Não se pode caminhar para uma autarquia às cegas, acreditando que se vai ter todo o poder do mundo porque os senhores que lá estão dão mostras disso. Como não há nada mais errado, como muitos desses poderes são fictícios, exercidos à margem da Lei, ou não são mais do que ameaças, convém saber dos verdadeiros poderes que as autarquias, e não as pessoas particularmente, devem exercer. Não falando do simples ascendente que tais pessoas adquirem, que não sendo ilegal, não nos deve condicionar.
Quando se luta pela direcção de uma autarquia local, além de que se deve saber para que se luta, e esse é um aspecto pessoal, é essencial que se saiba pelo que se luta. Por exemplo é bom que se saiba em que medida a autarquia é poder, se este é próprio ou delegado ou se há simplesmente uma representação. Também quando há poder delegado convém saber quem tem mais peso nessa delegação de poderes, se é quem está acima, outra autarquia, o governo ou é quem está abaixo, outras autarquias, a população.
No geral a população só escolhe representantes, que vão permanecer como tais ou que vão colher poderes provenientes doutras instâncias. Em qualquer caso os candidatos têm que enquadrar os seus objectivos dentro do conteúdo funcional do órgão para que se propõe. Funcionando nós no quadro duma república gestora de um Estado que se quer democrático, devemos saber que a soberania reside em ultima instancia no Povo e é por este delegada em orgãos nacionais.
No global é o Governo o depositário da parte mais significativa dos poderes soberanos e em particular do poder executivo, não prescinde deles, simplesmente os delega, lhes fixa claramente os limites quando os atribui às autarquias. Doutra maneira não poderia ser porque só assim assegura a unidade do Estado.
Há no entanto quem extravase das competências delegadas das autarquias e pretenda fazer vingar uma visão do poder em sentido inverso, partindo da base para o topo, elevando à categoria de poder soberano a sua capacidade de representação. Esta visão do poder em cascata em sentido ascendente é própria de quem está a lutar para fazer das autarquias um trampolim para outros voos, para alcançar poderes mais vastos ou simplesmente para reforçar o poder da sua força politica a nível geral.
Concomitantemente com esta pretensão de muitos autarcas há uma questão de estilo, há uma tendência pessoal para o exagero como também para a vaidade e cada vez menos para a modéstia. Muitos autarcas vão aproveitando a sua experiência para ir aplicando o seu estilo pessoal, para dar asas à sua imaginação, ao seu ego. Poucos autarcas irão aperfeiçoando o seu estilo de modo a fazê-lo corresponder a um perfil sóbrio e adequado à função.
A exuberância de muitos autarcas é utilizada para esconder muita da incompetência, da incapacidade para ponderar as decisões, da falta de sensatez para avaliar opções decisivas. Se os eleitores tivessem uma noção mais precisa do que se deve pedir a um autarca, se houvesse uma espécie de autarca-modelo que servisse para aferir as condições dos candidatos para exercer as suas funções, se estes candidatos tivessem um guia a seguir tudo seria mais fácil.
Infelizmente aqueles que foram apresentados por autarcas-modelo são dos piores exemplos que existem nas nossas autarquias. Mas isto devesse à maneira como eles foram referenciados, utilizando o seu mediatismo como factor principal que os alcandorou a esse título. Desacreditados esses, ficamos órfãos, todos passaram a ser considerados no patamar dos corruptos ou daqueles que pouco falta para lá estarem. O autarca de hoje tem que provar não ser corrupto, o que é tarefa difícil face à atmosfera nebulosa que os rodeia.
No fundo todos estamos à espera de varrer os dinossauros que proliferam nas autarquias, o que só vai ocorrer daqui a quatro anos, para que se possa abrir uma nova fase na democracia autárquica. É que estes que lá estão, além de todos os defeitos que foram agregando a si, são hipersensíveis a qualquer referência que se faça, a qualquer dúvida que se levante, fazendo da dúvida uma suspeita e da suspeita uma condenação.
Tem que haver uma esperança, mas a simples renovação não garante que as coisas passem a funcionar dentro de parâmetros aceitáveis em que a honorabilidade das pessoas não esteja permanentemente em causa. A vaidade, a ganância, a sofreguidão também residem nos mais novos. Mas o aumento efectivo das nossas expectativas será uma forma de responsabilizar os autarcas e de estes sentirem que lhes é exigido uma outra postura e um mais rigoroso cumprimento das obrigações a que se impõe.
