e para quatro anos quanto a aceitar os membros que o acompanham, normalmente em listas partidárias.
Formada a Câmara cabe ainda ao Presidente escolher aqueles que ocuparão lugares de vereação a tempo inteiro e distribuir os pelouros que lhes darão a superintendência em órgãos e serviços camarários. Será legitimo que o Presidente de Câmara tenha por Lei que se responsabilizar por todo o trabalho da Câmara sem poder substituir os vereadores nas suas funções?
Respondendo o Presidente por todo o executivo parece que deveria residir em si todo o poder de escolher os colaboradores e de delegar neles conforme o estilo de liderança que lhe é próprio. Podendo demitir de funções um vereador sem poder colocar no seu lugar outra pessoa, resta-lhe distribuir essas funções entre si e os outros vereadores, o que pode não ser prático.
Por outro lado, tendo já surgido tantos casos de abuso e de utilização abusiva de poder, este modelo parece que iria promover a proliferação de sacos reais e virtuais, pessoais, partidários ou promocionais, azuis mas sempre opacos. Não é seguro que assim seja, embora exija uma lealdade maior por parte dos seus colaboradores, não exige que as pessoas sejam subservientes.
Houve um projecto do PS e do PSD de Marques Mendes no sentido do reforço dos poderes presidenciais que seriam contrabalançados com o reforço do poder fiscalizador dos membros eleitos das Assembleias Municipais. A oposição passaria a ser feita aí e não no executivo em que existiria sempre uma maioria favorável ao Presidente.
Qualquer incompatibilização entre o Presidente e um membro da sua maioria permitiria que aquele propusesse a substituição deste. Os vereadores da maioria presidencial podiam não ser todos eleitos pela mesma lista, nem ser empossados por ocuparem certo lugar na lista. Esta forma permitiria tornar o Executivo mais coerente, complementar melhor a competência dos seus membros. Aumentaria o poder do Presidente, mas em simultâneo aumentar-lhe-ia as responsabilidades e clarificaria os papéis de cada um.
Filipe Menezes rasgou este acordo. Manuela Ferreira Leite não ata nem desata. O caso de Caminha, por acaso ocorrido entre as hostes do PSD, talvez a faça pensar. Se um Presidente não deve ter poderes absolutos, também não pode estar nas mãos de um vereador qualquer. Digo qualquer porque na verdade quando há eleições só o candidato a Presidente é visível, os vereadores como se escondem debaixo da sua capa e raramente se lhes conhecem ideias.
A democracia tem que começar muito cá para baixo e principalmente há necessidade de fazer das Assembleias Municipais órgãos democráticos, de discussão, de acompanhamento e fiscalização. Lá em cima, no Executivo, não há necessidade de haver tricas, salvo as naturais e suportáveis diferenças de opinião, mas que não pode dar origem a acções divergentes. Se o Presidente e qualquer um dos vereadores da sua maioria se já não suportam, só há um caminho, a reorganização do Executivo.
Por este caso de Caminha se vê que não há maior transparência adicional só porque uma Presidente retirou os pelouros a um vereador e este mudou de campo. Ou mais propriamente a roubar à oposição o papel desta. Ninguém esclareceu nada. Se esse vereador tivesse sido substituído ganhar-se-ia em clareza, teria que ser mais explícito se quisesse sobreviver.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Uma injecção apropriada para diferenciar a molhada?

