Discutir a Europa em termos de custos/benefícios parece ser dispensável. Os benefícios são para a generalidade da população tão evidentes que não têm contestação válida. Haverá sempre alguém que se sente prejudicado mas vá lá de saber, se não tivéssemos aderido à Comunidade Europeia, se não se sentiria insatisfeito na mesma, embora tivesse que atribuir a culpa a outra razão qualquer.
Discutir a Europa é necessariamente discutir se há razões suficientes para a existência de mais um nível de soberania do que aquele a que estávamos habituados, se é correcta a natureza dos poderes que lhe são atribuídos e se, nos casos em que é correcta, a transferência de poderes para este nível deverá ser maior ou menor do que o que hoje ocorre.
Discutir a Europa é discutir a compatibilidade entre dois poderes que podem ter orientações diferentes e que, mesmo no caso de serem da mesma cor política, podem ter divergências profundas. É legítimo colocar a nossa administração a executar medidas a contra gosto, por não concordar com elas?
Discutir a Europa é partir da convicção de que nela temos um lugar insubstituível. Partindo do princípio de que a maioria de nós não quer discutir a Europa em termos que possam pôr em causa a existência da sua Comunidade, que possam levar a conclusões divisionistas, então o que nos cabe decidir e portanto discutir previamente?
Aceitando a Europa como realidade política incontornável podemos e devemos discutir a política europeia como forma de contribuir para a realização através dela dos objectivos que atribuímos à política nacional. Na realidade há muita coisa que, sendo executada pelos órgãos nacionais, é determinada pelos órgãos comunitários, pelo que devemos discutir essas questões aos dois níveis.
A política europeia não pode ser discutida em alternativa, em substituição da política nacional mas sim como seu complemento e em muitos casos como factor decisivo para os êxitos e inêxitos da política nacional. É legítima a nossa perspectiva de discutir a orientação do poder que agora reside nessa nova sede em termos da sua melhor ou pior convergência com a nossa política, na perspectiva do interesse nacional.
É profundamente errada a atitude de muitos de nós, de altos responsáveis e de simples eleitores que entendem que só porque somos beneficiários líquidos da Comunidade, nós deveríamos estar caladas e compatibilizar a nossa política com a europeia para sermos bons alunos, bem comportados e termos assim direito a umas migalhas. Demitir-nos dessa forma da nossa cidadania europeia é o nosso pior contributo para a Europa.
A Europa exige de nós a nossa participação plena. Os nossos interesses são da mesma natureza dos outros cidadãos europeus, classifiquemo-los como nos aprouver. O que não podemos exigir é a transferência directa, unidireccional daquilo que os outros Países terão a mais sem que nos não esforcemos por ser cada vez menos dependentes da Comunidade nesse sentido.
Não podemos acreditar na bondade da Europa sem que ela tenha a nossa contribuição. Não chega dizer que não concordamos. Para além de termos que aceitar decisões que nos não agradam, temos que contribuir previamente para elas através ao menos das eleições. Não chega dizermos que a Comunidade Europeia nos impõe demasiados limites, muitas restrições, alguns impedimentos para o nosso gosto. Quando são prejudiciais teremos de mostrar que também o serão para os outros.
A desculpa que uma questão é técnica serve muitas vezes para nos impingirem soluções erróneas. Também é necessário que se não ceda à insensatez de pensar que, se não somos capazes de nos governar, para quê a pretensão de governar a Europa? O preconceito de que tudo o que é de fora é bom e cá dentro é tudo mau não tem razão de ser. Além disso temos que ter a noção de que poder político europeu tem limites, para não cairmos na tentação de pensar que tudo se resolve com o aumento desse poder.
Temos porém que reconhecer que o poder actual dos organismos comunitários é incómodo mas não é excessivo. A verdade é que o seu papel não pode ser somente regulamentador. Esta é uma base aparentemente satisfatória para todas as partes, mas inócua e pouco motivadora da participação popular. Mas estamos nós preparados para aceitar outro tipo de intervenção? Quando as coisas correrem mal não estará a sede do poder demasiado longínqua para acolher os nossos protestos e reivindicações?
Se a Comunidade não nos resolve problemas como o da Quimonda resignamo-nos, mas se o caso fosse somente à dimensão nacional já teríamos a quem reclamar. Devido a ter que respeitar a política da concorrência, a Comunidade é relapsa a intervir no sentido de ajudar alguém em dificuldades. O certo é que assim os grandes comem os pequenos e a nível mundial a sua actuação é suicida Decerto que aceitaríamos um tipo de intervenção mais empenhado para um domínio tão estratégico como este.
Os neo-liberais que dominam a Comunidade esvaziaram-na da sua dimensão política. As suas doutrinas não estão nos fundamentos desta Comunidade, mas eles apropriaram-se dela. A título de defesa dos mais fracos regulamenta-se tudo a nível das relações de trabalho, das condições de prestações do mesmo, dos benefícios sociais e interfere-se até nos níveis de remuneração e doutros factores que dizem poder influenciar negativamente a prestação da economia.
Mas permite-se que os mais fortes se auto remunerem, prestem “trabalho” nas condições mais bizarras, beneficiem do pagamento dos custos da sua vida privada e dos mais ridículos prazeres com um despudor absoluto. Uma sociedade assim não tem bases morais para lhe dar consistência e mesmo que atribuamos boa fé aos políticos não haverá dúvidas que na economia prolifera a mais descarada má fé. A economia não pode assentar na rasteira.
Mais do que nunca é necessário um voto político, não no sentido contestatário, mas no sentido de contribuir para que a Comunidade assuma objectivos políticos mais ambiciosos. A Europa tem virtualidades e os seus órgãos não podem ter somente um papel de polícia, de árbitro e de tesoureiro, mas um papel menos burocrático, mais interveniente, capaz de contribuir para uma realidade mais estruturada, com mais solidariedade.
