sexta-feira, 10 de abril de 2009

O ascendente da política sobre a economia

Duas poderosíssimas forças se digladiam, se conluiam, se harmonizam perante a nossa clara impotência. Desde que a economia assumiu o seu papel na sociedade, libertou outras forças e as pôs a colaborar no sentido de obter novos bens que não só os naturais, que a política, até aí única força dominante na sociedade, com a fiscalização mais ou menos próxima, mais ou menos comprometida da religião, vem travando uma luta inglória pela reconquista da hegemonia.
Cedo os políticos liberais e libertários se aperceberam que era necessário que a política tivesse uma independência total da religião e um ascendente claro sobre a economia, que esta se submetesse àquela, que fosse a política o intérprete dos interesses gerais da sociedade. Na realidade, mesmo que não quisessem que houvesse promiscuidade, os políticos raramente têm capacidade para resistir à força da economia.
No caso português a economia nunca teve um papel notório nem mesmo antes de Salazar, quanto mais na ditadura deste. A política sempre foi preponderante e os agentes económicos sempre foram subservientes perante ela. No entanto não era este ascendente que os políticos democráticos pretendiam ter. Após o 25 de Abril e após um pequeno período de capitalismo de Estado mal definido, até foi a política que mais contribui para que a economia ganhasse uma nova energia, se libertasse de uma tutela castradora, obsessiva.
Cedo a economia portuguesa se integrou para o bem e para o mal na economia europeia e através desta na mundial. De forma que até podemos dizer que houve sectores da economia que aprenderam bem mais depressa os esquemas fraudulentos que os processos honestos. De tal modo que a crise financeira mundial trouxe à tona da água iguais problemas àqueles que são correntes nos países mais avançados, baseados na mesma ganância, aventureirismo e inebriamento argentário.
De repente a economia parece ter ficado de gatas perante a toda-poderosa política que agora sim, parece não ir deixar a oportunidade de a submeter, à economia, a regras que a ponham a contribuir tão só para o seu fim específico. Mas nunca o será com o beneplácito da direita, ainda a sonhar com as benesses do neo-liberalismo, e que quer deixar que a economia tome de novo as rédeas do poder, se auto governe, se auto satisfaça e se auto destrua, se for caso disso.
A direita que não é suicidária estará pronta a arrepiar caminho. Mas cabe à esquerda fazer algo mais, tomar a iniciativa de lançar princípios que não sejam os velhos princípios igualitários, sem mérito e sem credibilidade, mas novos princípios que moralizem a distribuição e o uso do dinheiro. As medidas que podem ajudar a definir esses princípios são:
Começar pelo fim dos paraísos fiscais, contra os múltiplos interesses que lutam pela sua manutenção, mesmo que já se resignam a menos benesses. Depois há necessidade de tornar claras as condições do empréstimo de dinheiro e da tomada de empréstimo do mesmo. Só pode emprestar dinheiro quem o tem e só pode pedir empréstimos quem possa pagar os encargos respectivos.
Não é admissível que se invista dinheiro na depreciação de qualquer tipo de bens, sejam mobiliários ou imobiliários. O investimento tem que ser feito pela positiva e com o conhecimento de toda a espécie de riscos que sejam plausíveis, sendo que o seu grau de probabilidade será sempre uma incógnita. A economia não necessita dos complexos produtos financeiros, criados com o único fito de mistificar a realidade.
Ser proprietário não significa ter o direito a usar discricionariamente os seus bens, nem mesmo os rendimentos que deles possam advir. É necessária a consagração do dinheiro, das empresas, das organizações como bens sociais cuja utilização e usufruto devem obedecer a regras claras. Impõe-se uma gestão providencial, que tenha em conta o interesse social e o futuro, incluindo o seu próprio ciclo de vida.
Têm que haver entidades que se interessem pela viabilidade e vitalidade de cada negócio e que tenham os poderes de autorizar e fiscalizar a sua actividade, nomeadamente dos desvios que desvirtuam o fim para que cada empresa é criada. Tem de ser encontrado uma conciliação favorável entre a livre iniciativa e o condicionamento que se impõe em sectores em que a anarquia que se instala é prejudicial.
Com a criação dos negócios especulativos permitiu-se desligar o dinheiro da sua origem no trabalho produtivo e “autorizou-se” que as pessoas fizessem dele o que mais lhes aprouvesse. Sendo de todo impossível terminar com a especulação, é de todo possível impedir que os negócios assentes numa outra actividade ponham a sua própria viabilidade em risco só por quererem entrar num negócio para o qual não têm vocação.
O marxismo pretendeu criar uma relação mecânica entre o trabalho e o dinheiro. A tentativa de a levar à prática na URSS revelar-se-ia um fiasco monumental. Mas o forrobodó neo-liberal que se seguiu à queda do muro de Berlim deu no que deu, nesta crise de contornos tenebrosos. O que esta crise veio provar é que, por mais valor que os bens que hoje se criem venham a adquirir no futuro, continuará a ser o trabalho humano a fonte primordial em que vai assentar a economia do futuro.
E quem senão a política será capaz de impor directrizes para a actividade económica de modo que ela não derive para caminhos duvidosos? Como há duzentos anos se coloca de novo a necessidade da primazia da política sobre a economia. Se não forem tomadas medias quanto antes, verificaremos que o actual ascendente corre o risco de não ser senão passageiro.

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