sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Roubar é a quem o tem

Custa-me sinceramente utilizar esta palavra tão áspera e contundente, demasiado pesada no meu contexto referencial, no entanto hoje usada socialmente sem a carga de outrora. Efectivamente quando alguém era apelidado de ladrão, era acusado de roubar, a não ser verdade era uma das grandes ofensas que se podia fazer a alguém honesto. Hoje já não é assim porque os ladrões têm bons advogados e entregam a estes as questões de honra.
Se mesmo assim uso a palavra roubar é porque pretendo remeter para os assuntos de extrema gravidade casos como os que me suscitaram esta referência. É ou não um roubo levar para casa uns milhões de bónus por cumprir determinadas metas empresariais? É ou não um roubo levar para casa reformas de centenas de milhares e indemnizações de milhões após curtos períodos de prestação de trabalho?
A expressão “roubar é a quem o tem” também está desgastada pelo seu uso tão vulgar pelo que se tornou socialmente inócua. Ela queria dizer que roubar a quem pouco tem pode causar um mal irreparável e seria mais condenável, roubar a quem o tem seria mais tolerável, e no extremo roubar a quem tem muito seria socialmente irrelevante. Claro que hoje as coisas estão invertidas porque quem tem pouco ou mesmo alguma coisa não tem o suficiente para recorrer à justiça, à “boa” justiça.
A expressão “roubar é a quem o tem” pretenderia desculpabilizar quem roubasse a quem muito tem e nesta asserção continua a fazer algum sentido, à revelia do que está socialmente aceite. Assim pensam aqueles gestores que levam maquias imensas para casa a pretexto de cláusulas abusivas dos seus contratos de trabalho. Só estão a retirar um pouco aos accionistas, na maioria capitalistas, de que a parte que detém de uma empresa só constitui uma parcela da sua fortuna.
Esquecemo-nos que há uns pequenos accionistas lesados por tabela, mas essencialmente esquecemo-nos que os clientes à força de empresas que exercem a sua actividade a nível de monopólio ou oligopólio são os mais prejudicados. Não faltará quem contraponha argumentos a todos os argumentos expendidos, como se tais valores de bónus ou outras recompensas representasse, se revertido, um diminuto desconto na facturação total da empresa.
Nenhuma das explicações dadas é convincente, a verdade é que se fica sem saber quem é mais prejudicado, se grandes accionistas, pequenos accionistas ou clientes em geral. Para a economia em geral dizem que estas situações contribuem para um clima competitivo que é benéfico. Também há quem diga que a economia paralela é benéfica e até há quem pense que a corrupção é uma forma de redistribuição meritória. O que parece evidente é que, como estas, também aquela realidade que nos ocupa contribui para o desregulamento social.
Não seria necessário que lhe chamássemos roubo para que o fenómeno não fosse grave e revelador do incentivo que a economia faz, o dinheiro, aos piores sentimentos humanos. O desgaste da palavra, a eliminação de antigas conexões quando os patrimónios eram finitos e havia honra da parte dos dois lados que celebravam um contrato, não incluindo nele cláusulas leoninas, só podem ser suprimidos colocando nessa palavra mais veemência e mais convicção.
Porém nós também dizemos ser um roubo aquilo que certos futebolistas ganham e eles nada se chateiam com isso. Também os gestores já se não chateiam porque se atribuem artes de malabaristas do dinheiro, que conseguem a sua reprodução com dribles de toda a ordem. O que é apanhado no meio desse turbilhão financeiro, trabalho, bens, serviços, clientes, são puros instrumentos para a obtenção do bem supremo, o dinheiro
E nós, os que acedemos ao vil metal com dificuldade, temos de estar calados? Não temos, mas de nada nos vale falar. Chamar roubo não tem qualquer efeito porque para o sistema judicial não o é. Manifestar a nossa indignação também não produz qualquer efeito porque o sistema político não a leva a sério. Teremos nós que nos conformar com o tentarmos causar algum dano nessas pessoas projectando sobre eles aquela terrível arma que é a inveja? Ou até esta também já terá perdido as suas qualidades?
Outrora dizia-se que certas pessoas tolhiam, em particular com o olhar. Então as virtualidades da inveja ter-se-ão perdido? Como eu nunca as possuí não posso dizer nada. Diziam outrora que esse não era um mal de que o próprio fosse culpado, se os seus olhares tolhiam, faziam-no sem deliberação prévia. De qualquer modo, além de manifestar a minha indignação, faço um apelo a quem tenha esse poder, que o exerça para bem de todos.
A não ser que esse poder só se possa exercer pelo olhar directo a essa gente. Então nada feito porque essa gente não nos passa debaixo d’olho amiúdo. Tal gente está demasiado longe de nós para que o nosso olhar as fulmine. Porém mais grave ainda é que esses que deste desbrago beneficiam são aqueles que nos querem impingir o malfadado liberalismo, a fonte de todos estes males.
Para fechar, atingido o cúmulo da responsabilidade, temos instituições que, para o bem e para o mal, eram os alicerces morais que sustentaram um limite razoável à voracidade no negros anos do salazarismo, que hoje se demitiram de uma intervenção mais global a nível de toda a estrutura social e se limitam a pretenderem aumentar o dizimo para 20 %.
Além da hipocrisia que se manifesta na autorização dada a muitas dessas pessoas, expoentes do capitalismo mais desenfreado, para falarem como exemplos das virtudes mais louváveis, há uma tentativa de branqueamento dos mais condenáveis instintos, outrora chamados de “pecados”. Sem autoridades morais, são as velhas armas o recurso possível.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Será possível castigar o fogo posto?

Nos dias de hoje o fogo posto tornou-se um dos crimes mais vulgares. A crer na afirmação das pessoas mais envolvidas no seu combate, a origem da grande maioria dos incêndios florestais está nas mãos criminosas. Não podendo nós acreditar haver assim tantas pessoas capazes de arcar com esse epíteto de incendiários, só podemos concluir que esse crime já tem muitas atenuantes na consciência social. E quando assim é temos que rever o que sabemos sobre a matéria.
Para os que acreditam que o problema está no homem, que terá entrado numa fase descendente de consciência social, já só existe uma solução que será colocar atrás de cada homem um outro a fiscalizá-lo permanentemente. No entanto esta pretensa solução só agravaria a questão. Com efeito, independentemente de qual deles é o bom e o mau, o que assumisse a tarefa de tomar conta do outro, com alguma probabilidade, seria tentado a cometer um duplo crime de cometer o crime original e o de o atribuir ao outro para dele se livrar.
A solução tem que ser outra e tem que obedecer a uma economia de meios. Então policiemo-nos a nós próprios em vez de sermos os polícias dos outros. Em primeiro lugar cada um de nós tem que admitir a possibilidade de que lhe passe pela cabeça a tentação de cometer um crime desta natureza porque a maioria de nós está longe de viver em perfeita harmonia consigo mesmo e com os outros. Já ninguém ousa pensar em ter um mundo harmonioso só para si. No entanto é a essa parte que ainda é capaz de harmonia a que nós nos agarramos.
Nós importamos para dentro de nós a desarmonia reinante. A nossa força passa por conseguirmos não exportar ainda mais desarmonia para o meio ambiente. É por nossa iniciativa que se instalou o desequilíbrio que se vê na natureza porque em nós se instalou um sentimento de desprezo que as simples palavras de boas intenções não escondem. Na mentalidade suburbana que prolifera na maioria de nós encontraremos as causas civilizacionais que determinaram esta mudança de atitude.
O que brilha para nós é o ouro, não as pedras rústicas das nossas serras e aldeias. Veneramos a cidade que tem em si a riqueza e desprezamos a ruralidade pobre, atractiva só para devaneios esporádicos. A harmonia outrora existente no meio rural, o perfeito enquadramento do homem com a natureza, levava a que todas as intervenções do homem na natureza tivessem uma naturalidade e uma sustentabilidade adequadas.
Cortava-se o mato, apanhavam-se o garaveto, podava-se a rama, eliminavam-se os infestantes porque tudo tinha utilidade e a monte era necessário para mandar para lá o gado nos meses em que havia culturas em desenvolvimento. Também se faziam queimadas, mas selectivas e nas zonas não arborizadas. Nenhum palmo de terreno era deixado ao abandono. O Estado encarregava-se das suas próprias florestas e espaços.
Em suma, a actividade económica fazia a gestão integral do espaço, encontrando utilização e retirando proveito de todos os materiais naturais e daqueles que ia introduzindo por via da cultura dos terrenos. Além da procura de novas formas de gestão e da introdução de novas culturas não se terem revelado frutíferas, a gestão dos resíduos florestais e o seu aproveitamento como bio-massa tem sido um caminho já sugerido, mas que economicamente ainda se não tornou viável.
Podemos dizer que no nosso País tudo mudou a partir dos finais dos anos sessenta. Tornaram-se vulgares os grandes incêndios, mesmo às portas das grandes cidades. As matas do Estado também começaram a arder. O Estado demitiu-se, não soube ou não pude intervir de forma eficaz. Tentar virar tudo para a acção policial também seria suicidário, porque seria ineficaz com os meios de que poderia dispor. O aumento da mobilidade das pessoas e a perca das relações de proximidade tornou impossível às populações locais o controlo do seu próprio território.
O fulcro da actividade económica deslocou-se, reduzindo o produto agrícola a proveito marginal e retirando grande parte da população dos campos e das matas. O próprio Estado se retirou da actividade florestal, também aí de certo modo expulso como o foi, em especial depois do 25 de Abril, de outras actividades económicas ligadas à agricultura com a extinção dos organismos corporativos de gestão, muitos deles transformados em associações geridas por particulares. O comércio invadiu e de certo modo alterou e destruiu muita actividade rural.
Muitas das mudanças verificadas são irreversíveis. A redistribuição da população, se a houver, não é de molde a satisfazer o interesse da defesa do equilíbrio entre o homem e a natureza. Também os poderes locais não se mostram interessados em gerir este problema, porque não tem meios financeiros para tal e porque os meios que reivindica ao poder central têm, por norma, outros destinos. Os interesses empresariais não encontram forma de se satisfazerem se tiverem que corresponder a determinadas exigências legais.
Todo o espaço territorial tem valor, mas a sua rentabilidade não justifica os cuidados que seriam necessários para o sustentar. A simples imposição de obrigações legais aos proprietários de terra é de duvidosa justeza e eficácia até porque o maior proprietário continua a ser o Estado. Depois, na consciência social está instalada a ideia de que há mesmo situações que só se resolvem com o fogo. A única forma de resolver a questão é em muitos casos a feitura de fogos controlados em época segura, se é que ainda a há.
Felizmente que se vai cumprindo a obrigatoriedade de limpar os cinquenta metros em redor das habitações. No entanto a ligeireza com que se analisa esta questão, tirando uns dois ou três meses no Verão, ajuda a que na consciência social se não instale uma ideia da perigosidade dos incêndios e de defesa do ambiente, ideia que tem sido tão mal tratada. Não será com fundamentalismos nesta área, que só isola defensores do ambiente, que se defende este, mas com a criação de uma maior proximidade do homem, de todos, com a natureza.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Merece este Estado que alguém o defenda?

