sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Como ter um poder autárquico insuspeito

As estruturas partidárias são indispensáveis a nível nacional mas cada vez mais vistas como um mal necessário, o que faz que a nível local já quase sejam vistas como dispensáveis, tanto pelo eleitorado como pelos presumíveis candidatos a candidatos. Mas claro que só até certo ponto.
Se verificarmos raramente aparecem candidatos genuinamente independentes. Os que se habilitam a exercer cargos autárquicos são normalmente indivíduos que já fizeram parte de partidos mas que foram marginalizados e excluídos ou se auto-excluíram.
Utilizaram os partidos para adquirirem visibilidade, experiência e, quiçá, alguma sabedoria, conseguiram alguma projecção na opinião pública e influência através de amigos e correligionários, adquiriram um peso político próprio que lhes permite pensar que serão capazes de voar sozinhos, sem necessidade de rede que os ampare e bússola que os oriente.
Mas para se ser “independente” não é necessário abandonar os partidos. Na verdade seria pressuposto que, uma vez eleitos, os autarcas mantivessem um certo vínculo partidário no sentido de prestarem contas e receberem orientações de quem os indicou para o exercício de cargos públicos. Na realidade isto não se passa e geralmente, uma vez eleitos, todos passam a funcionar em roda livre.
O que seria necessário era garantir um outro tipo de independência que raramente existe. Continua a exercer-se quase genericamente uma influência ilegítima que tem a ver com favores pessoais e partidários. Aos autarcas convém manter a ideia que existe influência, que estão a defender valores partilhados pelo seu partido, mas não curam muito de saber da legalidade do que fazem.
A independência indispensável não colidiria com a obediência a princípios orientadores de que os partidos devem ser os fiéis depositários. Porém a debilidade das estruturas destes a nível local permitem que mais depressa aqueles princípios sejam apropriados e distribuídos por quem exerce alguma forma de poder e avaliados pelos critérios subjectivos de cada um.
Os partidos nada fazem para alterar este estado de coisas, para separar a orientação política da execução prática porque sabemos quão difícil é pôr alguém a dar suporte a quem executa o que bem entende e pôr alguém a executar o que outros decidem como lhes apetece.
Esta separação é sempre entendida como dando origem, não a um trabalho de colaboração e convergência, mas a que uns se imiscuam no trabalho dos outros e se constituam alternativas conflituantes, surjam lutas intestinas pelo poder, no fundo divergências mais de forma do que de substância.
A impotência dos partidos para acabar com esta salgalhada leva a que muitos políticos a invoquem para se desligarem de responsabilidades, para se tornarem independentes, o que na verdade nunca vêm a ser de forma mais pura do que aquela de que já são. Não há mesmo pior independente do que o ressabiado, aquele que culpabiliza os outros pela pouca importância que lhe foi dada.
Mas a população em geral gosta disto, que seja dado azo a que ela mesma possa manifestar a sua quota-parte de ressentimento porque, quando vota, gosta mais de ter em conta os motivos para votar contra do que as razões de um voto a favor. Na verdade os partidos também usam a mesma lógica e quando a não usam, quando utilizam o discurso mais positivo, são penalizados por isso.
É sempre preciso vincar bem que os outros são incapazes, fazem tudo ao contrário. É a lógica da demarcação, da criação clara de barreiras, da definição dos campos em que nos colocamos, que todos adoramos, nem que no dia seguinte estejamos a dizer que gostávamos que todos rumassem na mesma direcção.
Por isso os partidos se não preocupam em apresentar grandes propostas, não privilegiam grupos de estudo, não incentivam o trabalho de grupo. Para quê se, chegados às eleições, os eleitores não ligam nada a isso, preocupam-se mais com aqueles aspectos que, não sendo evidentes na acção política, gostam de ver realçados nesses momentos e que passam pelo dito demarcação e perfilhamento?
No fundo o que a população já compreendeu é que qualquer independente, daqueles ex-partidários com um pouco de experiência, serve para exercer um cargo autárquico, que afinal nada mais é pedido aos outros, àqueles que mantém a ficha no partido, garantia apenas de poderem ter um melhor acesso.
Mas na minha opinião votar nestes independentes é contribuir para o folclore e não fazer nada contra a degradação, a promiscuidade entre o poder económico e o político, a demissão da intervenção política das pessoas que, se não for através dos partidos, na maioria dos casos também se não fará doutra maneira.
Também se podia dizer que os candidatos para não serem partidários, nem individuais, deveriam partir do esforço conjunto de associações, o que lhes daria a vantagem de terem um vínculo mais flexível de que os partidários, sem ter o excesso de flexibilidade de um individual.
Só que as associações têm elas próprias uma maior amplitude de respeito pelos princípios estatutários que facilmente pode ir de fundamentalismo mais exacerbado à permissividade mais irresponsável. Uma associação só dá as garantias à sociedade que os seus associados activos estiverem dispostos a dar.
Por isso aparecem pessoas a quererem constituir associações ou a se integrarem noutras e a quererem dar-lhe um domínio de intervenção claramente excessivo e inadequado. O que pretendem é usá-las como trampolim, fazendo valer o seu peso específico com a repercussão transversal assim obtida.
Também aqui temos uma outra categoria de independentes que, porém, por força da cada vez menor intervenção cívica das pessoas e de pouca qualidade da sua intervenção, está em evidente desaparecimento e desacreditação.
Em suma teoricamente a melhor maneira de resolver a questão seria serem os partidos a indicar os candidatos a dirigentes autárquicos mas estes, uma vez eleitos, tornar-se-iam independentes e enquanto exercem essa função deixariam de integrar estruturas partidárias para não terem coberturas acríticas.
Todos estariam em certa igualdade e privar-se-ia o poder local de influências ilegítimas. A haver desrespeito pelos princípios defendidos pelos partidos os candidatos só seriam penalizados na recandidatura a novo mandato. Se houvessem pressões ilegítimas durante o mandato elas também seriam mais facilmente desmascaradas. Afinal o recandidato não precisa do partido para nada.