As actuais Associações de Municípios do Alto Minho nasceram mediante uma Lei permissiva que deixou ao livre critério dos municípios a sua organização territorial. Isto deu origem a uma insuportável dispersão do associativismo municipal que em muitos casos, como o do Alto Minho, não ganhou a dimensão necessário para levar a cabo alguns projectos necessários à população.
O Governo percebeu isso e criou uma base mínima de organização do território designada por NUT III, que permite o nível mais baixo de programação dos investimentos públicos e do apoio à actividade económica. Dois outros níveis superiores permitem programar iniciativas que pressupõe uma base regional mais alargada. O abastecimento de água, o saneamento, o turismo são exemplos de actividades que têm que ser vistas a uma maior dimensão que os NUT III.
A Valminho e a Valimar são heranças da anterior Lei do Associativismo Municipal que sempre foram criticadas pela sua dimensão minimalista, pela cedência que na sua constituição se fez a bairrismos e egoísmo municipais mas também pessoais. Fala-se de um ódio intransponível que afasta dois dirigentes socialistas que afinal revelam pouco espírito fraterno, pouco desprendimento e utilizam todos os argumento para justificar o que se não admite.
A ambição desmedida de Defensor Moura e a desconfiança manifestada num homem como Rui Solheiro, que não manifestou qualquer problema de falta de equidade na gestão de qualquer organismo público, leva a manter um impasse cujas consequências ainda estão verdadeiramente por determinar. Embora o Governo permita que as candidaturas ao apoio do QREN possam avançar sem uma unidade formal, os problemas são surgir a seguir.
Mas vejamos o que está em causa na aplicação da proposta de Lei do Associativismo Municipal na Nut III Minho Lima:
- Seis municípios são suficientes para constituir a Comunidade Intermunicipal e para ter maioria absoluta no Conselho Executivo.
- Há seis municípios que, embora em conjunto tenham apenas 31,6 % dos eleitores da NUT III (Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença, Cerveira e Ponte da Barca) têm maioria suficiente para eleger o Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Executivo e, consequentemente, maioria para tomar todas as decisões e para representar a Comunidade Intermunicipal em todas as instâncias.
- Na Assembleia Intermunicipal, os mesmos seis municípios apesar de terem menos de um terço (31,6%) do total de eleitores da NUT III, elegem 26 dos 48 deputados (54,2%), mais do que suficientes para terem maioria em todas as deliberações da Assembleia Intermunicipal.
- Aliás, esses seis municípios tendo em conjunto apenas 74 mil eleitores elegem 26 deputados para a Assembleia da CIM, enquanto Viana do Castelo que tem 79 mil eleitores só elege 7.
- Para as despesas de pessoal e para as responsabilidades das dívidas da CIM (referidas nos artº 21 e 26), Viana do Castelo contribui com 33,7%, enquanto esses seis municípios em conjunto contribuem com apenas 31,6%.
Vaidade e calculismo
Mediante estes dados, Defensor Moura conclui abusivamente que Rui Solheiro conseguirá juntar Ponte da Barca ao círculo dos seus defensores e se tornará o senhor absoluto e que sendo assim não serão defendidos os princípios democráticos. Esta presunção de Defensor Moura não tem qualquer base de sustentação porque só os políticos obstinados agiriam dessa maneira.
Na própria Valimar, tal como ainda existe, a forma de representação é semelhante e mesmo assim Defensor Moura, distribuindo uns rebuçados a Daniel Campelo e Francisco Araújo, consegue ter um domínio absoluto sobre a organização. Entregou a Presidência a um, a sede operacional a outro, satisfez umas vaidades pessoais, mas nada se resolve sem o seu aval.
Querendo continuar o seu reinado Defensor Moura propôs, contra o que estará determinado na actual e provavelmente na futura Lei, que houvesse um critério populacional que determinasse que as decisões teriam que ser aprovadas pelos representantes de 2/3 da população o que daria poder absoluto mesmo nas questões que pudessem só dizer respeito aos outros nove municípios.
Defensor Moura não fala em critérios de dimensão geográfica, de problemas ambientais, de combate à desertificação. Só lhe interessa o engrandecimento da sua urbe. Todos gostamos que Viana do Castelo esteja bonita, brilhe, mas não podemos deixar que juntamente com toda a água que para lá corre e para a restante costa litoral corram todos os recursos, todos os poderes.
Enalteça-se nesta ocasião a atitude de Francisco Araújo, Presidente da Valimar e fazendo parte da direcção da CCRN, que até talvez deva alguma projecção que tem tido a Defensor Moura, mas que se não deixou enredar por calculismo cínico dos que actualmente estorvam um acordo para uma organização adequada do Alto Minho: Defensor Moura e Daniel Campelo.
Posição estratégica
Esperemos que não ponha entraves, falsas condições, que não manifeste da mesma triste maneira as desconfianças que minam o poder autárquico e lhe retiram muita da credibilidade.
