sexta-feira, 19 de maio de 2006

Uma rede escolar dispersa mas abrangente

Tanto quanto é possível perscrutar num futuro que permanentemente nos foge, porque cada vez mais exigente, as necessidades quanto à preparação da presente geração para esse futuro passam por uma reestruturação profunda da rede escolar e duma melhoria substancial dos meios humanos e materiais colocados à disposição desse objectivo.
Havendo um largo consenso quanto aos objectivos e um grande esforço por parte do governo no que concerne aos meios, nem tudo está ainda claro, em particular nos aspectos em relação aos quais, segundo a lei, cabe uma grande intervenção por parte do poder autárquico.
Destacam-se destes aspectos aqueles que entram em colisão com o que já está feito do antecedente e em particular a questão da rede escolar do 1º. Ciclo do Ensino Básico.
É sabido que as escolas do ensino dito primário têm sido à volta de sessenta no concelho de Ponte de Lima, o que corresponde a mais de uma por freguesia, tendo mesmo algumas freguesias já tido quatro escolas em funcionamento.
Se esta situação se entendia quando o transporte era um problema quase insolúvel e as professoras tinham que ser autenticamente desterradas para locais isolados por longos períodos para facilitar a vida aos alunos e à sua família, hoje os inconvenientes desta dispersão exagerada das escolas são particularmente graves.
Além disto os modos de vida alteraram-se radicalmente e a maneira de encarar o ensino também é diferente. Em tempos a escola era vista como um complemento de outras formas de educação e o tempo que se lhe dedicava era minimizado de modo a ocupar as crianças noutras actividades. Consideravam-se a família e o trabalho como as melhores formas de socialização.
Hoje, embora hajam problemas nas escolas, só elas podem garantir a socialização e a aprendizagem que podem alicerçar o futuro. A família já tem mais dificuldade de acompanhar o ensino ou a utilização do tempo pelos seus filhos. O trabalho é relegado para depois dos dezoito anos e cada vez mais se pretende para depois dos vinte e tantos anos.
A escola que nos lugares mais atrasados era vista como um estorvo é agora genericamente vista como a primeira exigência que o Estado tem de satisfazer. Para as famílias a responsabilidade é cada vez maior e foge-se a ela tendo cada vez menos filhos.
As famílias querem agora que as escolas tenham sucesso porque delas depende o sucesso dos filhos. Cabe também às famílias serem ela a ajudar a escola mais do que ser a escola a ajudar as famílias.
Mas as famílias pretendem que os seus filhos estejam o mais próximo possível, enquanto podem. E há uma manifesta vantagem em assegurar uma forte e consolidada ligação das crianças à sua terra e à sua família. Efectivamente, existem interesses a conjugar.
As escolas tipo plano centenário, como outrora se chamavam, sem terreno sequer para um recreio digno, sem parque desportivo, encravadas no meio da população ou dos pinhais, estão ultrapassadas e só em poucos casos poderão ser reaproveitadas. A grande maioria das escolas do nosso concelho estão longe dos requisitos mínimos a atingir.
Preconiza-se, em relação ao 1º. Ciclo do ensino básico que cada escola não obrigue a mais de 40 minutos de transporte diário, que abranja um mínimo de 2000 habitantes e 80 alunos repartidos por 4 turmas, para além de mais características do equipamento e mínimos de terreno a englobar. Claro que os mínimos podem quadruplicar se a densidade populacional o justificar.
Estes são só alguns dos pressupostos orientadores para uma solução equilibrada e justa. Ora no concelho de Ponte de Lima existem 57 escolas para 2108 alunos o que dá uma média de 37 alunos por escola. Pelos parâmetros actuais não pode haver nestas escolas um ensino de qualidade.
Só as dez maiores teriam dimensão em alunos para continuar e não me estou a referir à qualidade do equipamento. São as escolas de Correlhã, Vitorino das Donas, Vilar e Freiria em Arcozelo, Tourão em Refoios, Ponte de Lima, Rebordões Souto, Ribeira, Barreiras em Freixo e Vitorino de Piães.
Algumas destas poderão eventualmente permanecer mas haveria que as redimensionar e reequipar devidamente. A maioria haveria que as deslocar para terrenos mais abertos.
Não se poderá evidentemente partir do zero. Também se não pode aceitar que, só porque está bem situada, uma escola tenha que ficar. Mas se três daquelas escolas têm mais de 100 alunos não deveriam ser significativamente deslocadas.
Também as outras, se redimensionadas, poderiam servir de base a escolas que absorvessem bastantes mais alunos do que os que têm. Mas mesmo assim seriam necessárias mais sete ou oito para construir a rede mínima exigível e a dispersão indispensável.
Para o oeste da linha Formigoso, Antelas, S. Ovídio (203 alunos) proporíamos mais duas escolas: um na zona Sá/Moreira e outra na zona Fontão/Arcos. Para nascente daquela mesma linha (414 alunos), além das três referidas, teríamos mais uma escola em Cepões/Calheiros perto do eixo constituído pela estrada da Travanca.
Na Gemieira/Gandra (133 alunos) teríamos 1 escola. No Vale do Neiva englobando Anais (464 alunos) teríamos, além das duas escolas referidas, uma outra na zona Anais/Calvelo e outra em Cabaços.
Faltariam também duas escolas para o Vale do Trovela (239 alunos), uma das quais já está em construção na Feitosa e outra em projecto para Fornelos.
É necessário dar um incentivo às freguesias periféricas do concelho de Ponte de Lima e às pessoas para que, mesmo que se desloquem pendularmente, deixem os seus filhos na Escola mais próxima da residência.
Criar escolas na periferia é desenvolver o concelho e descentralizar as estruturas necessárias ao desenvolvimento urbano dessas regiões.