Defender o Estado parece à primeira vista um anacronismo. A primeira razão é que o Estado é um ser bruto, mesmo o mais bruto dos seres. Muitas vezes actuou de uma forma desumana, absolutamente contrária àquela que o bom senso recomendaria. Possuidor da maior concentração de força, historicamente recorreu a ela com pretextos ridículos, sempre assentes em valores racistas e vontade de rapina sobre outros povos e países. E continua a haver forças que querem regressar a esse passado.
Muitas das entidades antecessoras do Estado ponham entraves à liberdade pessoal a todos os níveis. Os Estados modernos resultaram de muitas lutas para unificar territórios e assim eliminaram muitos pequenos poderes que sempre se quiseram manter. Porém, conseguida uma certa harmonia territorial e racial, a tentação foi continuar essa saga unificadora e dominadora o que levou a fins trágicos. Por esta razão foi tão promissor o liberalismo que primeiro apareceu a querer, com o seu “laissez faire, laissez passer”, que, sem necessidade de unificação política, não fossem colocados entraves à circulação de pessoas e bens.
O totalitarismo venceu em muitos países, mas após a sua derrota o liberalismo renasceu como uma nova esperança. O liberalismo de hoje já é mais estruturado, pois defende um Estado pequeno mas forte, dotado de poderes irrenunciáveis num âmbito limitado de questões. Porém ao não interferir no desenvolvimento das forças económicas, ao permitir que estas próprias controlem outros sectores da sociedade, mostra-se incapaz de impor a sua doutrina e a sua forma de funcionamento a toda a sociedade. Se o seu Estado é mínimo, os poderes que se criam sob a sua protecção são imensos.
Se esta noção do Estado resolve alguns problemas, cria pois outros porque as forças económicas, dotadas das energias acumuladas ao longo dos tempos, geram desigualdades intoleráveis e dão lugar a iniquidades que nunca tinham sido criadas em tempos mais recuados, mesmo quando a maioria dos homens nem liberdade de se movimentarem possuíam. A crença, ainda muito divulgada, que um Estado forte, por estar provavelmente nas mãos das forças sociais mais poderosas, mais contribuiria para agravar a exploração e a acumulação capitalista, faz com que muitos prefiram o Estado liberal ao Estado intervencionista.
A não intervenção do Estado nunca é absoluta, só assume um cariz tendencial. Na prática, sob a capa da não intervenção há forças imensas, umas velhas outras entretanto criadas que exercem o verdadeiro controlo da sociedade. A intervenção do Estado impõem-se, não no sentido da intervenção favorável à actuação livre das forças do mercado, mas sim no sentido de uma intervenção que pondere e assim corrija o peso que as forças de diferente natureza que actuam no mercado têm em diferentes contextos, de modo a que nenhum deles assuma carácter absoluto e absorvente.
Uma exigência premente dos dias de hoje é um Estado forte, não arbitrário na sua actuação, capaz de exercer poderes soberanos na altura própria e na medida adequada e de se não deixar dominar por forças sociais que temporariamente detenham maior relevância e poder, sejam elas de cariz económico, corporativo ou sindical. Sem um Estado forte, mas também dotado de instrumentos de intervenção eficazes, a injustiça prolifera e atinge sectores cada vez mais vastos da população e das actividades sociais.
A maioria das pessoas tem com o Estado uma relação de vista curta, pouco mais que interesseira, no que o interesse tem de mais imediato. Querem que o Estado esteja à ordem, pronto e seja eficaz para apoiar quando dele precisam. Querem que o Estado se oculte, se demita de actuar quando os seus interesses são contraditórios com os deles. O Estado é assim classificado de bom ou mau, conforme o circunstancialismo económico seja ou não favorável. É uma análise redutora, que esquece os benefícios que, mesmo a funcionar mal, usufruímos do Estado e é uma atitude que também retira eficácia à nossa intervenção social.
A nossa relação com o Estado é contraditória. A importância que lhe damos em momentos de crise e em épocas de “vacas gordas” é sempre diferente e isso depende do nosso posicionamento social. As necessidades sociais não são necessariamente as nossas. Na nossa relação com o Estado é essencial sabermos distinguir quais as nossas necessidades pessoais e quais as que a sociedade em geral vai vivendo, sem que nos deixemos enrolar por grupos de interesse específicos. No entanto há grupos que, sem razão, conseguem sobrepor os seus interesses aos nossos. Há imensa gente a defender causas alheias.
Dar apoio aos outros é uma causa justa, quando justificada. Querer que o Estado desempenhe funções que agradem à maioria é meritório. No entanto até aí o nosso pensamento pode já estar viciado. A nossa relação com o Estado está hoje contaminada por todos um descritivo de más práticas deste. É evidente que mesmo as boas intenções têm, ao serem colocadas em prática, efeitos perversos. Além de podermos ser vítimas da contingência, há uma intencionalidade que devemos entender, sem ficar por ela obcecado.
Exigir-se-ia de nós uma relação mais racional com o Estado. Em primeiro lugar reconhecendo as diferentes características deste em relação a outros grupos humanos. O Estado não é apenas mais um interveniente social colocado ao nível de outros interesses particulares ou colectivos. Em segundo lugar reconhecendo sempre ao Estado poderes mais amplos de que os dos outros orgãos da sociedade em qualquer domínio em que está mandatado para intervir, mesmo que esporadicamente. Em terceiro lugar adoptando uma forma democrática de eleger os seus orgãos de modo a lhes dar estabilidade e coerência interna.
O Estado não deve ter poderes absolutos, nem se lhes deve ser reivindicado qualquer origem sobrenatural ou divina. O Estado não deve ser manietado, nem renunciar ou transferir poderes soberanos. No geral sabemos o que o Estado não deve ser, mas temos dificuldade em definirmos-lhe os contornos. O Estado vai sendo, sem ser nada sublime. Um Estado assim, que não está na mão de ninguém, mas também não é conduzido num rumo certo merece ser defendido?

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Tudo tem um preço, menos a honra?