Discutir a Europa é necessariamente discutir se há razões suficientes para a existência de mais um nível de soberania do que aquele a que estávamos habituados, se é correcta a natureza dos poderes que lhe são atribuídos e se, nos casos em que é correcta, a transferência de poderes para este nível deverá ser maior ou menor do que o que hoje ocorre.
Discutir a Europa é discutir a compatibilidade entre dois poderes que podem ter orientações diferentes e que, mesmo no caso de serem da mesma cor política, podem ter divergências profundas. É legítimo colocar a nossa administração a executar medidas a contra gosto, por não concordar com elas?
Discutir a Europa é partir da convicção de que nela temos um lugar insubstituível. Partindo do princípio de que a maioria de nós não quer discutir a Europa em termos que possam pôr em causa a existência da sua Comunidade, que possam levar a conclusões divisionistas, então o que nos cabe decidir e portanto discutir previamente?
Aceitando a Europa como realidade política incontornável podemos e devemos discutir a política europeia como forma de contribuir para a realização através dela dos objectivos que atribuímos à política nacional. Na realidade há muita coisa que, sendo executada pelos órgãos nacionais, é determinada pelos órgãos comunitários, pelo que devemos discutir essas questões aos dois níveis.
A política europeia não pode ser discutida em alternativa, em substituição da política nacional mas sim como seu complemento e em muitos casos como factor decisivo para os êxitos e inêxitos da política nacional. É legítima a nossa perspectiva de discutir a orientação do poder que agora reside nessa nova sede em termos da sua melhor ou pior convergência com a nossa política, na perspectiva do interesse nacional.
É profundamente errada a atitude de muitos de nós, de altos responsáveis e de simples eleitores que entendem que só porque somos beneficiários líquidos da Comunidade, nós deveríamos estar caladas e compatibilizar a nossa política com a europeia para sermos bons alunos, bem comportados e termos assim direito a umas migalhas. Demitir-nos dessa forma da nossa cidadania europeia é o nosso pior contributo para a Europa.
A Europa exige de nós a nossa participação plena. Os nossos interesses são da mesma natureza dos outros cidadãos europeus, classifiquemo-los como nos aprouver. O que não podemos exigir é a transferência directa, unidireccional daquilo que os outros Países terão a mais sem que nos não esforcemos por ser cada vez menos dependentes da Comunidade nesse sentido.
Não podemos acreditar na bondade da Europa sem que ela tenha a nossa contribuição. Não chega dizer que não concordamos. Para além de termos que aceitar decisões que nos não agradam, temos que contribuir previamente para elas através ao menos das eleições. Não chega dizermos que a Comunidade Europeia nos impõe demasiados limites, muitas restrições, alguns impedimentos para o nosso gosto. Quando são prejudiciais teremos de mostrar que também o serão para os outros.
A desculpa que uma questão é técnica serve muitas vezes para nos impingirem soluções erróneas. Também é necessário que se não ceda à insensatez de pensar que, se não somos capazes de nos governar, para quê a pretensão de governar a Europa? O preconceito de que tudo o que é de fora é bom e cá dentro é tudo mau não tem razão de ser. Além disso temos que ter a noção de que poder político europeu tem limites, para não cairmos na tentação de pensar que tudo se resolve com o aumento desse poder.
Temos porém que reconhecer que o poder actual dos organismos comunitários é incómodo mas não é excessivo. A verdade é que o seu papel não pode ser somente regulamentador. Esta é uma base aparentemente satisfatória para todas as partes, mas inócua e pouco motivadora da participação popular. Mas estamos nós preparados para aceitar outro tipo de intervenção? Quando as coisas correrem mal não estará a sede do poder demasiado longínqua para acolher os nossos protestos e reivindicações?
Se a Comunidade não nos resolve problemas como o da Quimonda resignamo-nos, mas se o caso fosse somente à dimensão nacional já teríamos a quem reclamar. Devido a ter que respeitar a política da concorrência, a Comunidade é relapsa a intervir no sentido de ajudar alguém em dificuldades. O certo é que assim os grandes comem os pequenos e a nível mundial a sua actuação é suicida Decerto que aceitaríamos um tipo de intervenção mais empenhado para um domínio tão estratégico como este.
Os neo-liberais que dominam a Comunidade esvaziaram-na da sua dimensão política. As suas doutrinas não estão nos fundamentos desta Comunidade, mas eles apropriaram-se dela. A título de defesa dos mais fracos regulamenta-se tudo a nível das relações de trabalho, das condições de prestações do mesmo, dos benefícios sociais e interfere-se até nos níveis de remuneração e doutros factores que dizem poder influenciar negativamente a prestação da economia.
Mas permite-se que os mais fortes se auto remunerem, prestem “trabalho” nas condições mais bizarras, beneficiem do pagamento dos custos da sua vida privada e dos mais ridículos prazeres com um despudor absoluto. Uma sociedade assim não tem bases morais para lhe dar consistência e mesmo que atribuamos boa fé aos políticos não haverá dúvidas que na economia prolifera a mais descarada má fé. A economia não pode assentar na rasteira.
Mais do que nunca é necessário um voto político, não no sentido contestatário, mas no sentido de contribuir para que a Comunidade assuma objectivos políticos mais ambiciosos. A Europa tem virtualidades e os seus órgãos não podem ter somente um papel de polícia, de árbitro e de tesoureiro, mas um papel menos burocrático, mais interveniente, capaz de contribuir para uma realidade mais estruturada, com mais solidariedade.
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