A escola pública é uma construção dos dois últimos séculos mas que em Portugal só na última metade do século XX com a escola primária abrangeu o território nacional e que só depois do 25 de Abril teve uma implantação abrangente a nível do secundário. Por isso a sua conotação ideológica e política.
A escola primária pensada para o “Ler, Escrever e Contar” foi em tempos “O Quanto Baste” para que nós nos sentíssemos integrados na civilização. Salazar, o Conde de Autora e outros assim pensaram, e só tarde Portugal acordou. Quanto as professores de então eles eram no geral, independentemente até de serem ou não do regime, de um autoritarismo atroz. No entanto agradecíamos.
As promessas de um bom ensino corresponderam à necessidade de acompanhar a evolução que nesse domínio tem tido os Países Europeus, de habilitar as pessoas com capacidades de se integrarem numa economia em permanente desenvolvimento, com o uso de novas tecnologias, e de alcançarem bons níveis de cultura cívica e integração social.
Porém tarda que Portugal alcance no ensino um patamar de razoabilidade. Todos ralhamos embora as nossas perspectivas sejam medianas e tenhamos encrostada no nosso espírito a velha ideia de que, chegado o momento decisivo, lá nos desenrascaremos e se for necessário pagamos, que haverá sempre quem esteja disposto a vender diplomas.
O facilitismo nacional teve um dos seus expoentes máximos no Guterrismo que pariu o célebre Despacho Regulamentar 11/98 que permitiu que os professores se acomodassem na infeliz avaliação com “Satisfaz”, bem característica da nossa mediocridade ancestral e que muitos se aprazem em manter.
Mas valha-nos que em Ponte de Lima há quem se não queira ficar por este Despacho, talvez porque ouviu dizer que na Madeira, mercê da benevolência do Inimitável João, todos receberão um eloquente “Bom”, atribuído administrativamente à revelia da nova legislação, mas aproveitando-lhe o título.
Então foi o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de António Feijó dar à luz uma Carta Aberta à Ministra da Educação, aquele “Senhora” é hipocrisia, protocolo, termo imposto pela burocracia, a propor que aquele despacho do “Satisfaz”, em boa hora revogado, digo, fosse repescado e injectado com um factor de diferenciação, prevê-se, suficientemente inócuo para não produzir efeitos.
Grande contribuição intelectual, e principalmente cívica, para quem quer que a elaboração das fichas de avaliação, sem imposição de parâmetros, se faça na sua esfera de competência. Quando se quer abrir a escola à comunidade e que esta tenha uma palavra a dizer, tenha uma participação na avaliação, seja directa seja através dos órgãos eleitos, esta proposta é perfeitamente descabida.
A Escola viveu muitos anos fechada dentro de si, não respondendo a ninguém pelos seus custos e pelo rendimento obtido do seu trabalho. Fosse bom fosse péssimo, tudo era escondido detrás das suas paredes e quem mais sofreu com isso foram os filhos da população mais desfavorecida, a qual não é incentivada a melhorar a sua condição.
Os endinheirados socorrem-se das explicações generosamente pagas a professores que fogem da Escola como o Diabo da Cruz. Aqueles que se empenham em que os filhos tenham aproveitamento lá vão dando voltas ao orçamento para tornar possível a melhoria que fará a diferença. Porque não se saber que diferenças existem entre os professores?
Os alunos são expostos a todos os vexames sociais. A Escola funciona hoje como o maior factor de diferenciação negativa, de segregação social, de exclusão social. Frequentar a Escola é para muitos alunos um suplício, uma sujeição a uma descriminação que impunemente lhes é feita, um ferrete que lhes é aplicado para toda a vida. A Escola não pode ser uma fábrica de despojos.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Referendo com meio aval Constitucional

Na política estamos habituados a confusas discussões e até a convites em ocasiões menos próprias para tomarmos decisões cujas consequências nos fogem. A Lei deu aos Municípios a faculdade de se associarem, mas para o fazerem terá que ser nos precisos termos que por ela são definidos.
Têm que ser os Municípios a conformarem-se com a definição prévia das áreas em que a associação é possível e isto no pressuposto evidente que tem que haver uma articulação com as próprias estruturas descentralizadas da Administração Central. Só assim haverá a colaboração imprescindível.
Assim Viana do Castelo só tem como hipótese entrar na Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, não havendo escolha de parceiros. É nesta área que muitos problemas comuns se podem resolver, aqui se podem estabelecer complementaridades e sinergias que possam potenciar o desenvolvimento.
Como o Presidente da Câmara de Viana do Castelo se acha prejudicado na partilha de encargos e poder, como acha que Viana do Castelo até não necessita da colaboração de ninguém, o mar tudo lhe trás, a terra atrás de si pode ficar deserta, resolveu colocar a sua adesão à Comunidade em referendo.
Chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional achou que a pergunta a constar do referendo seria demasiado extensa e pouco clara para o entendimento médio da população. Na verdade para o entendimento do que está em causa, a adesão ou não à Comunidade Minho-Lima, a referência a NUTS, Leis específicas e Concelhos envolvidos é perfeitamente despiciente.
Como porém o Tribunal deu razão de ser ao referendo, se se fizer o devido acerto à pergunta, o que aliás já está assegurado, vamos ter mesmo referendo. É necessário que os democratas lutem agora para que seja assegurado que o eleitorado não utilize esta votação para fazer juízos históricos doutra natureza ou eleições autárquicas antecipadas.
Segundo o Tribunal num referendo tem que estar garantido que as respostas possíveis sejam dicotómicas e que se saibam com precisão quais as ilações a tirar se se disser Sim e quais se se disser Não. Não se podem tirar do referendo consequências que não derivem da Lei.
Porém tudo está já a ser feito para que este referendo não seja honesto e leal. As ameaças de demissão de Defensor Moura, caso a resposta ao referendo seja favorável à adesão, não se enquadram no tipo de consequências que é legítimo considerar e portanto não devem ser levadas em linha de conta pela população. Esta só se pronuncia sobre o que estiver expresso no referendo.
Claro que Defensor Moura é livre de tirar as suas próprias ilações do referendo, mas não é correcto fazer chantagem com elas. Seja qual for o resultado, a situação em que Defensor Moura se coloca não é de modo algum confortável. Como irá justificar a sua permanência no cargo caso ganho a Não adesão? Como se articulará com a Administração Central e a Comunidade Europeia em termos de financiamentos comuns e não comuns aos outros Municípios?
O Secretário de Estado da Administração Local já veio dizer que não vai haver interlocutores privilegiados. O que houver para contratualizar com as Associações de Municípios e que só com elas o possa ser, segundo a Lei, assim continuará a ser. Quem não estiver nessas condições não beneficiará de comparticipações estatais ou comunitárias.
Somos um povo condescendente, que volta a trás quando não deve, que perde imenso tempo à mesa a discutir o sexo dos anjos. Felizmente que nos abrimos já um pouco a outras maneiras de ver, abandonamos a mesquinhez de alguns artifícios que permanentemente inventávamos para deitar areia na engrenagem do que presumimos ser o progresso. Não voltemos atrás!