Tudo tem um preço, menos a honra, afirmou-o há tempos uma capitalista de referência da nossa praça. Tal sentença era a propósito da venda da já de todos nós conhecida a Brasileira Vivo pela Portuguesa PT à Espanhola Telefónica. Nesta triangulação transatlântica havia interesses, influências que estavam em jogo, bens presentes e futuros, talvez ainda não descobertos. A Vivo em si mesmo era um bem material, sujeito a cálculo de valorização, mas a que a nossa subjectividade de curiosos dá um valor acrescido. Merecia um preço.
No entanto aquela afirmação peremptória de quem tanto sabe do mundo e dos negócios também se podia referir ao negócio do abate dos sobreiros da Herdade da Vargem Fresca, às influências que valem negócios e aos negócios que só se alcançam comprando consciências. Cada um que calcule os riscos em que incorre e avalie o que fará dos seus conhecimentos e das influências que pode disponibilizar, que sempre será bom fazê-lo a troco de alguma paga por parte de quem queira fazer negócios. Há quem viva disso e não seja criminoso.
Por suborno, corrupção e outros qualificativos afins se designa o preço que é pago no mundo dos negócios a quem não se dão credencias para participar. Há quem não mereça um preço só por ser marginal. Mas mesmo a esses muitas vezes se tem que atribuir um preço. Não é a subjectividade dos elementos de valor dum negócio nem o desconhecimento da existência de alguns outros elementos ocultos que permitem que muitas pessoas vejam em tudo indícios de suborno e corrupção. Quando o espírito persecutório monta arraiais é difícil discernir nesse nevoeiro.
No caso em apreço não se terão levantado suspeitas deste tipo, mas, à falta doutro tema, pretende-se inocular na questão o vírus da incoerência. Recordemos que o preço da Vivo atingiu antes o valor que a maioria dos accionistas da PT acharam justo e assim estes se disponibilizaram a vender. Só o malvado Estado se interpôs e a oposição ao Estado e a oposição ao Governo aliaram-se a contestarem procedimentos e decisões. A Direita acha que há Estado a mais, a Esquerda (dita) acha que há Governo a mais, que o Estado, esse é pequeno, não dá suporte à ditadura do proletariado.
O negócio da venda da Vivo veio a desenvolver-se noutros moldes, com mais proveito económico para os accionistas da PT e com mais proveito estratégico para a Administração. A PT pôde negociar paralelamente a entrada no capital doutro operador de comunicações do Brasil com um perfil mais próximo do seu e com possibilidades de desenvolvimento a que a PT dará decerto um contributo maior. Este negócio, assim formatado, foi manifestamente melhor, só por evidente má fé poderá ser desvalorizado.
Pois caiu o Carmo e a Trindade, que afinal o Governo foi incoerente, cedeu, aceitou um negócio em tudo semelhante ao que antes havia rejeitado. Para estes políticos esta retórica é indispensável, sabendo eles que ela se desenvolve em circuito fechado, que só esporadicamente apanhará algum incauto. Estes políticos têm horror ao silêncio. Manifestar uma opinião é uma obrigação. Porém não vá haver más interpretações, o melhor é ser contra. Mas porquê?
A estratégia destes políticos é reduzir tudo a um nivelamento das responsabilidades, fazendo o Estado prisioneiro de processos que obedecem a uma coerência formal e permitindo que os particulares façam negócio utilizando os seus expeditos processos de compra e venda com realização imediata. Para eles quando o Estado rentabiliza um negócio não está a desempenhar as suas funções, quando visa dar mais poder aos centros de decisão cá sedeados ainda anda mais longe dessas suas funções mínimas.
Quando se não pode ser contra o conteúdo é-se contra a forma, mesmo quando nenhuma outra forma fosse capaz de garantir a obtenção dos mesmos resultados. Porém é vulgar ouvir certos políticos dizer que fariam o mesmo de modo diferente, o que é manifestamente impossível em processos negociais que nunca voltam à estaca zero e têm os seus ritmos e sequências. Porém quem têm fé pode sempre acreditar em que esse modo diferente de fazer seria melhor.
O farisaísmo, velha designação para aqueles que conseguem dar a ideia de um rigor que não é mais que aparente, é a qualidade mais cultivada nos dias de hoje por uma certa classe política que tem em Pacheco Pereira o seu ídolo mais destacado. Para esses políticos nos outros só existem graves incoerências, sendo eles de um rigor e de uma lisura a toda a prova, prova que porventura nunca lhes será dado fazer. A política, assim vista, quase não passa de um entretimento de quem vai dizendo para não estar calado, mas que irrita cada vez mais as pessoas e as não motiva à participação cívica e política.
Os jovens não compreendem as nuances que hoje se apresentam aos seus olhos, vêm que para seguir uma carreira política ou tão só para acompanhar a política se vêm remetidos para a manipulação de ideias de modo a tornar o seu discurso integrado na ordem do dia, o que muitas vezes não passa de uma verborreia sem sentido. A disciplina mental que muitos velhos se impõem para poderem dizer que mantêm uma coerência verbal não é sustentável na mente dos jovens que se sentem perdidos perante um futuro delineado por estes argonautas de bússola já avariada.
Os poucos jovens que se interessam pela política são hoje velhos nas ideias, na forma discursiva, na temática abordada. Parece que esgotados os temas ditos fracturantes como a homossexualidade, a sida, a droga, o preservativo, as relações sexuais livres, o divertimento, a noite, a mesada familiar, não há assuntos de interesse no horizonte. Outros assuntos perderam relevância porque só vinham á ribalta puxados por aqueles, como todas as causas humanitárias hoje quase esquecidas, senão viradas ao invés.
A juventude é uma imensidão de gente à deriva, que no geral sabe rejeitar o velho embora não faça nascer o novo. O futuro está armadilhado, mas não se lhe pode virar a cara. Até aqueles que enveredaram pelo negócio estão hoje sem rumo, num mundo em que as referências também se vão perdendo sem honra, que, ao contrário do que diz o chefe da estirpe mais antiga do nosso capitalismo, também tem um preço. Mesmo sem vender a honra é com dinheiro que se abafa a desonra própria.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

