Inevitavelmente temos de recuar a Salazar para detectarmos a raiz do problema da degradação dos Centros Históricos, em última instância da morte dos três Limianos que ocorreram recentemente em Braga. Alguns espantar-se-ão de eu ir tão longe, já lá vão uns anos, mas, se neste domínio os hábitos custam a mudar, a legislação custa ainda muito mais.
Salazar congelou as rendas de casa em Porto e Lisboa para evitar problemas sociais e como seria inevitável o seu efeito estendeu-se ao resto do País. Mas, como está por demais provado, quando certos problemas que interferem com comportamentos e hábitos sociais se não resolvem a tempo e se deixam acumular uns em cima dos outros, adquirem uma dimensão com que é cada vez mais difícil lidar.
Ninguém lhes toca ou então manipulam-nos com todo o cuidado. Satisfazer os interesses de proprietários e inquilinos tem sido um exercício difícil em que sucessivos governos, legisladores, leis falham. Mas as suas consequências vão muito para além das relações bilaterais. Esta é uma das causas dos falhanços do mercado de arrendamento e da recuperação dos Centros Históricos.
O prédio que ruiu na Rua dos Chãos em Braga foi vistoriado em 2003 a pedido do proprietário e com o fito de despejar a última inquilina que tinha. Mas conseguido este objectivo, não mais o prédio foi recuperado. Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Braga faltou um grau na gravidade do estado do prédio para que a Câmara pudesse intervir de imediato e com eficácia.
O problema é que, se o prédio estava em perigo de derrocada, já quando estava escorado pelos prédios vizinhos, a partir da altura em que lhe faltou o apoio de um lado, o seu destino parecia inevitável. Ou não? Se Salazar está na origem dos problemas, desculpem-me a ousadia, não restam dúvidas que as leis actuais não são expeditas na busca de uma solução e os Órgãos que podiam intervir não têm a agilidade devida.
Em Ponte de lima há um prédio em avançado estado de degradação, com projecto aprovado e cuja recuperação não começa devido a deficiente legislação e a uma clara má vontade da Câmara Municipal. A exigência da compra de dois lugares de aparcamento, para um prédio que não tem hipóteses de incluir garagens apropriadas, mas que terá direitos mais do que adquiridos de utilização da via pública, parece uma aberração.
Além de mais o prédio não tem aparcamento na Rua do Postigo em que se situa, nem a Câmara Municipal de Ponte de Lima lho oferece a distância razoável, a não ser no areal. A solução é isentar este prédio dessa exigência, bem como no futuro isentar todos os prédios nas mesmas condições. Uma exigência daquelas só tem justificação nos novos arruamentos.
Contraditoriamente um Hotel que ainda está em construção na zona do Comboio não tem qualquer parque de estacionamento, muito menos tem parque coberto e fechado. Dizem que vai utilizar o parque de estacionamento público anexo. Será que o vão cobrir, que vão ceder ou vender o terreno, cobrar arrendamento ou atribui-lo a preço igual ao do prédio da Rua do Postigo? Neste a sorte é que no prédio ao lado em obras não se vai mexer na sua estrutura, vai levar tão só telhado. Porque senão o prédio em causa não se seguraria de pé.
Todos lamentamos a morte dos três Limianos em Braga, uma morte estúpida, deplorável, inglória, Mas quando se fala em responsabilidades todos assobiam para o ar. Vem cá Salazar que tu és o supremo responsável de tanta incúria, de tanto desleixo, tanta irresponsabilidade. Mas aos mortos é inútil atribuir culpas. E em relação a estes Limianos inocentes, e outros que decerto se seguirão, até quando eles nos perdoarão?
Salazar congelou as rendas de casa em Porto e Lisboa para evitar problemas sociais e como seria inevitável o seu efeito estendeu-se ao resto do País. Mas, como está por demais provado, quando certos problemas que interferem com comportamentos e hábitos sociais se não resolvem a tempo e se deixam acumular uns em cima dos outros, adquirem uma dimensão com que é cada vez mais difícil lidar.
Ninguém lhes toca ou então manipulam-nos com todo o cuidado. Satisfazer os interesses de proprietários e inquilinos tem sido um exercício difícil em que sucessivos governos, legisladores, leis falham. Mas as suas consequências vão muito para além das relações bilaterais. Esta é uma das causas dos falhanços do mercado de arrendamento e da recuperação dos Centros Históricos.
O prédio que ruiu na Rua dos Chãos em Braga foi vistoriado em 2003 a pedido do proprietário e com o fito de despejar a última inquilina que tinha. Mas conseguido este objectivo, não mais o prédio foi recuperado. Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Braga faltou um grau na gravidade do estado do prédio para que a Câmara pudesse intervir de imediato e com eficácia.
O problema é que, se o prédio estava em perigo de derrocada, já quando estava escorado pelos prédios vizinhos, a partir da altura em que lhe faltou o apoio de um lado, o seu destino parecia inevitável. Ou não? Se Salazar está na origem dos problemas, desculpem-me a ousadia, não restam dúvidas que as leis actuais não são expeditas na busca de uma solução e os Órgãos que podiam intervir não têm a agilidade devida.
Em Ponte de lima há um prédio em avançado estado de degradação, com projecto aprovado e cuja recuperação não começa devido a deficiente legislação e a uma clara má vontade da Câmara Municipal. A exigência da compra de dois lugares de aparcamento, para um prédio que não tem hipóteses de incluir garagens apropriadas, mas que terá direitos mais do que adquiridos de utilização da via pública, parece uma aberração.
Além de mais o prédio não tem aparcamento na Rua do Postigo em que se situa, nem a Câmara Municipal de Ponte de Lima lho oferece a distância razoável, a não ser no areal. A solução é isentar este prédio dessa exigência, bem como no futuro isentar todos os prédios nas mesmas condições. Uma exigência daquelas só tem justificação nos novos arruamentos.
Contraditoriamente um Hotel que ainda está em construção na zona do Comboio não tem qualquer parque de estacionamento, muito menos tem parque coberto e fechado. Dizem que vai utilizar o parque de estacionamento público anexo. Será que o vão cobrir, que vão ceder ou vender o terreno, cobrar arrendamento ou atribui-lo a preço igual ao do prédio da Rua do Postigo? Neste a sorte é que no prédio ao lado em obras não se vai mexer na sua estrutura, vai levar tão só telhado. Porque senão o prédio em causa não se seguraria de pé.
Todos lamentamos a morte dos três Limianos em Braga, uma morte estúpida, deplorável, inglória, Mas quando se fala em responsabilidades todos assobiam para o ar. Vem cá Salazar que tu és o supremo responsável de tanta incúria, de tanto desleixo, tanta irresponsabilidade. Mas aos mortos é inútil atribuir culpas. E em relação a estes Limianos inocentes, e outros que decerto se seguirão, até quando eles nos perdoarão?
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