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Do Areal ao Tribunal de Haia

Enquanto olhamos expectantes para a crise que se desenrola no mundo, na qual, à primeira vista, nos parece que é dinheiro que devora dinheiro, mas no fim da qual alguém há-de ficar mais rico, entreguemo-nos à vivência das nossas crises caseiras, locais e regionais, que aqui, se não há ameaças de que homens comam homens, há um clima doentio, vá lá aberto, em que as congeminações de gabinete parece já não surtirem efeito.
Defensor Moura já não sabe aliás para onde há-de apelar, se Sócrates lhe não deitar a mão, e é bom que lhe não deite. Ora chama o povo a votar, dizendo que ele vai decidir, ora ameaça com tribunais, seja cá, seja em Haia, na rua ou no gabinete, em algum lado, este homem cada vez mais só, pensa ganhar. Mas quem pagará depois os prejuízos?
A nível da Comunidade Minho-Lima houve a eleição da Presidência e, contra todas as expectativas, Daniel Campelo não assumiu uma vice-presidência. No entanto a alternativa é bem melhor e Daniel Campelo não acrescentaria nada ao seu singelo voto. O lugar que lhe é mais apropriado parece ser mesmo este de uma espécie de oposição interna, dado que à semelhança de Defensor Moura vê mais competição que complementaridade em relação aos restantes municípios do Alto Minho. Daniel Campelo não está lá de coração, está de máquina registadora.
Por cá temos o Gaspar Martins, vereador e velho companheiro de Daniel Campelo, a botar na imprensa as suas angústias existenciais. Depois de anos de fiel apoio a uma política de que nem sempre se mostrou adepto, anda agora um pouco à deriva perante a tradicional reserva daquele quanto à sua candidatura à Presidência da Câmara de Ponte de Lima. Pelo sim, pelo não, há que avançar e tentar consolidar espaços de influência, garantir algum naco da herança.
Não há afloramentos de ideologia, que a ocasião não é propícia para isso, não se prevê que Paulo Portas perca as próximas directas que convocou na sequência da pequena vitória dos Açores. Porém, à semelhança do que aconteceu nas últimas eleições centristas, era neste domínio que Gaspar Martins nos poderia apresentar ideias mais inovadores e que podiam ajudar Daniel Campelo a projectar-se mais como político de âmbito nacional.
Perante o esgotamento da ambição nacional de Daniel Campelo, do fracasso da sua última tentativa para ser ouvido para além do Neiva, do esvaziamento do efeito Queijo Limiano, que se ficou pelo lado hilariante do caso e pela repercussão negativa junto do empresariado, Gaspar Martins virou-se para o seu pelouro favorito, o do Trânsito, que o das Feiras já se foi à muito quando Daniel Campelo, velho amigo, o apunhalou ou antes deixou sem apoio.
Com tempo para estudar agora melhor as suas propostas, Gaspar Martins fala do futuro que ambicionava para Ponte de Lima e para aquilo que fará se lhe derem tempo para tal. Uma clara melhoria é a sua proposta para a jóia do nosso património, que não sendo edificado, é mais importante que qualquer outro, o areal, como parte mais espectacular da nossa marginal ribeirinha. Depois do alcatroamento ou cimentação agora só se propõe uma compactação com uma gramíneas a disfarçar. E os carros que lá continuem.
O nosso areal, em terreal transformado, vai por este andar estar sujeito às mais maquiavélicas ideias que possam existir. Não se estuda o que é primordial, como a circunvalação do Centro Histórico, a localização e delimitação da Feira, os espaços de estacionamento que garantam a habitabilidade do Centro Histórico e antes vemo-nos sujeitos à voracidade dos fotógrafos de ocasião.
Cultivar o gosto da fotografia bonita pode ser uma faceta de qualquer um, mas querer montar cenários para o fazer à custa dos outros é irracional. Desertificar o Centro Histórico para encher de Gondomarense no domingo à tarde é loucura. Destes nos livrem.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Falta argumentação a Defensor Moura