O murete da vergonha

A Câmara Municipal de Ponte de Lima entendeu construir, sem adoptar qualquer procedimento legal, um murete que barbaramente intersecta a Ponte Medieval. Alguém diz que será despicienda a opinião de uns tantos curiosos, entre os quais me posso incluir. Se a questão extravasa em muito a nossa competência, a ponte é um monumento nacional, ela fere a nossa sensibilidade e temos todo o direito de o manifestar. O facto de haver autoridades competentes para fiscalizar actos desta natureza não proíbe as chamadas forças de bloqueio de chamarem a atenção para os mesmos. Além disso quem pretender produzir efeitos políticos está no seu pleníssimo direito. As forças de bloqueio que pretendem bloquear a crítica é que não são aceitáveis, antes desprezíveis.
Quando pretendemos discorrer sobre a actividade pública devemos ser indiferentes a causar ou não prejuízo ao poder instituído. Estando numa sociedade livre, não necessitamos de recorrer a subterfúgios. Aliás devemos ser claros e manifestarmos com frontalidade a nossa oposição, quando for caso disso. Um assunto da importância deste murete merece um reparo em forma ao que tentaram fazer ou, para quem o entenda fazer, um aplauso àquilo que ia ser feito. É a imagem da Vila que está em causa, como Vila respeitadora do seu próprio património ou como Vila que está disposta a pôr em causa todo o seu passado para encontrar soluções para os problemas do presente.
Também concordemos em que um acto praticado por um edil camarário não tem a natureza doutro acto praticado por um varredor ou por um feirante. Um vereador pode e deve ser mais responsável e por esse motivo é natural que se sujeite a ataques mais virulentos. Venham ou não esses ataques na sequência de outros, para quem não está interessado em jogos políticos, cada acto tem que ser visto pelo seu próprio valor. Se houver quem pense que actos destes são suficientes para justificar a perca de um mandato também está no seu direito, afinal atrás deste erro outro virá, não estamos perante pessoas que facilmente enveredem por outro caminho, que tenham a humildade suficiente para recuar.
O murete é da responsabilidade de quem o mandou executar, mas também de quem estes anos todos se tem calado perante a criação de um poder quase absoluto. Podemos dizer que nada acontece por acaso, antes tem uma lógica própria. Mas a responsabilidade pelo murete também é do arquitecto, do engenheiro ou doutro qualquer técnico que tenha elaborado o projecto para o arranjo urbanístico que envolve a Ponte Medieval. No entanto não esperemos que haja projecto nem que a Câmara explique o seu modo de tomar decisões e os métodos adoptados na sua acção. A Lei já não é muito exigente para os autarcas e estes desprezam as forças de bloqueio.
A questão do murete tem repercussões que vão muito para além da efémera vida de todos nós. Mais de seiscentos anos contemplam aquelas pedras e deveríamos ter um maior respeito para com elas. Sempre se permitiu que lá cravassem espias e segurassem cordas das tendas dos feirantes, mas nunca ninguém se achou ofendido. Porém ao surgirem uns buracos feitos por feirantes nas pedras novas do chão da Alameda de S. João logo se manifestou a justa indignação. É gente que só sabe olhar para o chão, assim olhasse também para o ar e para as barbaridades que gente com mais responsabilidade vai executando.
A questão do murete é de uma gravidade inqualificável e não faz da Câmara vítima senão de si própria. É uma vergonha que pretendam atribuir a quem faz críticas à Câmara o epíteto de marginal que vegeta ou de possuidor de uma tara persecutória, qual atento caçador de imperfeições. A Câmara tem beneficiado todos estes anos da falta de civismo, de uma anestesia colectiva, de uma propaganda que avassala a oposição. A Câmara tem todo o direito de querer tirar proveito dos erros dos seus adversários, mas não se pode melindrar por estes quererem tirar as suas ilações das suas próprias asneiras.
Ninguém elege um Câmara para que os seus membros façam o que lhes dá na real gana, assim como a oposição não existe para vegetar. Afinal todos temos de nos justificar permanentemente. Isso é muito mais importante do que andar a criticar o comportamento alheio, muito menos com a leviandade com que muitos o fazem. Todas as ofensas gratuitas a quem detém o poder ou a quem diverge da opinião do “senhor” são de rejeitar pelas mentes sadias que não aceitam forças de bloqueio costumeiras ou não, de qualquer natureza. Esta de começar qualquer defesa com um ataque usando terminologia assassina é deplorável.
Não podemos em simultâneo dizer que há razões para critica, mas que não há o direito de criticar. A critica é mesmo uma busca permanente e a sensibilidade apura-se com o tempo, mas não o deixando passar acriticamente. Nem todos podemos aprender fazendo, pelo que a maioria tem que aprender criticando. E mesmo quem faz deve ser o seu primeiro crítico. Não há pessoas infalíveis, muito menos aquelas que não tem qualquer preparação técnica para decidir. No caso da actuação das nossas autarquias todos gostaríamos de não ter grandes críticas a fazer. Mas a modéstia também não ficaria nada mal nos autarcas.
Eu assumo ser daqueles que fazem críticas permanentemente. Mas faço-o, não a visar as pessoas, mas essencialmente os métodos. Quando estes não são os indicados levam quase sempre a resultados desastrosos. Se as pessoas são atingidas, são-no de forma indirecta, mas isso será inevitável. Mas isso também só acontece porque o dar demasiado poder a uma pessoa é daqueles métodos que quase sempre leva ao desastre. As coisas tornam-se ainda mais graves quando as pessoas têm experiência do exercício dum poder autoritário, mas não têm experiência de um método democrático de tomada de decisões.
O autoritarismo é um vício, mas essencialmente uma falta de método. Quem age de modo arbitrário não é necessariamente para ter gozo nisso, antes é por uma limitação qualquer, diferente da mera falta de discernimento. Acontece que quem sobe demasiado alto para as suas possibilidades se sente deslumbrado e ofuscado por tanta luz. A imodéstia não é boa conselheira. A frontalidade e a verticalidade não abundam no meio e por esse motivo muitos se sentem desresponsabilizados de as assumir. Uma opinião pública sadia exigiria muito mais.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

A necessidade de uma nova aliança

Desde Marx que se passou a pensar ser a história humana uma luta entre o trabalho e os detentores dos meios de produção, os possuidores do capital. Estes, independentemente da sua origem, encontraram sempre várias maneiras de justificar a sua posse, para além da primordial violência. Além disso os capitalistas sempre se viram a si próprios como iguais, mas na realidade são cada vez mais evidentes as diferenças entre as várias formas possíveis de utilizar o capital, cada vez mais nítido o papel de cada um no chamado mercado.
Já tem surgido conflitos entre as várias formas de ser capitalista, mas não de forma suficiente para criar uma separação esclarecedora que seria benéfica para aqueles que vêm no capital uma forma de promover o desenvolvimento a favor de toda a sociedade. Esta situação coloca novos problemas do lado do trabalho, hoje mais consciente de que necessita de uma aliança com o capital inovador e promotor de iniciativas empresariais, mas que não pode deixar que o limitem a mais uma força do mercado. O trabalho é a razão de todo o valor.
Tradicionalmente os que estavam do lado do trabalho sempre viram no capital uma forma de exploração e procuraram obstar a ela, em especial aqueles que não tinham quaisquer meios de subsistência. O objectivo último dos trabalhadores, definido pelos teóricos marxistas, seria organizarem-se para produzir só para si e para a sociedade e não para sustentar classes parasitárias ou para a acumulação capitalista. Entretanto todas as tentativas feitas para concretizar essa ideia falharam.
Anteriormente à industrialização, nas sociedades tradicionais, praticamente não havia acumulação porque os bens tinham uma renda garantida, mas não a suficiente para permitir a aquisição de outros bens. A riqueza fundiária adquiria-se pela violência e não pela compra. Só as sociedades mais ricas conseguiram uma razoável acumulação nessa era pré-industrial. Isto permitiu-lhes obras grandiosas, mas que não produziam quaisquer rendas aos seus promotores.
A acumulação capitalista é característica da sociedade industrial, o que pressupõe que a subsistência é garantida por um número limitado de pessoas, disponibilizando-se assim uma reserva de mão de obra para produzir outros bens e uns tantos fora desse espaço de necessidade, que puderam mesmo prescindir da renda de bens fundiários e se assenhoram da mais valia incorporada nos bens produzidos pela máquina industrial, em última instancia à custa do trabalho.
Parte do valor dessa mais valia conseguida na produção é usada pelos capitalistas na sua subsistência, no supérfluo e outra parte na aquisição de novos bens rentáveis, num processo de acumulação sucessiva. Se este tipo de desenvolvimento capitalista até levou à melhoria das condições de vida dos trabalhadores, mais levou à melhoria de vida dos capitalistas e a uma acumulação extraordinária de capital, como nunca antes se vira.
O aumento do capital levou também a uma disponibilidade deste para fins não produtivos e à alteração da natureza das crises próprias do capitalismo. Nos primórdios do marxismo haviam crises na economia quando havia excessos de produção para a capacidade aquisitiva. Neste estado de maturação do capitalismo as crises derivam do inverso, da inexistência de bens produtivos em que seja possível aplicar todo o capital acumulado.
O sistema financeiro bem procura inventar aplicações para o dinheiro existente, retirando-se do seu papel de intermediário activo para um papel passivo, para não ter responsabilidades directas. Cada vez mais o sistema financeiro alicia as pessoas para aplicações em fundos constituídos por títulos de divida doutras instituições, acções e produtos de que não pode garantir a rentabilidade, deixando assim quem aplica o dinheiro a ver o seu valor dependente directamente de factores estranhos à acção do próprio intermediário.
O actual sistema capitalista está orientado para a rentabilidade abstracta, se assim se pode dizer, do dinheiro e não para a rentabilidade do trabalho e do capital que nele investe, o capital industrial. Durante um certo tempo isso foi possível, porém com o tempo foram enxugando os meios de obter a rentabilidade necessária para que se possa dizer que vai conseguindo obter os seus objectivos de modo não fraudulento. Na verdade não é credível que todos consigam aceder aos produtos que dêem rentabilidade. Também por isso o ataque às dividas soberanas porque essa é uma forma de obter alguma rentabilidade extra, emprestando dinheiro a Países em estado de necessidade.
Se um País não pode emitir moeda, ou se, mesmo podendo, tem uma dívida contraída em moeda estrangeira, tem dificuldade em recorrer a empréstimos para suprir as suas carências e torna-se vulnerável à chantagem destinada a aumentar a rentabilidade do dinheiro. Os Estados deixaram de poder recorrer à guerra para se financiarem ou para anular as suas dívidas. Os Estados ainda não sabem lidar com esta poderosa força que é o dinheiro sem dono visível.
Nos domínios da economia o capital financeiro tem grande mobilidade e tem uma circulação cada vez mais livre em todo o mundo. Por sua vez o capital industrial está cada vez mais prisioneiro e ainda passou a ter que suportar parte dos rendimentos do capital financeiro. O capital industrial está limitado a repercutir os seus custos sobre os preços dos seus produtos e/ou sobre os preços do trabalho e por isso só tem como saída a deslocalização, à procura de mais fácil produção. Por vezes até parece que, na sua voracidade incontrolada, o capital financeiro vai matar o capital industrial.
O trabalho tem que procurar novas alianças com o capital com cara e com nome, que reconhece o seu valor, pese embora muitas vezes a cara que apresenta não seja muito apropriada e o nome levante muitas dúvidas. Essas alianças só serão possíveis porque parte do capital, o capital industrial e aquele que está repartido pelas classes intermédias, já é vítima da voracidade do capital financeiro que está na mão dos que manobram os cordéis do sistema. Este já consegue causar prejuízos àqueles. Os Estados não têm que se preocupar com a rentabilidade de um capital abstracto, antes tem que definir estratégias que associem o trabalho e o capital industrial na construção do futuro.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Que Viva Saramago!