Daniel Campelo gosta muito dos acordos paralelos, feitos à margem das regras e dos procedimentos adequados. É necessário que a política tenha cada vez menos este elemento de influência pessoal, mas é sintomático que das suas mais estranhas manifestações ainda ocorram no Alto Minho. Por esta razão Daniel Campelo que ainda é jovem, mas representa uma geração em declínio, quererá negociar antes de dizer sim. Mas decerto que não encontrará com quem.
Ponte de Lima nunca conseguiu fazer valer a sua posição estratégica que realmente tem. Mas para isso era necessário que Ponte de Lima até defendesse uma região maior, porque há realidades como o turismo, que hoje se já não compadecem com a nossa dimensão minúscula para esse fim.
A Comunidade Intermunicipal Minho-Lima é para nós um mal menor, para o qual devemos trabalhar lealmente, exigindo lealdade de todos os outros, trabalhar para atingir todos os seus objectivos, exigindo cedências de parte a parte mas não humilhando ninguém. Nem podemos querer ter aquilo que os outros não têm, nem querer ter tudo aquilo que os outros têm. O que se faça aqui por vaidade pode faltar acolá e era necessário. Sejamos solidários.
Ninguém vai chorar pela Valimar…
Os autarcas devem contribuir para alargar a visão das populações para além do seu lugarejo. Todos devemos ficar satisfeitos em que as pessoas vivam bem e que nós ao passear possamos ver pessoas satisfeitas e um ambiente cuidado, com cidades limpas e aldeias pelo menos cuidadas. Cada vez mais os autarcas só olham para a sua sala de visitas e ignoram quaisquer intervenções mais complexas noutras zonas do seu concelho e marimbam-se para o vizinho, o inimigo.
Com esta política temos perdido muito da nossa identidade como minhotos, estas divisões, que aparentemente só são políticas, trazem consequências nefastas a vários níveis. Estes enquadramentos políticos falsos, que não correspondem a uma unidade geográfica de dimensão apropriada, que deixam de fora pessoas que têm um passado comum, ajudam a adulterar relações, a criar roturas nefastas para o nosso futuro. Ninguém vai chorar pela Valimar.
È necessário que Defensor Moura fique isolado neste seu propósito de manter um sistema anacrónico. É necessário que caia antes que caia o prédio do Coutinho. Já estamos habituados a que de Viana do Castelo nos surjam Presidentes megalómanos, que só tem olho para a sua cidade, mas nós também temos de defender os nossos direitos que não derivam só do número.
Defensor Moura ameaça recorrer aos tribunais, aqui e na Europa. Devemos ter com ele o procedimento que o futebol tem para aqueles que não confiam que os seus órgãos próprios resolvam os seus problemas. Rua com ele. Este homem não merece da parte dos minhotos qualquer respeito e consideração. Talvez o nome tenha a ver alguma coisa com a questão.
O Governo percebeu isso e criou uma base mínima de organização do território designada por NUT III, que permite o nível mais baixo de programação dos investimentos públicos e do apoio à actividade económica. Dois outros níveis superiores permitem programar iniciativas que pressupõe uma base regional mais alargada. O abastecimento de água, o saneamento, o turismo são exemplos de actividades que têm que ser vistas a uma maior dimensão que os NUT III.
A Valminho e a Valimar são heranças da anterior Lei do Associativismo Municipal que sempre foram criticadas pela sua dimensão minimalista, pela cedência que na sua constituição se fez a bairrismos e egoísmo municipais mas também pessoais. Fala-se de um ódio intransponível que afasta dois dirigentes socialistas que afinal revelam pouco espírito fraterno, pouco desprendimento e utilizam todos os argumento para justificar o que se não admite.
A ambição desmedida de Defensor Moura e a desconfiança manifestada num homem como Rui Solheiro, que não manifestou qualquer problema de falta de equidade na gestão de qualquer organismo público, leva a manter um impasse cujas consequências ainda estão verdadeiramente por determinar. Embora o Governo permita que as candidaturas ao apoio do QREN possam avançar sem uma unidade formal, os problemas são surgir a seguir.
Mas vejamos o que está em causa na aplicação da proposta de Lei do Associativismo Municipal na Nut III Minho Lima:
- Seis municípios são suficientes para constituir a Comunidade Intermunicipal e para ter maioria absoluta no Conselho Executivo.
- Há seis municípios que, embora em conjunto tenham apenas 31,6 % dos eleitores da NUT III (Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença, Cerveira e Ponte da Barca) têm maioria suficiente para eleger o Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Executivo e, consequentemente, maioria para tomar todas as decisões e para representar a Comunidade Intermunicipal em todas as instâncias.
- Na Assembleia Intermunicipal, os mesmos seis municípios apesar de terem menos de um terço (31,6%) do total de eleitores da NUT III, elegem 26 dos 48 deputados (54,2%), mais do que suficientes para terem maioria em todas as deliberações da Assembleia Intermunicipal.
- Aliás, esses seis municípios tendo em conjunto apenas 74 mil eleitores elegem 26 deputados para a Assembleia da CIM, enquanto Viana do Castelo que tem 79 mil eleitores só elege 7.