Em política raramente a argumentação vem em primeiro lugar. O normal é alguém que detém o poder fazer tudo para o alargar, sem se preocupar com justificações estruturais. Fá-lo por entender haver merecimento para isso, sem se preocupar com o patamar a que esse ambicionado poder deve ser exercido, sem se perguntar se terá estaleca para isso.
Defensor Moura acha que se valorizou o suficiente para ambicionar outros voos. Mas não procura em si a razão do seu falhanço na expansão do seu poder. Ora essa razão está somente na maneira abrupta, intempestiva, agressiva que adopta para fazer valer as suas razões puramente pessoais. Defensor Moura manifesta-se incapaz de assumir responsabilidades regionais.
Defensor Moura está agora numa procura ansiosa de argumentos para se justificar, para se armar em vítima, que é sempre aquela imagem que maior aceitação tem. Mas, à falta de argumentos válidos, é o lado ridículo que vem ao de cima, quando se afirma líder de uma comissão de apoio a si memo. No entanto uma comissão de apoio ajuda sempre ao folclore.
A implantação de uma plataforma logística em Valença merece-lhe agora uma contestação a destempo, despropositada. Mais uma vez a dificuldade de partilha com o restante Alto Minho dos benefícios que se podem obter pela simples existência de Viana do Castelo e do seu porto de mar. A estreiteza de vistas dificulta-lhe a análise da questão.
Defensor Moura apoquenta-se porque só lhe querem dar um em dez votos e quereriam que ele pagasse um terço das despesas mas isso é falso. No que se refere a encargos da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima com pessoal, se estipula no seu artigo 26º que “As despesas efectuadas com o pessoal da Comunidade são assumidas em partes iguais pelos Municípios associados e relevam de igual modo para efeitos do limite estabelecido na lei para as despesas com pessoal do quadro desses Municípios.”
Só no que se refere a endividamento os estatutos da Comunidade estipulam na alínea 4 do artigo 35º que “Os Municípios são subsidiariamente responsáveis pelo pagamento das dívidas contraídas pela Comunidade, na proporção da população residente.” Este subsidiário quer tão só dizer que não são responsáveis directamente mas apenas em última instância, no caso de não ser possível atribuir a responsabilidade da dívida doutra forma.
Para dar brilho às suas teses, Defensor Moura apresentou à sua volta um conjunto de pessoas que o apoiam. Todos os políticos têm na sua órbita quem se prontifique a estas causas e se mostre mesmo disposto a comprometer os seus próprios méritos. Mas os políticos deveriam ter maior escrúpulo em utilizar as pessoas quando estas estão numa situação de dependência.
Esta dependência assume muitos aspectos, mas é o económico que mais chama a atenção. Quando há dependência funcional depressa se chega à dependência intelectual e política e à suspeita sobre a possibilidade de o apoio só ser dado pela existência de um poder disciplinar, o que tira todo o valor a estas manifestações.
E Defensor Moura sabe disto? Claro que sabe, ninguém põe em causa a sua capacidade de entendimento. O que está em causa é a perversidade do seu raciocínio, o mau emprego das suas energias, que podiam ser utilizadas a favor do Alto Minho e do engrandecimento de Viana.
A pergunta que com mais insistência fazemos é como é possível este homem se deixar enredar em interesses tão mesquinhos, tão limitados, vistos de um ângulo tão reduzido, quando o miradouro de Santa Luzia até permite ver mais além.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Um novo Génio na política limiana