Há encontros que não se solicitam, mas também se não rejeitam, Houvera eu de me encontrar, não me encontrando, com quem veio ao meu encontro, fisicamente não vindo, antes escrevendo aquilo que não houvera sido escrito, senão dito algures ou imaginado por quem sobre Deus sempre se interrogou, pese embora n’Ele não acredite, e até rejeite como Ele nos é apresentado, outra forma ainda Deus não encontrou de se manifestar senão pelo testemunho de outros homens como nós, a um dos quais, Jesus Cristo, a Igreja dá lugar destacado, que viveu entre nós, sendo e não sendo como nós, de nós se demarcando, purificado pelo baptismo que também nos deixou, terão as águas sido entretanto contaminadas, e de quem Saramago se apresenta como descrente, Anti mesmo, não tanto pelo que ele se atribuiu, artes de mensageiro com acesso directo à fonte de todas as coisas, visíveis e invisíveis, não foi ele capaz de manter a glória da sua Igreja, não a defendendo dessa cambada que, pelos tempos fora, se tem banqueteado á sua sombra, tomado conta das suas cadeiras, dos bastões, das coroas e doutros símbolos dum poder que Jesus Cristo nunca teve, nem foi tentado a ter, não se sabe que vaidade leva estas figuras a apresentarem-se faustosamente como representantes de quem morreu na cruz, e a darem tão má imagem de Cristo e de Deus, a quererem somente lugares de destaque entre os poderosos deste mundo, para disfarçar dizem que o seu mundo é outro, Saramago diz que as chaves, se as houvesse, estariam em fracas mãos.
Saramago está entre aqueles que da Lei da Morte se foi libertando, Posto que posterior a Camões, e não sabemos ao certo a sentença deste, mas é de crer que ele o receberá lá entre os Imortais, Saramago só nos deixou as suas cinzas, assim sendo não vai ter lugar no Panteão Nacional, neste só recebem gente de carne e osso, não se discute o seu estado, não sei onde isto está escrito, decerto que um Lara qualquer o há-de descobrir, Numa Terra de tantos salamaleques, tantas dobraduras de joelhos, tantos beija-mãos, não é de crer que Saramago tenha passado desta para a outra banda sem a devida nota de culpa com que há-de ser apresentado a julgamento final, que para já, por obra e graça das testemunhas abonatórias da sua má conduta que abundam por estas bandas, irá decerto ficar por uns séculos em Banho Maria, que outros neste mundo também vão ficando, uns presos, outros com pulseira electrónica, outros sem outra marca que aquela que lhes atormenta a consciência e não sabem quando será o seu julgamento, quando se livrarão dos esbirros que os acusam, Vai que Saramago também não ajudou nada a simplificar as coisas, nem uma demarcação da ditadura do proletariado, com que se entusiasmou até há pouco, ao menos que o tivesse feito depois da queda do muro de Berlim, após o que muitos abriram os olhos, ele veio a dar algumas marteladas na ferradura, mas lá foi ajudando a espetar bem os pregos que hão-de continuar a trazer boa parte deste povo agarrado a velhas e ultrapassadas ideias, sejam de direita ou dita esquerda, nada ajudando a vencer o neo-liberalismo triunfante, que este é que se aproveita, e Marx não virá cá, nem Saramago acreditaria, rever as suas doutrinas, para combater o domínio do capital sem dono doutro modo, o proletariado de hoje esvaiu-se.
Contradições há em todo o lado, e Saramago empenhou-se bem em encontrá-las nos Evangelhos, no procedimento de Reis e Sacerdotes, descrevendo o ambiente hipócrita em que a maioria dos poderosos viveria, usando uma ironia a vários níveis subtil, arma eficaz de quem não se deixa enrolar pelo discurso de poderosos de todos os calibres, A ironia é sempre uma barreira para aqueles que são incapazes de partilhar os mesmos valores de Humanidade, que Saramago os tinha, mesmo que não os vejamos pelos mesmos critérios, Saramago irónico não é o mesmo que Saramago justiceiro, aplicador implacável da ditadura do proletariado aos escribas do DN, os jornalistas eram e ainda continuam a ser vulneráveis à manipulação de informação, falta saber se Saramago foi algoz ou vítima, transferiu-se, abandonou a luta de classes, deixou a imprensa como campo privilegiado de luta das muitas forças que no mundo se digladiam, e tais forças são possuidoras de muita violência, senão não eram forças, aqui a parte lúdica só está nas últimas páginas, seja o soduku ou as palavras cruzadas, Umas forças manifestam-se, e até se vangloriam, outras há que se escondem, enquanto não estão em condições de desferir golpes fatais, os golpes de Saramago não o foram, a ditadura ficou por implementar, chegou para que nos fartássemos da teoria que diz que a violência é conforme àqueles a quem serve, maléfica se vinda doutra parte, prodigiosa se do nosso lado, ora a pintam de vermelho ora de azul, afinal o nosso caminho tem que ser outro, a violência é tanto mais nefasta quanto mais gratuita for, os critérios clarificam a violência, não deixam de ser contestáveis, no entanto o mundo vau avançando com estes contributos contraditórios, a luta de ideias em que Saramago se envolve ajuda, não sabemos quando se avaliará o contributo que cada um lhe dá, o de Saramago está dado, questione-se ou não a justiça dos seus critérios de aplicação da violência que Deus nos colocou em mãos, porém ele contestou outras violências até chamou à Bíblia um manual de maus costumes, também nos pôs a voar na passarola, esta avaliamos nós com alta nota, que o seu brilho literário suplanta em muito o papel que lhe coube desempenhar na vida profissional, Na verdade nós temos sempre dois lados, que nem sempre os podemos mostrar em simultâneo, se não que passe uns anos para que se dilua na memória alheia aquilo que era do domínio da necessidade, e portanto nos possa vir a envergonhar, feita pensamento, feita teoria, mas que dela nos faz prisioneiros, que não se iludam aqueles que se dizem livres e são escravos de si mesmos, da sua carne e dos seus ossos, que aqueles que nos prometeram a libertação, se esta só vem com a morte, é fácil prometer aquilo que não estão obrigados a cumprir, que Saramago preferiu a Imortalidade libertadora à Eternidade castradora.
Que Saramago viva na Imortalidade!

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Precisamos de vender, mas não vendamos a alma

