sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A insegurança ameaça-nos a cada instante

A fácil mobilidade das pessoas, a rápida difusão da informação, a simplicidade com que se imitam comportamentos, se copiam modelos, a ansiedade geral de viver a qualquer preço, tudo leva a que muitos fenómenos outrora analisados pelas suas características locais, tem que ser agora vistos a um nível cada vez mais global. Já todos descobrimos que a todos os níveis tudo que acontece em Lisboa pode acontecer em Ponte de Lima.
No entanto temos de estar alerta para que este modo de ver não seja utilizado como desculpabilização, quando se nos deparam respostas como “se em todos os locais é assim, porque é que aqui há-de ser diferente?” ou então “se outros com mais meios não resolvem o problema, vamos nós resolvê-lo agora?”. Se estamos à espera que outros encontrem soluções para tudo e depois nos as forneçam devidamente formatadas estamos mal.
Reduzamos a economia do discurso à segurança, questão em que facilmente nos confrontam com a afirmação de que Ponte de Lima não há-de ser diferente doutras vilas idênticas com meios semelhantes. Uns até dirão que se manifestarmos receio pela insegurança isso até será um atractivo para a criminalidade. Mas isto é uma falsa questão. Não podemos fechar os olhos, a realidade deve ser encarada de frente.
Em Ponte de Lima já confluem criminalidades distintas. Uma endógena, reforçada com elementos que cá se estabeleceram, que é chamada de pequena delinquência, que causa prejuízos e incomoda, mas a qual os poderes públicos têm tendência para menosprezar. Outra esporádica, praticada por grupos de âmbito regional, com selecção de alvos específicos visados em vagas sucessivas e com actuação profissional. Mais esporadicamente terá actuado em Ponte de Lima algum grupo de âmbito nacional ou internacional, mas as evidências não são seguras.
Este tipo de violência grupal especializada deveria ter uma resposta a nível local, mas nas actuais circunstâncias ela teria que ser mais preventiva que actuante. A procura do confronto directo nestes casos implicaria meios de que as forças locais não dispõem com os níveis de segurança próprios exigíveis. A solução deste tipo de criminalidade passa mais pela polícia científica, pelo uso de meios tecnológicos que deveriam estar ao dispor da polícia para este exclusivo fim e não para devassar a vida alheia. A vídeo vigilância não tem sido eficaz.
Já a pequena delinquência só pode ser tratada pelos elementos da polícia local e claro por alguém do sistema judicial que lhe deveria dar instruções, cobertura e seguimento. E, como é evidente, do sistema social que, no geral, já enquadra a maioria dos pequenos delinquentes, mas que falha redondamente na sua resocialização. Só aqui já temos dois aspectos do problema que entroncam no âmbito nacional e que só terão soluções perspectivando o problema a esse nível, mas que terão que ser implementadas por quem está no local.
Tem que haver na confluência dos aparelhos policiais e judiciais algum organismo que não esteja enredado à fase processual, antes acompanhe este particular fenómeno de pequena delinquência, com capacidade de orientação, dando cobertura legal e assegurando o controle até à obtenção de resultados positivos. Tem de haver no sistema social uma solução específica para estes delinquentes, mais apertada que o apoio social normal, que acompanhe mais e crie incentivos à reorientação dos grupos sociais em que estão integrados. Valeria a pena apostar numa recuperação colectiva.
À polícia impõe-se que seja o braço armado dessa política de prevenção, perseguição e resocialização dos elementos envolvidos na delinquência. Mas que polícia? Decerto não a que temos hoje. Em Ponte de Lima imponha-se em primeiro lugar uma continuidade no território policial, uma só força responsável por todo o território, que não há qualquer vantagem em ter em parte da zona urbana uma força policial própria e concentrada e no restante um força excessivamente diluída.
Falando de corporações tudo leva a crer que a dita urbana está a perder nitidamente qualidade em relação à dita rural. Os agentes urbanos dedicam-se essencialmente a mesquinhas questões de trânsito e estacionamento sem qualquer relevância para o bem-estar da população. O cidadão que cometa uma transgressão destas, de importância ridícula, é tratado com os olhos de quem vê à sua frente o maior delinquente deste mundo.
Por vezes há aspectos menos saudáveis na actuação de alguns policiais que, em vez de perseguirem delinquentes, fazem esperas a quem inadvertidamente ousar pôr o pé onde eles fazem o seu domínio efémero, mas que lhes dá o ser. Dir-se-á que esses policiais dão tão só seguimento àquilo que foi decidido noutras instâncias como a Câmara Municipal, mas decerto que, por alguém não ter suficiente bom senso, não vamos todos ser insensatos.
Há muito trabalho de prevenção a fazer. Ter um controle mínimo dos movimentos de indivíduos com actuação marginal, observar o que eles observam, identificar aquilo que lhes desperta o interesse. É necessário que eles tenham consciência de que não são deixados ao abandono. Os policiais não se podem comportar como forças intimidatórias para o cidadão vulgar já suficientemente socializado para não andar a criar problemas, mas têm que dirigir a sua atenção para quem se pretende subtrair à regulamentação social.
Na polícia terá que haver alguma especialização, mas parece-nos faltar quem, a ver pelos assaltos e outros delitos praticados na vila depois da morte da agente Pereira, se especialize no seu principal “metier”: Assegurar segurança às pessoas. Além da perca, sempre não negligenciável, de bens materiais, temos um sentimento de insegurança que se vai acentuando à medida que o centro urbano se desertifica. Os carros espalhados arbitrariamente pela polícia só reforçam esta sensação de abandono.

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