Uma entrevista de verdadeiro Génio é aquela que o AltoMinho conseguiu de uma personalidade jovem mas afinal já altamente experimentada no domínio da mais pura política, com conspirações, promessas e traições, como convém para endurecer o carácter destes candidatos a nossos governantes.
Uma análise política a esta entrevista esbarra desde logo na dúvida de saber verdadeiramente o que nela se discute, porque não se consegue vislumbrar numa página inteira deste jornal qualquer ideia política merecedora de apoio ou, vá lá, ao menos de rejeição.
Talvez que a ideia do entrevistado seja tão só passar por inocente, vítima afinal dos tubarões da política mais sabidos do que ele e que se não deitam tão levianamente como ele com a primeira estrela que aparece, seja ela Daniel Campelo ou outra.
Este político em formação numa das rampas de lançamento dos políticos do futuro que são as juventudes partidárias chegou afinal à conclusão que já tem arcabouço para se lançar a outros voos, que a sala de aulas já é pequena para ele e os parceiros de estudo parecem não ser muito melhores.
Na verdade não nos podemos pronunciar sobre isto, seria perfeitamente abusivo, não porque nos fosse proibido fazer, mas porque não temos referência a ideias, opiniões, correntes políticas, sequer grupos regionais de interesse que façam mover esta gente, aparentemente em lutas suicidas.
Até são mesmo referidos somente uns três actores políticos, cujas vestes se conhecem mas como verdadeiro papel e objectivos não são revelados. Só se sabe que não devem ser pessoas estúpidas porque descobriram a tempo que o nosso geniozinho era afinal um submarino, velho adepto incondicional da genialidade contagiosa de Daniel Campelo.
Não há nada de novo, de surpreendente neste tipo de comportamento. Afinal Ponte de Lima está cheio, podemos mesmo dizer “prenho de génios”, uns que se revelam mais à opinião pública, outros mais recatados, que só se mostram na sua rua ou lugar, na sua aldeia ou tertúlia. Qualquer bicho careta que dê um pio, se tiver banda orquestrada, é logo entronizado.
Este novo génio andava escondido, rodeado por um grupo de outros jovens igualmente ambiciosos e promissores mas que lhe tapavam a visibilidade. Não há nada como dar uma entrevista desta e aparecer à luz do dia, se não com ideias, pelo menos pronto a contribuir para o folclore político, que talvez Daniel Campelo o aproveite para figurante nos próximos cartazes de campanha.
Há também uma certa culpa dos mais velhos, que não dão a esta juventude o papel que ela pode desempenhar na preparação do seu próprio futuro. Com estes jovens tão afoitos na resolução dos seus problemas, se os puséssemos a desempenhar papéis mais activos para aplicar as suas forças, e talvez não tivéssemos agora às costas os problemas do Sub prime e outros que andam por aí.
Os velhos dão maus exemplos e depois é o que vemos. Ou, por outro lado, aposto com alguém que diga ver aqui alguma ideia com substância, que não seja o velho jogo do poder de alianças e encostos, de traições e empurrões. Por isso fez muito bem este jovem, antes que o empurrassem pela porta fora, que seria o seu destino mais certo, atirou-se ele para o abismo.
Mas ele revela-se inteligente e avisado. Afinal não é um suicida qualquer daqueles que desesperam à primeira. Como não tinha ideias para lançar para o futuro, como parece que amigos não deixa para traz, lançou aquilo que parece estar mais à mão. Com o elogio a Daniel Campelo espera que haja uma almofada amiga a amparar-lhe a queda.
Sugeria ao Daniel Campelo que lhe deite a mão, se ele não quiser voar demais e se se não estatelar de todo. Nos jardins há boas instalações.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

O assalto final ao Castelo

Nunca se tornou famoso pelas suas participações em guerras contra os invasores, mas o Castelo de Santiago da Barra corre o risco de ter um papel importante nas questões domésticas. Sede da futura Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima situa-se contraditoriamente na sede do único concelho, Viana do Castelo, cujo Presidente de Câmara se manifesta relapso a aderir a esta Comunidade Democrática: Defensor Moura.
Viana é do Castelo, disso não há dúvida, assim ficará, acho que para sempre. Também o Castelo é de Viana e assim permanecerá, mas não porque Defensor Moura se arrogue ser o seu tranquilo protector. Segundo diz já um dia o defendeu de Branco Morais e apresenta-se agora disposto a que “esse” Rui Solheiro se não aproprie dele.
Se o primeiro lhe queria roubar o símbolo, agora “esse” outro quer-lhe retirar mesmo o objecto. Na sua opinião há um apetite voraz que tem tendência a transformar-se em sofreguidão, uma forma de deglutição que Defensor Moura antevê e que desconheço estar nos hábitos de Rui Solheiro. Não há dúvida que quando a linguagem tem estas derivas algo corre mal a nível emocional.
Quem fala a dar correctivos deve pensar que está a falar com crianças e não mede convenientemente a dimensão do seu Ego. Também estas atitudes tinham outrora emenda mas hoje a civilização obriga-nos a sermos mais polidos. O nosso sistema emocional é que às vezes nos atraiçoa porque nele estão ainda arquivadas as nossas reacções instintivas. Feliz ou infelizmente temos de aceitar certas aleivosias sem movimentos aparentes dos nossos músculos.
Coloquemos as coisas nos seus devidos palcos, porque senão vamos andar aí todos a dizer cobras e lagartos dos políticos que se entretêm a discutir a partilha do poder entre si e se estão marimbando para os interesses gerais da população. Como não há concursos sérios ainda se não descobriu outra maneira para ascender ao poder senão arranjar-se um palco para se ser visto.
Defensor Moura assim fez. Utilizou o palco do Hospital de Viana do Castelo para protagonizar os vários papéis que então lhe “entregaram” e pelos vistos ele nunca quis. A imagem que Defensor Moura transporta não é a que ele se quer atribuir, mas aquela que nós fazemos dele: A de um político determinado, nada capaz de cedências, negociações, acordos.
É uma pessoa que, a ser seguida a sua política, faria o rico cada vez mais rico e do pobre um miserável. Um homem de ideias feitas, opiniões pré-concebidas, rigidez e inflexibilidade mentais. Focalizado em Viana, é emocionalmente incapaz de conquistar a vizinhança.
O PS precisou de um homem para bater Branco de Morais e viu nele a mesma estrutura mental e com igual pertinácia. A encomenda saiu certa para o fim em vista, mas tem-se revelado um fardo pesado numa altura em que o PS precisa de ser mais do que um partido do poder, do que um partido que ocupa os cargos de poder usando a mesma lógica dos partidos de direita.
Um político tem que ser qualificado pelo património pessoal que consegue amealhar. Se somente obtém património mediático e o consegue porque se lança para cima dos outros de modo a aniquilá-los, é um pobre. Defensor Moura não lança para a discussão os seus atributos para a liderança do Alto Minho, limita-se tão só a tentar o assassinato de carácter dos seus colegas de partido.
Os argumentos “racionais” que hoje utiliza são os dinheiros e os votos, mas como sente que a questão se não esgota por aí, lá começou a caminhar pelos seus estados de alma, bem mais reveladores dos seus verdadeiros objectivos de amesquinhamento de quem ousa meter-se no seu caminho. E cuidem-se que não será fácil o assalto final ao Castelo se quem lá está não sente a solidariedade.