O País precisa de vender. O País tem que apostar na produção de bens transaccionáveis. O País virou-se para o consumo desmiolado com o pretexto de que os outros consumem mais do que nós, mas nem produz o que consome. Depois produzimos coisas que se não vendem e aparentemente não nos dão qualquer vantagem, como as auto-estradas. A maioria dos serviços não se vende além fronteiras, a não ser que emigremos. Há uma imensidade de sectores da economia que não servem este propósito de venda de algo ao estrangeiro, que é aquilo de que nós precisamos como de pão para a boca.
Estas afirmações assim feitas, sem que com elas se pretenda tirar outras conclusões, são verdadeiras. No entanto não o são se a intenção de quem as profere é ocultar outras verdades. E neste ponto nós temos essa qualidade inata de exímios ocultadores. Acreditamos que certas afirmações bombásticas são capazes de impedir que se coloquem perspectivas realistas e que se siga uma lógica correcta de pensamento. Há quem queira ocultar que o investimento é necessário e que se não tivéssemos auto-estradas estaríamos pior.
É verdade, há necessidade de exportarmos mais e de substituir algumas importações, mas não extrapolemos de imediato para outros domínios. Coloquemos já o problema de saber por onde começar, como se fará a escolha. Em princípio o dilema pôr-se-á entre exportações com mais valias tecnologias ou com pouca ou nenhuma tecnologia. Estas seriam as mais vantajosas para a produção de emprego, as primeiras trariam mais valor mas seriam irrelevantes no ataque ao desemprego.
Há uns anos atrás não haveria economistas sensatos que dissessem que a aposta não passaria pela primeira opção. Só essa seria capaz de nos pôr a competir com as economias mais avançadas e de nos fornecer mais valor acrescentado. As indústrias de trabalho intensivo estariam destinadas há muito a serem transferidas para o terceiro mundo. E foram. Só que o desenvolvimento entretanto verificado não foi suficiente para arranjar emprego às pessoas dispensadas daquelas indústrias.
Para cúmulo a grande maioria dessas pessoas são de meia idade e transferidas nas últimas décadas do sector primário da agricultura, sem preparação especial, sem empregabilidade nos sectores de ponta que, para espanto dos mais crédulos, também zarpam para o terceiro mundo, menos ignorante do que muitos pensavam. Na teoria temos duas opções, na prática nem tanto. Na realidade estamos entre duas espadas e não temos solução para vencer quaisquer delas.
Estamos entre o combate ao deficit e o combate ao desemprego. Se os senhores do dinheiro não fossem tão radicais diminuiriam a pressão sobre a solução do deficit, mas não parece ser essa a sua intenção. Se os empregados não fossem tão exigentes aceitariam um trabalho qualquer em qualquer condição, mas parece que a sua dignidade lhes não permite isso. Tudo tem limites e não sendo admissíveis salários dezenas de vezes superiores a outros, os discursos morais têm que ser repensados. As disparidades na economia dificultam-nos o raciocínio.
O Estado tem mais armas para combater o deficit do que para combater directamente o desemprego. Em grande medida só se pode dedicar ao segundo combate depois de ter sucesso no primeiro. Na perspectiva do combate ao deficit assume particular relevância o aumento das exportações seja de que natureza for. Mas preferencialmente de mercadorias com alto valor acrescentado. Também será importante a diminuição das importações, em especial no sector energético, por substituição da energia fóssil importada pela energia renovável de produção nacional. Mas não é assim que de modo significativo combateremos o desemprego.
A conversão energética é mesmo um dos pontos seguros numa estratégia consistente, além da aposta nos produtos tecnologicamente mais avançados. Estas são verdades não ocultáveis no momento presente. É uma aposta que tem que ser feita, mesmo que produza pouco efeito no combate ao desemprego. Na realidade essa aposta não é suficiente para definir uma estratégia global capaz de incluir também o combate ao desemprego nas suas ideias mestras.
A quem poderemos nós entregar a tarefa árdua de definir com mais precisão essa estratégia global que o País sempre deve ter para sucesso da sua população e orientação de empresários, economistas, políticos e outros responsáveis que se sentem sem rumo e sem ânimo a executar tarefas rotineiras e algumas já sem sentido? Sem inverter a lógica do combate os deficits, o do Estado e o da economia nacional, algo tem que ser feito para combater o desemprego e algo se terá que fazer para que os investimentos estimulem a economia.
As novas regras em preparação para controlar a posse e a utilização do dinheiro também vão condicionar as nossas opções. No entanto parece definitivamente perdida a independência do capital industrial perante o capital financeiro, mais rentável e volátil. A desregulamentação suicida foi uma cedência ao capital financeiro. A interferência deste no domínio do trabalho e da produção levou à procura do máximo de rentabilidade e a um desequilíbrio na estrutura económica. Em tudo passou a haver competição, esqueceu-se a colaboração, a confiança e a cooperação.
O País precisa de trabalho, mas não a qualquer preço. O valor acrescentado tem que contribuir para os trabalhadores de forma digna, para o capital de forma justa, para o Estado de forma equilibrada de modo a poder proporcionar benefício social. Se o valor acrescentado não cumpre estes três objectivos então o trabalho pode ser um logro. Uma estratégia viável não pode passar por vender a qualquer preço, trabalhar sem dignidade, investir sem mérito produtivo.
O País precisa de gente sensata, não de vendedores de ilusões, de incendiários, de experimentalistas e aventureiros. Se um pouco de ilusão é necessário para chegar à Índia, nunca ninguém pensou em lá chegar de canoa. Chegou-se lá após estudos feitos, experiências devidamente fundamentadas e arrojo nas alturas próprias. Nunca precisamos de vender a alma para realizar tantos feitos históricos. Não a vendamos agora.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O drama do desemprego em tempo de globalização

A substituição do trabalho humano pela força motriz no séc. XVIII e pela robótica no séc. XX foram processos que encheram de inquietação os trabalhadores, mas que a sociedade ocidental foi resolvendo sem grandes sobressaltos. Se uns até pensaram que a motorização e a automação iriam retirar ao homem o trabalho, libertando-o, outros alertaram para que a falta de postos de trabalho humano não seria uma benesse, mas antes um problema por contribuir para retirar dignidade ao homem.
Situação como aquela que se previu nessas ocasiões surgiu agora, não pelas vias mencionadas, que são etapas já assimiladas pela economia, antes por efeito de uma nova divisão internacional do trabalho resultado da globalização que fez transitar as indústrias de trabalho intensivo para países com uma população a viver ainda fora da economia mercantil.
A globalização foi aceite por todos por razões diversas. Uns pensaram que seria maneira de aumentar o seu mercado. Outros pensaram que seria a ocasião ideal para sermos solidários. Outros ainda agiram por razões políticas e que esta seria a melhor maneira de imprimir à política um caris de pensamento único. A verdade é que se entrou num caminho sem retrocesso e que a vozes dos chauvinistas se perdem cada vez mais.
Que a globalização traria desemprego era coisa também esperada. Que este problema assumisse o carácter de crise não estava na mente de todos. Porém alguns já a tinham por inevitável. Só não previram talvez que a crise fosse tão complexa. A forma pela qual os Estados nela estão envolvidos é nova e não tem soluções imediatas. Os Estados tidos até agora por garantes, passaram a devedores. Sucedeu agora uma imposição de adaptação a mudanças rápidas para as quais não estávamos preparados.
De repente uma direita estúpida, cretina mesmo, passou a chamar de malandros, parasitas a todos aqueles a quem a possibilidade de trabalhar não é dada. Acima de tudo uma parte substancial da população, sem qualquer culpa na situação de desemprego em que está, é misturada com franjas avessas ao trabalho. Hipocritamente a direita dirá que quem não deve não teme, que só se sente quem tem culpas, mas os efeitos perversos que pretende atingir com essa retórica repulsiva é a depreciação do trabalho, a tentativa de forçar a disponibilidade para trabalhar a quaisquer preço e em quaisquer condições.
Não é tolerável aos espíritos sãos, que se não deixam subornar pelas ideias provenientes de mentes perversas, que perante uma situação de desemprego continuado que se prevê vá perdurar durante muito tempo, se continue a insultar aqueles que reivindicam o direito a um trabalho digno. A ânsia capitalista de rentabilizar o dinheiro não procura novas bases económicas., tão só se vira para os velhos métodos de drenagem dos rendimentos de trabalho.
A excessiva acumulação capitalista e a diminuição dos juros levaram a um estado de esquizofrenia. Há um imenso capital a remunerar e não há criação de rendimentos suficientes para isso. Aumenta a pressão sobre o trabalho como fonte última e mais segura de produção de rendimentos. A descoberta de que o sistema capitalista pode gerar dinheiro sem ser a partir do trabalho saldou-se por um desastre ao levar o capital a devorar a sua própria cauda.
O sistema capitalista consegue fazer transitar de mãos para mãos avultadas verbas. Os lucros a que esses movimentos dão origem têm que vir de algum sistema produtivo ou em alternativa alguém terá que os perder. No fundo parece ser um procedimento suicida para o sistema, mas que é benéfico para alguém que individualmente o manipula. A função social do dinheiro não passa pela especulação, mas esta instalou-se como procedimento inultrapassável. No entanto a ambição máxima do capital é obter uma renda.
A economia mercantil libertou o capital e o trabalho em simultâneo. O dinheiro tornou-se essencial para pagar o trabalho, o que não acontecia com a renda. A economia capitalista veio a instituir a supremacia do capital financeiro sobre outras formas de capital menos móvel e por arrastamento sobre o trabalho. No entanto as várias formas de capital ainda se digladiam par obter o seu quinhão de rendimento. O trabalho libertou-se da renda exigida pelo capital fundiário para se subordinar directamente ao capital e à sua política de desemprego. Os trabalhadores pagavam a renda em espécie e eram pouco mais do que escravos. Agora recebem o salário em dinheiro, mas sem qualquer garantia de futuro.
A globalização é o tempo do capital financeiro e da subalternização absoluta do trabalho. Subitamente este ficou sem interlocutor identificado, visível, unitário. Sabia-se quem era o proprietário do capital fundiário, do capital industrial sob os seus vários modos, mas já não se conhecem os novos proprietários, os donos vagamente identificados ou as incógnitas do capital financeiro. O trabalho é cada vez mais pressionado sem que a direita, que ajuda a fazê-lo, e pensa ainda em termos de renda, saiba ao certo para quem ela própria trabalha.
Já que não podemos regressar aos velhos nacionalismos, e ainda bem, exige-se de nós uma atitude patriótica de defesa do nosso trabalho, da sua valorização, porque o capital já não é nosso. Só que não podemos esperar que o capital financeiro se condoa com a nossa situação e nos permita ter os postos de trabalho de que necessitamos. Para o trabalho era imensamente mais fácil lidar com o capital industrial, que tinha rosto. Agora não sabemos a quem nos dirigir, a quem nos queixarmos. A verdade é que antes nos querem no desemprego que a trabalhar por valores que, por via da nova divisão internacional do trabalho e da avidez do capital, se tornaram excessivos.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Existe na política um tempo da verdade?