- Para as despesas de pessoal e para as responsabilidades das dívidas da CIM (referidas nos artº 21 e 26), Viana do Castelo contribui com 33,7%, enquanto esses seis municípios em conjunto contribuem com apenas 31,6%.
Vaidade e calculismo
Mediante estes dados, Defensor Moura conclui abusivamente que Rui Solheiro conseguirá juntar Ponte da Barca ao círculo dos seus defensores e se tornará o senhor absoluto e que sendo assim não serão defendidos os princípios democráticos. Esta presunção de Defensor Moura não tem qualquer base de sustentação porque só os políticos obstinados agiriam dessa maneira.
Na própria Valimar, tal como ainda existe, a forma de representação é semelhante e mesmo assim Defensor Moura, distribuindo uns rebuçados a Daniel Campelo e Francisco Araújo, consegue ter um domínio absoluto sobre a organização. Entregou a Presidência a um, a sede operacional a outro, satisfez umas vaidades pessoais, mas nada se resolve sem o seu aval.
Querendo continuar o seu reinado Defensor Moura propôs, contra o que estará determinado na actual e provavelmente na futura Lei, que houvesse um critério populacional que determinasse que as decisões teriam que ser aprovadas pelos representantes de 2/3 da população o que daria poder absoluto mesmo nas questões que pudessem só dizer respeito aos outros nove municípios.
Defensor Moura não fala em critérios de dimensão geográfica, de problemas ambientais, de combate à desertificação. Só lhe interessa o engrandecimento da sua urbe. Todos gostamos que Viana do Castelo esteja bonita, brilhe, mas não podemos deixar que juntamente com toda a água que para lá corre e para a restante costa litoral corram todos os recursos, todos os poderes.
Enalteça-se nesta ocasião a atitude de Francisco Araújo, Presidente da Valimar e fazendo parte da direcção da CCRN, que até talvez deva alguma projecção que tem tido a Defensor Moura, mas que se não deixou enredar por calculismo cínico dos que actualmente estorvam um acordo para uma organização adequada do Alto Minho: Defensor Moura e Daniel Campelo.
Posição estratégica
Esperemos que não ponha entraves, falsas condições, que não manifeste da mesma triste maneira as desconfianças que minam o poder autárquico e lhe retiram muita da credibilidade.
Daniel Campelo gosta muito dos acordos paralelos, feitos à margem das regras e dos procedimentos adequados. É necessário que a política tenha cada vez menos este elemento de influência pessoal, mas é sintomático que das suas mais estranhas manifestações ainda ocorram no Alto Minho. Por esta razão Daniel Campelo que ainda é jovem, mas representa uma geração em declínio, quererá negociar antes de dizer sim. Mas decerto que não encontrará com quem.
Ponte de Lima nunca conseguiu fazer valer a sua posição estratégica que realmente tem. Mas para isso era necessário que Ponte de Lima até defendesse uma região maior, porque há realidades como o turismo, que hoje se já não compadecem com a nossa dimensão minúscula para esse fim.
A Comunidade Intermunicipal Minho-Lima é para nós um mal menor, para o qual devemos trabalhar lealmente, exigindo lealdade de todos os outros, trabalhar para atingir todos os seus objectivos, exigindo cedências de parte a parte mas não humilhando ninguém. Nem podemos querer ter aquilo que os outros não têm, nem querer ter tudo aquilo que os outros têm. O que se faça aqui por vaidade pode faltar acolá e era necessário. Sejamos solidários.
Ninguém vai chorar pela Valimar…
Os autarcas devem contribuir para alargar a visão das populações para além do seu lugarejo. Todos devemos ficar satisfeitos em que as pessoas vivam bem e que nós ao passear possamos ver pessoas satisfeitas e um ambiente cuidado, com cidades limpas e aldeias pelo menos cuidadas. Cada vez mais os autarcas só olham para a sua sala de visitas e ignoram quaisquer intervenções mais complexas noutras zonas do seu concelho e marimbam-se para o vizinho, o inimigo.
Com esta política temos perdido muito da nossa identidade como minhotos, estas divisões, que aparentemente só são políticas, trazem consequências nefastas a vários níveis. Estes enquadramentos políticos falsos, que não correspondem a uma unidade geográfica de dimensão apropriada, que deixam de fora pessoas que têm um passado comum, ajudam a adulterar relações, a criar roturas nefastas para o nosso futuro. Ninguém vai chorar pela Valimar.
È necessário que Defensor Moura fique isolado neste seu propósito de manter um sistema anacrónico. É necessário que caia antes que caia o prédio do Coutinho. Já estamos habituados a que de Viana do Castelo nos surjam Presidentes megalómanos, que só tem olho para a sua cidade, mas nós também temos de defender os nossos direitos que não derivam só do número.
Defensor Moura ameaça recorrer aos tribunais, aqui e na Europa. Devemos ter com ele o procedimento que o futebol tem para aqueles que não confiam que os seus órgãos próprios resolvam os seus problemas. Rua com ele. Este homem não merece da parte dos minhotos qualquer respeito e consideração. Talvez o nome tenha a ver alguma coisa com a questão.
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