O SaMiguel de Cabaços

O fruto terá dado o nome à Terra, Cabaços, e tem por isso lugar de destaque na festa, o SaMiguel. É interessante esta festa em que o que se vende são os artigos principalmente da lavoura e do artesanato doados pelos paroquianos e que desfilam em cortejo de oferendas substituindo a tradicional procissão.
O mais espectacular é no entanto os quadros que decoram toda a Igreja feitos de sementes de cereal e de legumes que, com o seu colorido e disposição. formam figuras de sentido religioso. O mesmo material é também usado para decorar os cestos que no desfile vão à cabeça de lavradeiras, elas também devidamente vestidas.
Para animar as concertinas não faltam, o lugar é harmonioso e até o tempo ajudou. Para despedida do ciclo festivo tivemos aqui uma esplêndida festa das colheitas. Bem, despedida ainda não, no próximo fim-de-semana vamos ter, ainda que com um perfil diferente, a Artcolheitas na Gemieira.

Um serão cultural dedicado ao Emparcelamento de Estorãos

O Professor Álvaro Campelo foi o animador do serão cultural que se realizou às 21 horas de 16 de Setembro passado na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima. Apresentou os seus estudos prévios para um trabalho mais vasto a desenvolver em relação ao Processo de Emparcelamento e o Regadio da Várzea do Rio Estorãos.
Tendo este processo sido desenvolvido na década de sessenta, suscitou à época sentimentos contraditórios de apoio e de rejeição, cujo estudo, não fora a profunda alteração que se deu na agricultura, poderiam ajudar muito no seu desenvolvimento. Uma das questões que se levantou é mesmo se, perante o fracasso desta iniciativa, o seu estudo não será mais do que de interesse académico.
Sendo uma questão que ainda hoje suscita controvérsia, a que a presença de algumas pessoas que pessoalmente ou cuja família viveu os acontecimentos de então emprestou mais realce, e tendo sido referido que sempre houve pouca participação das pessoas na gestão da Cooperativa administradora do empreendimento, também se chegou a atribuir o seu fracasso a factores estranhos e desviantes em relação aos objectivos pretendidos.
Concluiu-se pois haverem duas questões de maior interesse. Uma a forma como foram ultrapassadas as, digamos, naturais resistências das populações à mudança e o contributo do clero e em particular do Padre José de Estorãos. Outra que seria constituída pelas implicações económicas, sociais e culturais que uma mutação radical na paisagem agrária provocou.
Houve na sua implantação, bem como na gestão corrente uma conflitualidade permanente devido a alterações de hábitos, da natureza dos próprios conflitos que se geravam, à adaptação de novos métodos de gestão. Experiência ingloriamente perdida, ainda se poderá aprender alguma coisa do seu estudo, tal a conclusão que todos tiraram.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Crónica Política - A morte anda estouvada…