A verdade é um valor superior que ninguém pode contestar. Porém não há maneira de os políticos se entenderem sobre o seu uso, a sua colocação. No entanto na política a verdade tem ao menos um valor prático. Mesmo assim discute-se a que assuntos a verdade absoluta se poderia aplicar. Se haveria momentos e circunstâncias em que seria de esperar o respeito estrito da verdade. Mesmo sabendo que uma maneira frontal de abordar assuntos não é adequada em muitos momentos e circunstâncias políticas. Momentos e circunstâncias de menor exigência e assuntos de menor importância podem permitir uma maior displicência.
A verdade pura e cristalina sofre em política verdadeiros tratos de polé. Aliás como em todos os sistema sociais. Uns vão-se aperfeiçoando mais do que outros, mas ao contrário alguns até acabam por desaparecer por falta de verdade. Não é o caso da política que nos faz falta e a verdade sempre avançará. Os momentos podem ser incómodos, as circunstâncias podem ser inconvenientes para exigir verdade. Razões internas, mas essencialmente externas, podem ser invocadas para que a verdade não suba ao de cima como o azeite.
Às vezes os ditos interesses superiores do Estado recomendam uma certa falta de rigor, que a informação não vá além do superficial. Hipocritamente alguns políticos exigem a verdade sobre os assuntos que lhe interessam e nem tanta sobre aquilo que interessa aos outros. E muitas mentiras passam incólumes porque não há ninguém com voz suficiente forte para clamar pela verdade. Também não falta quem procure legitimar uma política desconhecida com a simples invocação da pretensa mentira em que se sustenta a política alheia.
Não existe uma autoridade independente capaz de ser responsável pela verificação da verdade e mesmo pela iniciativa de a procurar. Nem é viável instituir um novo órgão entre os políticos e o povo soberano. Depois não há conveniência na democracia directa. O povo não tem que se pronunciar em cada momento e em todos as circunstâncias, antes o deve fazer depois de obtidos os resultados das decisões políticas. Em politica só as eleições podem ser o tempo da verdade.
Não cabe na cabeça de ninguém, por mais cândido que seja, que o político tenha que falar a verdade absoluta sempre e a propósito de tudo. Em termos políticos essa verdade não é em si um objectivo a atingir. É mesmo controverso que politicamente essa verdade possa ser comprovada, se é que exista mesmo. A transparência seria a qualidade necessária em política para que a verdade se pudesse comprovar. Mas como vimos nem sempre a transparência é aplicável. O jogo político é um jogo de sombras, penumbras e pouca luminosidade.
Certas opções políticas seriam impossíveis se antecipadamente se tivessem que tornar claras todas as suas implicações. E precisamente é em domínios que afectam interesses de grupos sociais e económicos poderosos que há menos possibilidade de chegar a acordo. Enquanto uns lutam pela transparência outros lutam pela eficácia prática da sua acção. E não se pode pedir transparência só para os assuntos em que isso nos favorece.
A ideia de que a mentira está sempre do outro lado é uma presunção exagerada que foi muito utilizada para justificar uma política. Salazar dizia que a verdade estava consigo porque os seus inimigos seriam defensores de uma política de mentira. Ferreira Leite fez-nos reviver há pouco tempo esses tempos negros de obscurantismo. Os propósitos próprios devem ser os primeiros a ser referidos. Hoje lançar sobre os outros o labéu da mentira já não chega para ter crédito. A verdade persecutória não é meritória.
A verdade existe a vários níveis e com exigências diversas. Aliás que seria de nós se não reconhecêssemos que a verdade existe. Podemos tê-la ignorado durante muito tempo e já ser difícil atingir o contexto em que ela se possa revelar, mas não a podemos perder totalmente de vista. Não podemos entregá-la ao primeiro que se arrogue o direito de a possuir.
Os donos da verdade já não existem. A verdade tem vários momentos, mas o normal em política é uma aproximação razoável à verdade só surgir quando a sua utilidade já é reduzida. Não se pára a história para dar razão à verdade. E nem a história chega para nos revelar toda a verdade. Com o tempo há várias verdades entre as quais a prefixada, a verdade persecutória e a verdade prática.
Em política a ordem do dia tem uma importância relevante. A velocidade com que os temas passam pela ordem do dia diz muito sobre eles. Muitos assuntos que se vêem a revelar importantes nem lá passam. Uns saem mais esclarecidos do que entraram, outros nem tanto. No entanto o que lá se prova tem mais relevância, é a verdade prática. Assuntos que permanecem muito tempo na ordem do dia estão mais sujeitos ao escrutínio geral o que pressupõe que a questão venha a atingir um patamar superior de verdade. No entanto uma questão não é verdadeira só porque está insistentemente na ordem do dia.
Quem mente não fica inibido de mais tarde pedir uma política de verdade. Na altura a mentira passou porque ninguém conseguiu colocar a questão num prisma mais revelador da verdade. Mas é difícil desmontar as falácias de outros em tempo útil. Com o tempo as pessoas sabem mais, mas quanto mais tarde se colocar uma questão, mais irrelevante ela será, embora mais probabilidades hajam de a verdade ser esclarecida. Esta escapa-se pelo meio de meias verdades com bastante agilidade e deixa-nos mesmo estupefactos.
Muitos acreditam que ser dogmático é meio caminho para a verdade. Porém os dogmas são perecíveis, referem-se ao passado. Se nós não sabemos como vai ser amanhã a economia, a moral, a ciência, afinal todos os campos do saber, não temos todos os dados que nos indiquem o melhor caminho, aquele que pode ser seguido com mais verdade. Por isso, porque não temos a verdade prefixada, nos permitimos errar. Outros terão a verdade persecutória que raramente os levará a algum lado. Para nós temos que nos conformar com a verdade prática. A esperança de que o tempo da verdade há-de vir não será para todos. Mas também esses se têm que inquietar com a falsidade em que viverão.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós já sabe há muito que deve uma pipa de dinheiro. Nunca nos tinham posto contra a parede, nunca nos deram um prazo para pagar. E enquanto isso não ocorria era como nada se passasse, como se remetessem essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta. Além de pensarmos que não seria a nós que viriam a pedir contas, sempre vale a máxima de que enquanto o pau vai e vem folgamos as costas.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam estatísticas, contas, tudo. Os homens do dinheiro não são diferentes dos outros e pensaram logo que quem não reconhece que deve é porque não quer pagar. Meteram-se então em brios e apontaram à Grécia a primeira espada. Afinal se todos os políticos lhes atribuíram as culpas de toda a situação de crise, os financeiros limitaram-se a ensinar aos políticos que são estes que devem dar o exemplo, estipular regulamentos claros, mas também cumpri-los.
Depois da Grécia viemos nós, num processo em escada, mas contagioso. Logo todos os outros países se preocuparam em saber o seu lugar na fila antes que o mal lá chegasse. Todos se quiseram eximir, todos se quiseram defender, pondo outros à sua frente neste alinhamento em direcção à devoração. Na verdade já ninguém conseguiu escapar das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas e os financeiros.
Afinal o espectáculo dado pelos Estados foi um pouco caricato. Todos tiveram que reconhecer hoje o que para muitos já era evidente há tempos, mas que sempre tinham desmentido. Com a careca à mostra de todos os Estados, todos se revelaram imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras. Os Estados habituaram-se a pagar com moeda falsa. Hoje isso não pega.
Ninguém reconhece que os Estados tenham hipóteses de vir a obter meios de pagamentos das suas dívidas presentes. Pelo contrário estas crescem a toda a hora com os juros em que incorrem. Os Estados habituados à pressão social e à concorrência exterior têm agora que incluir a dívida como outro factor decisivo a ter em conta na construção do futuro. Em particular os Estados Europeus têm um deficit energético que lhes limita a margem de opção a assumir.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que esta pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Isto é, os Estados têm que ceder menos à pressão social, concorrer com os mercados imergentes doutro modo porque só pela qualidade já não será suficiente. E não tendo outra fonte de financiamento resta-lhes aquilo que os Estados sempre fizeram em momentos de dificuldade: O confisco dos bens dos particulares. Afinal estamos cada vez mais dependentes do Estado, já não sabemos viver sem ele.
Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados nessa distribuição atrabiliária a que os Estados se entregaram em tempo de vacas gordas? Tanto faz. O segredo do seu sucesso está em não nos dar tempo para fazer contas. Tanta pressa torna a nossa situação dramática, mas um estado de choque é necessário para nos despertar duma letargia que nos tolhe. Nós até nos prontificaríamos a pagar, mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital e da Finança já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.
Há porém um aspecto para o qual teremos que estar em especial despertos. Trata-se do modelo social europeu, algo de vago e impreciso, mas que em Portugal é visível através dos mecanismos de apoio do Estado ao ensino, aos cuidados de saúde e à velhice, em especial as pensões de reforma. Não falta quem ponha em causa esse modelo e queira utilizar esta oportunidade para lhe dar um cheque mate. Perante tantos inimigos do Estado Social, muitos apenas inocentes úteis ao serviço de visionários sem escrúpulos, nunca é demais apelar à ponderação da sua utilidade face às alternativas.
A opção é entre o sistema social europeu ou por um liberalismo desenfreado e voraz assente na gestão privada e especulativa de muitos dos fundos que hoje são púbicos. Ninguém aponta para o fim das pensões, mas para uma outra forma de as obter. Nos extremos temos um desconto obrigatório para um sistema de segurança social que assegura o pagamento dos actuais pensionistas e como alternativo um desconto voluntário para um sistema privada de gestão de fundos.
Num e noutro caso o pagamento futuro só será assegurado pelo trabalho dos jovens de hoje. Ou através dos descontos que eles venham a fazer, ou através do rendimento que o seu trabalho possa proporcionar àqueles fundos onde os nossos descontos estejam aplicados na altura que nos tenham que garantir a pensão. Não há retornos garantidos. Maugrado o descalabro que assola o sistema capitalista periodicamente, mas que nos últimos dois anos teve um aspecto tenebroso, parece falta de bom senso pensar no mérito de entregar ao sistema financeiro a gestão do nosso dinheiro.
No aspecto social não há sistemas perfeitos, mas há uns melhores que outros. Em relação ao pagamento da crise é que não há alternativa: Somos nós que a vamos pagar, não arranjaremos outros que a paguem. Os vindouros já têm sobre si encargos excessivos, entre os quais se realçam as nossas pensões. Só que a desculpa egoísta de que eles não as pagarão se nós descontarmos para fundos com esse fim é tão só um sofisma que os capitalistas nos querem impingir.
De nada serviria dizer que os vindouros já não teriam que pagar as nossas pensões e fariam descontos somente para as suas. Teriam sempre que dar rendimento aos fundos que suportariam as nossas e não seria fácil assegurar a sua rentabilidade. Só que com os malabarismos de desvio de rendimentos, manipulação das bolsas, falências fraudulentas seriam os capitalistas a ganhar e ficaríamos com as mãos vazias. Mas bem presos a um sistema maquiavélico que nos sugaria por todas as formas e feitos. Quem paga somos sempre nós.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

