sexta-feira, 16 de dezembro de 2005

Viva o Chico Esperto

O Chico Esperto já há muito que está alcandorado a Figura Nacional.
Com certeza que “Chicos Espertos” haverá, um pouco por toda a parte, no país e no estrangeiro, na Europa e fora dela. Noutro qualquer país talvez se chame João, Pedro, Aristides ou Evaristo Esperto, na respectiva língua claro. Mas o que não há dúvida é que todos são feitos da mesma matéria, com os mesmos neurónios e suas conexões, enfim, com o mesmo espírito.
Mas se não houver “Chicos Espertos”, assim textualmente, em mais lado algum, será mais um motivo do nosso orgulho em o termos como símbolo da esperteza nacional. O nosso Chico Esperto é único e inimitável. Em qualquer caso, nós vamos acreditar nisso. Ele é capaz de ludibriar o irmão, o amigo, a mulher, a vizinha, tanto o nacional assim como o estrangeiro.
E aqui, deixem-me dizer-vos, baixinho para que ninguém nos ouça: temos uma apetência especial por esses europeus. Sim, por esses seres sem alma que existem para trabalhar para nós, e que nós enganamos cá com uma pinta!
Mas o que vem a ser isso do Chico Esperto? Basicamente o Chico Esperto é aquele que se aproveita, para benefício próprio, de uma lei que, de modo algum, o teria como seu destinatário.
(Quem diz lei diz regulamento, norma de qualquer disposição legal, diz do direito consuetudinário ou do direito escrito. Mas, para facilidade de exposição consideremos que o direito consuetudinário está já todo vertido para letra de forma tal qual o conhecemos).
Mas nós podemos estar errados. O objectivo do legislador pode ser mesmo o de permitir que as pessoas na situação do dito possam beneficiar de dada disposição legal. Então nós estamos a chamar indevidamente de Chico Esperto a quem não merece tal epíteto. A esse, quando muito, deveríamos apelidá-lo de Oportunista.
Oportunista será mais aquele que se aproveita de uma indefinição da lei. Em qualquer caso há uma clara distinção entre um e outro. Chico Esperto é aquele que se aproveita da Lei, que dela tira benefício indevido. O Chico Esperto não passa bola aos princípios.
Oportunista será aquele que se aproveita da Lei mas que dela tira benefício devido. Ele aproveita a oportunidade que a maioria de nós talvez desconheça. Em sentido mais pejorativo “oportunista” será aquele que se aproveita de uma lei quando, em relação a ela, o bom senso diria que não lhe é aplicável.
Não haverá razões que o citado bom senso ainda desconhece? Não haverá a intervenção doutros valores emergentes mas legítimos e que ainda não são os prevalecentes? Muitas vezes o que concluímos à partida é que tais situações são resultantes da má fé da parte do legislador.
Poderemos nós concluir que pode ter havido dolo ou negligência por parte do legislador ao não tipificar convenientemente as situações a que a disposição legal se aplica? Na realidade, e infelizmente muitas vezes, isso é verdade.
Mas vamos lá a ver: Que culpa tem disso o nosso Oportunista? O Oportunista tem princípios. É transigente mas só com as circunstâncias. O Oportunista aproveita-se da situação, da lacuna, da omissão. O Chico Esperto beneficia do que a lei não prescreve.
Mas na nossa cultura, no comummente aceite, o Oportunista é muito mais mal visto que o Chico Esperto. Provoca-nos mesmo, podemos dizer, uma enorme aversão. O Chico Esperto, esse, é a menina dos nossos olhos. Temos um carinho muito especial para com ele. Enchemo-lo de atenções e de ternura. Está-nos perto do coração.
O Oportunista é mais cerebral e distante. Estuda, procura estar informado e não fazer figuras de tonto. Não merece o nosso carinho. Se já não tivesse o nome com ele, outro, mais feio ainda, lhe arranjaríamos.
O que faz o Chico Esperto para beneficiar desse nosso carinho e daquilo que não é regulado pela lei? Simplesmente é um grande simulador? Tem de se apresentar como o verdadeiro destinatário duma qualquer benesse. Ele sabe, à partida, que, qualquer que seja a interpretação que se queira dar a um dado preceito legal que exista pelas melhores razões, ele nunca terá essas razões do seu lado.
O Chico Esperto é um tonto. Mas só merece este nome quando nós o apanhamos, impávido já a saborear a vitória ou sorrateiro ainda a tentar lá chegar. Se o não apanhamos nesses momentos ainda passa por inteligente. Aqueles a quem aquela benesse se destinaria, esses permanecem, as mais das vezes, na sua ignorância, quietos que nem anjinhos. Esses passam por tontos.
Ou então não tem a perícia suficiente para dela se fazerem beneficiários. Dão voltas à sua cabeça mas falta-lhes conhecimento, a necessária técnica, a argúcia. Esses passam por burros. Sejamos um pouco mais polidos, passam por menos inteligentes.
Gritemos pois, para bem da Pátria e de todos aqueles que se revêem nesta minha apologética: Viva o Chico Esperto! Dos ignorantes não reza a história. Dos ditos burros, digamos assim, só porque neste contexto é mais apelativo, também não constará qualquer epitáfio.
Mas a que propósito vem esta conversa? Um amigo meu mandou-me uma mensagem: Breve como convém. Rezava a mensagem do seguinte modo: Olha que o Chico Esperto é muito venerado cá. Diria que é mais venerado que uma vaca sagrada na Índia. Mas com a conotação que destes à expressão é muito feio o seu uso.
Penitencio-me: Algumas vezes, uma pessoa usa linguagem menos apropriada nas ocasiões mais comprometedoras. Mas acho que já me fez compreender. Em vez de Chico Esperto aceito que deveria ter usado, para o mesmo efeito, o termo Oportunista.
Mas ora bolas: não é que esta palavra tem conotações ainda mais complexas. E, sem dúvida, agrada menos às pessoas. E hábitos não se mudam num dia. Melhor, melhor é que tudo fique na mesma. E não se fala mais nisso.