sexta-feira, 15 de junho de 2007

Corrupção, suborno, influências, como combatê-las

Corrupção, suborno, chantagem, acesso a informação privilegiada, uso de informação reservada, aproveitamento de influências ilegais, de tudo se vê um pouco por todo o lado, associando os detentores do poder, seja em representação do Estado, seja de organizações sociais, com gente igualmente sem escrúpulos, desonesta, sem dignidade.
Pela vastidão deste universo, quase nos custa levantar o dedo para alguém. ¿Porquê a uns se há-de tornar vítimas, se são muitas as hipóteses de apanhar os pequenos e poucas as hipóteses de apanhar os grandes corruptos e não há quaisquer umas de apanhar a grande maioria?
São muitos os organismos onde há imensas irregularidades porque se facilita e confia bastante ou porque a fronteira entre o legal e o ilegal é ténue. Aí nunca funciona qualquer “direito/dever” de delação. Terá que haver quem por profissão o faça com legitimidade e, embora só podendo abarcar uma parte diminuta da realidade, sempre exercerá um efeito dissuasor.
Se as pessoas souberem que houve uma denúncia, ganharão ódio ao denunciante, na vida social este sai penalizado. As pessoas ainda não compreendem que se seja pelo Estado contra os particulares, mesmo que estes desrespeitem todas as regras que os outros aceitam e defendem.
Mas se forem os serviços, por sua iniciativa, a pôr cobro a uma situação delituosa ganharão mais credibilidade, aumentará o respeito, aqueles que nunca respeitarão pelo menos atemorizar-se-ão. É necessário haver regras mas essencial que haja quem as faça respeitar.
Haverá sempre quem tente passar as malhas de qualquer rede de controlo desde que o risco compense. È o que se passa com o contrabando e o tráfico ilegal de estupefacientes. Quando se consegue diminuir ao benefício, diminui-se necessariamente o delito.
Também haverá sempre quem nos supermercados roube pequenos objectos de pouco valor porque há taras para tudo. Mas este prejuízo já está previamente assumido e não é por isso que nos devemos tornar um País de delatores.
O Estado no entanto não pode prescindir a favor dos particulares de parcelas significativas da actividade económica, que serão sempre apetitosas para quem seja menos escrupuloso. Também não pode legalizar o que não o pode ser, só para que não seja tão atractivo.
A única saída para o Estado só pode ser castigar severamente aqueles que, estando na parte de cima do edifício social, dão a sua cobertura, escondem, ilibam, decidem contra a lei. Quer se tenha ou não a convicção de que é por aí que se pode acabar com o crime, é essa a expectativa das pessoas.
São estes comportamentos que mais difundem o crime, como possibilidade “normal” de obter benefícios. São alguns dos criminosos deste tipo que ocupam o topo dos vários aparelhos de poder (autárquico, futebolístico, etc.), que se pavoneiam nas televisões e são endeusados na sua terra.
Muitos tornaram-se ídolos das multidões por falarem mais alto, de modo mais troante. Já estão calejados mercê de uma actuação sistematicamente marginal, mas as pessoas adoram-nos. Bamboleiam-se na corda, mas ganham resistências inesperadas. Põem à luz do dia a impotência do Estado.
Como não ter pena daqueles que fazem tentativas desajeitadas para usufruir esporadicamente de algum bem? Daqueles que pouco ganham com o crime, nem são exemplo para ninguém? Os “bons” exemplos estão lá em cima.
Ao contrário do que hoje acontece, o sistema legislativo e o sistema judicial devem assumir claramente que este tipo de pessoas só é ilibado por ter uma boa “integração social”, mesmo que seja um exemplo desprezível.
O nosso sistema aposta muito nesta vertente da integração social e deve-a prosseguir para que os criminosos não socialmente inseridos sejam integrados. Mas não pode utilizá-la como álibi para ilibar os que já estão socialmente integrados por estarem na parte superior da pirâmide social.
Se o facto de ter amigos não quer dizer que se não mereça a cadeia, também o ar de normalidade atribuído a certos crimes, como o económico, tem que ser combatido. Não é pela falta de legislação exigente, mas é a grande compensação que se pode obter com a fuga a certas obrigações sociais, como os impostos, que torna estes crimes “bons” e cria apetência para tornear a lei.
Se há crimes “acessíveis” a todos, há pois “bons” crimes só possíveis aos poderosos, socialmente bem inseridos. Por exemplo, a informação valiosa que corre em círculos restritos só chega a quem é conveniente que chegue. Aos fracos nunca será permitido dela beneficiar, serem corruptos.
As redes de interesses que se espalham por corredores, gabinetes e salas de jantar estão bem oleadas, rapidamente de reconstituem quando atacadas, contaminam quem se aproxima, apanham os mais prevenidos. Pode-se apanhar uma ponta, mas a maioria da rede permanece impune. Trata-se pois de um combate que tem que ser persistente, consistente e também preventivo.
Seria necessária firmeza, decisão, para que saíssem de cena muitas destas personagens, para trazer alguma decência à nossa vida pública. Se “alguns” poderosos fossem castigados, a punição social se encarregaria de os erradicar do palco mediático e até deixariam de ser exemplo para os fracos.