A morte anda estouvada. Em caliça e saibro, em pedras e terra transformada, caindo abruptamente ou deslizando sorrateira e traiçoeira, apanhando desprevenido quem trabalha, ganha o seu pão, sustenta a sua família, valoriza a sociedade. Ela impõe-nos uma luta desigual.
Depois de três em Braga, dois em Arcoselo, tantos são os mortos, gente de meia-idade, madura, consciente, experimentada, com largos anos de labuta, testemunha de muitos perigos, vencida pelo imprevisto, derrotada pela imprevidência de todos, de alguns, vá-se lá saber de quem.
Por todo o lado vai havendo gente sacrificada à sede alheia, daqueles que não olham tanto como deviam para as condições deficientes em que colocam os outros a trabalhar. A facilidade é inimiga da segurança, infelizmente não está nos nossos hábitos prevenir em vez de nos sujeitarmos a que aconteça o irremediável. Também na Serra de Antelas se não terá providenciado para que o perigo não rondasse tão amiudadamente por aqueles lugares agrestes.
O afã de chegar ao alto, de aproveitar a melhor qualidade, de ir à procura dos veios mais valiosos não deve fazer esquecer que o monte não é tão sólido como parece, tem pedras roladas, terra, sedimentos, veios de água, falhas e ranhuras, é o resultado de milhões de anos de transformações e desestabilizações, no qual a intervenção humana se deve fazer com precaução e porque não temor.
Será a Serra rebelde, intempestiva, até vingativa, exigindo o sacrifício de vidas humanas para apaziguar a sua oposição à profanação desenfreada, à voracidade indomável do homem? Será a Serra como um ser vivo que elabora sentimentos para se defender dos fortes e depois acaba por fazer recair todos os mais verrinosos sobre os fracos e inocentes?
Há quem lamente o destino da Serra de Antelas e que desejaria que ela fosse tratada como um jardim dos labirintos. Mas a Serra de Antelas é útil e dela sai matéria para a arte e para o proveito de muitos seres humanos. Não é de todo caso para chorarmos pelo granito que dela se extrai, pelo seu visual lunar, mas sim, isso sim, chorarmos pelos mortos nas suas veredas, nos seus socalcos, nas suas entranhas e contribuirmos para que tudo se faça para estancar este martírio.
Talvez a Serra de Antelas se submeta demasiado cordata à sofreguidão insaciável. O que sabemos é que ela não perdoa a quem comete erros, à ousadia dos destemidos. O nosso empenho deve pois residir em procurar de modo persistente o erro e induzir os outros a que o não cometam.
O erro está decerto no mesmo sítio onde devia estar o sinal de alarme que avisasse peremptório que aquilo que nunca aconteceu, ou que pelo menos só aconteceu aos outros, pode estar a ocorrer ali mesmo onde o sossego parece pairar. Não podemos aceitar que para se ser produtivo seja necessário que se cometam erros e se não acentuam esses sinais de alarme.
Há sinais que faltam e que os nossos cinco sentidos nos não conseguem dar. O perigo rapidamente se transforma na trágica morte que nos quebra a espinha e nos derruba vencidos para sempre nesta luta sofrida e interminável pela vida. Sabemos que no geral temos que correr riscos, muitos os correm em simples actividades de lazer, porque acham importante aumentar os níveis de adrenalina.
O trabalho não é uma actividade inócua, ele obriga à utilização de todas as forças, energias, potencialidades do homem. O trabalho não é exercido num ambiente asséptico, numa redoma protectora. Obriga o homem a activar todas as suas faculdades mas descurando por vezes algumas delas. Só a redobrada atenção de todos pode colmatar lacunas na preparação de trabalhadores, dos fiscais e dos patrões, nas leis. Quantas mais mortes haverão sem o nosso perdão?

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Parecer - Até quando os mortos nos perdoarão?

Inevitavelmente temos de recuar a Salazar para detectarmos a raiz do problema da degradação dos Centros Históricos, em última instância da morte dos três Limianos que ocorreram recentemente em Braga. Alguns espantar-se-ão de eu ir tão longe, já lá vão uns anos, mas, se neste domínio os hábitos custam a mudar, a legislação custa ainda muito mais.
Salazar congelou as rendas de casa em Porto e Lisboa para evitar problemas sociais e como seria inevitável o seu efeito estendeu-se ao resto do País. Mas, como está por demais provado, quando certos problemas que interferem com comportamentos e hábitos sociais se não resolvem a tempo e se deixam acumular uns em cima dos outros, adquirem uma dimensão com que é cada vez mais difícil lidar.
Ninguém lhes toca ou então manipulam-nos com todo o cuidado. Satisfazer os interesses de proprietários e inquilinos tem sido um exercício difícil em que sucessivos governos, legisladores, leis falham. Mas as suas consequências vão muito para além das relações bilaterais. Esta é uma das causas dos falhanços do mercado de arrendamento e da recuperação dos Centros Históricos.
O prédio que ruiu na Rua dos Chãos em Braga foi vistoriado em 2003 a pedido do proprietário e com o fito de despejar a última inquilina que tinha. Mas conseguido este objectivo, não mais o prédio foi recuperado. Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Braga faltou um grau na gravidade do estado do prédio para que a Câmara pudesse intervir de imediato e com eficácia.
O problema é que, se o prédio estava em perigo de derrocada, já quando estava escorado pelos prédios vizinhos, a partir da altura em que lhe faltou o apoio de um lado, o seu destino parecia inevitável. Ou não? Se Salazar está na origem dos problemas, desculpem-me a ousadia, não restam dúvidas que as leis actuais não são expeditas na busca de uma solução e os Órgãos que podiam intervir não têm a agilidade devida.
Em Ponte de lima há um prédio em avançado estado de degradação, com projecto aprovado e cuja recuperação não começa devido a deficiente legislação e a uma clara má vontade da Câmara Municipal. A exigência da compra de dois lugares de aparcamento, para um prédio que não tem hipóteses de incluir garagens apropriadas, mas que terá direitos mais do que adquiridos de utilização da via pública, parece uma aberração.
Além de mais o prédio não tem aparcamento na Rua do Postigo em que se situa, nem a Câmara Municipal de Ponte de Lima lho oferece a distância razoável, a não ser no areal. A solução é isentar este prédio dessa exigência, bem como no futuro isentar todos os prédios nas mesmas condições. Uma exigência daquelas só tem justificação nos novos arruamentos.
Contraditoriamente um Hotel que ainda está em construção na zona do Comboio não tem qualquer parque de estacionamento, muito menos tem parque coberto e fechado. Dizem que vai utilizar o parque de estacionamento público anexo. Será que o vão cobrir, que vão ceder ou vender o terreno, cobrar arrendamento ou atribui-lo a preço igual ao do prédio da Rua do Postigo? Neste a sorte é que no prédio ao lado em obras não se vai mexer na sua estrutura, vai levar tão só telhado. Porque senão o prédio em causa não se seguraria de pé.
Todos lamentamos a morte dos três Limianos em Braga, uma morte estúpida, deplorável, inglória, Mas quando se fala em responsabilidades todos assobiam para o ar. Vem cá Salazar que tu és o supremo responsável de tanta incúria, de tanto desleixo, tanta irresponsabilidade. Mas aos mortos é inútil atribuir culpas. E em relação a estes Limianos inocentes, e outros que decerto se seguirão, até quando eles nos perdoarão?