Por sua vez, também as alterações legislativas dificilmente serão de molde a garantir a detecção atempada, o castigo exemplar, o banimento da actividade autárquica de quem se não mostrar digno da confiança dos eleitores. Perante o descrédito da aplicação da justiça temos de confiar preferencialmente na pressão social, no aumento do peso da sociedade, numa cultura de informação e de preparação atempada de alternativas.
Quando se luta pela direcção de uma autarquia local, além de que se deve saber para que se luta, e esse é um aspecto pessoal, é essencial que se saiba pelo que se luta. Por exemplo é bom que se saiba em que medida a autarquia é poder, se este é próprio ou delegado ou se há simplesmente uma representação. Também quando há poder delegado convém saber quem tem mais peso nessa delegação de poderes, se é quem está acima, outra autarquia, o governo ou é quem está abaixo, outras autarquias, a população.
No geral a população só escolhe representantes, que vão permanecer como tais ou que vão colher poderes provenientes doutras instâncias. Em qualquer caso os candidatos têm que enquadrar os seus objectivos dentro do conteúdo funcional do órgão para que se propõe. Funcionando nós no quadro duma república gestora de um Estado que se quer democrático, devemos saber que a soberania reside em ultima instancia no Povo e é por este delegada em orgãos nacionais.
No global é o Governo o depositário da parte mais significativa dos poderes soberanos e em particular do poder executivo, não prescinde deles, simplesmente os delega, lhes fixa claramente os limites quando os atribui às autarquias. Doutra maneira não poderia ser porque só assim assegura a unidade do Estado.
Há no entanto quem extravase das competências delegadas das autarquias e pretenda fazer vingar uma visão do poder em sentido inverso, partindo da base para o topo, elevando à categoria de poder soberano a sua capacidade de representação. Esta visão do poder em cascata em sentido ascendente é própria de quem está a lutar para fazer das autarquias um trampolim para outros voos, para alcançar poderes mais vastos ou simplesmente para reforçar o poder da sua força politica a nível geral.
Concomitantemente com esta pretensão de muitos autarcas há uma questão de estilo, há uma tendência pessoal para o exagero como também para a vaidade e cada vez menos para a modéstia. Muitos autarcas vão aproveitando a sua experiência para ir aplicando o seu estilo pessoal, para dar asas à sua imaginação, ao seu ego. Poucos autarcas irão aperfeiçoando o seu estilo de modo a fazê-lo corresponder a um perfil sóbrio e adequado à função.
A exuberância de muitos autarcas é utilizada para esconder muita da incompetência, da incapacidade para ponderar as decisões, da falta de sensatez para avaliar opções decisivas. Se os eleitores tivessem uma noção mais precisa do que se deve pedir a um autarca, se houvesse uma espécie de autarca-modelo que servisse para aferir as condições dos candidatos para exercer as suas funções, se estes candidatos tivessem um guia a seguir tudo seria mais fácil.
Infelizmente aqueles que foram apresentados por autarcas-modelo são dos piores exemplos que existem nas nossas autarquias. Mas isto devesse à maneira como eles foram referenciados, utilizando o seu mediatismo como factor principal que os alcandorou a esse título. Desacreditados esses, ficamos órfãos, todos passaram a ser considerados no patamar dos corruptos ou daqueles que pouco falta para lá estarem. O autarca de hoje tem que provar não ser corrupto, o que é tarefa difícil face à atmosfera nebulosa que os rodeia.
No fundo todos estamos à espera de varrer os dinossauros que proliferam nas autarquias, o que só vai ocorrer daqui a quatro anos, para que se possa abrir uma nova fase na democracia autárquica. É que estes que lá estão, além de todos os defeitos que foram agregando a si, são hipersensíveis a qualquer referência que se faça, a qualquer dúvida que se levante, fazendo da dúvida uma suspeita e da suspeita uma condenação.
Tem que haver uma esperança, mas a simples renovação não garante que as coisas passem a funcionar dentro de parâmetros aceitáveis em que a honorabilidade das pessoas não esteja permanentemente em causa. A vaidade, a ganância, a sofreguidão também residem nos mais novos. Mas o aumento efectivo das nossas expectativas será uma forma de responsabilizar os autarcas e de estes sentirem que lhes é exigido uma outra postura e um mais rigoroso cumprimento das obrigações a que se impõe.
Por sua vez, também as alterações legislativas dificilmente serão de molde a garantir a detecção atempada, o castigo exemplar, o banimento da actividade autárquica de quem se não mostrar digno da confiança dos eleitores. Perante o descrédito da aplicação da justiça temos de confiar preferencialmente na pressão social, no aumento do peso da sociedade, numa cultura de informação e de preparação atempada de alternativas.
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