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Crónica Política - Os gostos pessoais não são critério justo em política

Comparar o trabalho de dois autarcas não é tarefa fácil. A arrecadação de receitas já vai servindo para os referenciar porque as novas leis lhes permitem aplicar critérios mais ou menos favoráveis às pessoas. È o caso do IRS em que é possível que se pague menos 5% e do IMI em que a variação pode ser de 150% entre a taxa máxima de 0,5 % e a mínima de 0,2 % do valor tributável dos prédios.
Mas é essencialmente na aplicação que é feita das suas receitas que se destacam as maiores divergências entre os nossos autarcas. Podemos destacar quais as verbas que cada um vai consagrar ao investimento, em infraestruturas, na instalação, abastecimento, mobilidade, educação, desporto, etc., e qual a sua rentabilidade. Podemos destacar aquilo que se refere ao investimento directo no bem-estar das pessoas.
Podemos dar um realce especial àquilo que se faz em termos de bens de usufruição colectiva, como jardins, parques, pistas, etc. ou então à promoção de eventos, de imagens com o objectivo de aumentar a atractividade do local. Trazer figuras destacadas, apoiar a comunicação, criar nova formas de divertimento, subsidiar manifestações culturais podem ser investimento ou desperdício.
A escolha de uma destas opções passa muito por factores exteriores, por particularidades que muitas vezes passam despercebidas a quem não está vocacionado para as aproveitar, mas também pelo gosto pessoal de quem lidera. Só em relação àquilo que é mais imperioso e não depende da sua localização é que não há lugar para muita subjectividade, há já padrões estabelecidos.
As opções a gosto dos presidentes são um aspecto importante da gestão autárquica que deve ser cada vez melhor analisado. Ele é mais valorizado quando há uma folga orçamental que permita uma escolha mais pessoal. Há mesmo o faça propositadamente, quem poupe muito para ter folga suficiente para uns floreados em sectores que enchem mais o olho de quem se quer impressionar.
O que se passa em Ponte de Lima é bem elucidativo neste domínio. Fazer-se escolas sem instalações desportivas capazes para gastar o dinheiro em equitação, rainforest ou música semi-pimba não é uma boa gestão de prioridades. Não é impressionando que se agrada. Gastar o menos possível em pessoal para não pagar a profissionais capazes de fazer boa obra é investir na mediocridade.
A Câmara de Ponte de Lima não terá quem saiba assentar umas pedras no Largo de Camões, daquelas que se deslocam ao menor peso e que é necessário repor na sua posição certa? O gosto destas pessoas pelo Centro Histórico leva a que as saliências sejam tratadas à martelada mutiladora e as reentrâncias com umas mascarras de cimento.
A folga orçamental que a Câmara de Ponte de Lima possui pode não ser sinal de boa gestão, mas tão só de uma gestão ao gosto de quem ainda não suplantou o mundo das vacas e da lavoura em geral, dos estreitos caminhos de aldeia e da calçada à portuguesa. A malha viária das freguesias vizinhas da Vila de Ponte é uma vergonha, a da sua expansão na Vila é uma lástima.
Se se deixa tudo ao critério dos construtores civis, mesmo com a desculpa no argumento de que são eles que pagam as infraestruturas, e como eles se estão marimbando para uma visão global, fazem tudo a pensar na rentabilidade e não revelam qualquer gosto mais elaborado. E aqui sim, as coisas deveriam ser feitas com algum gosto que resistisse à crítica do futuro.
Utilizar o poder para fazer aquilo que se gosta quando esse gosto pode ser duvidoso e acima de tudo não corresponder àquilo que se imponha para usufruto dos grupos maioritários da comunidade, fazer e gerir as autarquias subestimando aspectos prioritários pode dar imagens na televisão mas não é sério, é aproveitar a ignorância alheia.