O dinheiro nunca é barato

Quando se vê os detentores do dinheiro atacar as próprias moedas isso é motivo de perplexidade para a maioria das pessoas. A primeira razão a que se atribui o motivo desse ataque é a especulação, a valorização dumas moedas contras as outras para conseguir ganhos na sua aquisição futura. Mas uma moeda tão forte como o Euro, tão central no sistema monetário mundial de hoje, será tão vulnerável ao ponto das suas cotações poderem ser manipuladas?
Uma manipulação só é viável se o movimento se tornar irresistível e condicionar os principais detentores do capital. Também só é exequível se houver uma moeda forte alternativa que sirva de refúgio e não esteja sujeita a tão grandes flutuações. Estas condições não se verificam nas actuais circunstâncias. Também no domínio financeiro ninguém age por motivos sentimentais, nem haveria qualquer razão para não gostar do Euro. Isto só pode querer dizer que a pretensão dos ditos especuladores não é manter a situação anterior ou destruir o Euro, mas antes é reforçar o seu dinheiro, estabilizar mais ainda esta moeda.
Aos detentores do capital interessa que haja solidez na emissão da moeda o que só os Estados podem dar. Quando a moeda é sólida, mas os Estados se endividam continuamente, estes tornam-se vítimas da própria rigidez da moeda. Os detentores do dinheiro só podem optar por se manterem no sistema sabendo que ele se encaminha para uma situação incómoda ou tentam movimentar-se o suficiente para acordar os governos da letargia que toma conta deles. A escassez de moeda pode levar os Estados a atitudes impróprias.
Perante Estados que pagam débitos com a contracção de novos débitos só há uma hipótese de lançar o alerta que é através da exigência de pagamento de juros usurários que não correspondam a qualquer produtividade do meio em que é utilizado o empréstimo concedido. Se um Estado entra em dificuldade de pagamento dos empréstimos já contraídos, é natural que os especuladores tentem beneficiar da situação, mas também é natural que aqueles que só querem defender o valor do seu dinheiro, e que são a maioria, participem desse alerta.
. Há aqui um círculo vicioso em que se ligam os Estados e o capital que cria uma interdependência em que o mais forte não é sempre o que parece ser. Afinal o Estado só se limita a disponibilizar os meios de pagamento, mas, a partir da altura que transfere a sua posse para os privados, passa a ser apenas o garante do valor do dinheiro. Como o Estado está interessado no seu próprio bom comportamento, procura providenciar para que a inflação seja reduzida ao mínimo e para que o dinheiro mantenha o seu valor fiduciário. A moeda tem que ser a adequada para o nível de desenvolvimento da economia que lhe serve de base.
Quando o Estado não consegue colectar os impostos necessários para assegurar o seu funcionamento tem que recorrer aos empréstimos, como qualquer outra organização. Como esses empréstimos pagam juros é mais um encargo que os Estados têm que suportar. Outrora, quando os emprestadores eram judeus, ordens religiosas, corporações profissionais, o Estado recorria ao homicídio, ao desmembramento, ao confisco para pagar ou obter os meios de pagamento que lhe faltavam. Hoje o Estado é fraco, não pode ter essas veleidades, é impotente perante os detentores do dinheiro.
Hoje uma certa esquerda baseia as suas teorias numa perseguição tenaz aos detentores do dinheiro. Não haverá dúvidas que muitas suspeições se poderão levantar sobre a maneira como se processou a acumulação de tanta fortuna em tão poucas mãos. No entanto este é um domínio de especulação politica infrutífera e nociva à sanidade social. Mexer no passado é complicado e tem efeitos perversos. O desejo supremo de muitos era verem os seus amigos envolvidos nesse ambiente de suspeita permanente. A mesquinhez está logo aí na primeira curva da estrada.
Aquilo que é justo que as pessoas exijam é a utilização social do dinheiro. Como bem social que os Estados colocam ao dispor de cidadãos e organizações para poderem exercer a sua actividade económica tem que ser usado em benefício do progresso da sociedade. Torna-se é difícil destrinçar entre comportamentos que visam defender e aqueles que visam pôr em causa o valor duma moeda. No entanto é entendido que um primeiro princípio reside em que deve ser facilitado ao máximo o acesso ao dinheiro por parte de quem dele necessita e o pretende repor.
A direita, na sua política de defesa dos detentores do dinheiro, pretende sempre diminuir a pressão sobre estes, fazendo passar a ideia de que o dinheiro é barato. Porém esta ilusão paga-se cara. A mobilidade do dinheiro tem limites e a sua eficácia depende mais da oportunidade de um negócio do que da facilidade da sua aquisição. Já houve tempo em que havia muitas oportunidades e havia juros altos a pagar pelos empréstimos, mas que não eram impeditivos dum investimento. Hoje com juros baixos não surgem oportunidades, a iniciativa individual é mais difícil, o dinheiro barato só serve para consumir e este não tem retorno.
Se um privado ainda pode ter a ilusão de não pagar, o Estado não pode partir dessa pretensão. A única forma de se resolver a sua situação é colectar mais e mais aqueles que não se podem eximir ao pagamento de impostos. Como esta situação tem limites a alternativa é diminuir aos seus encargos, alterar a configuração dos serviços que presta, ter menos pessoas ao seu serviço, pagar menos, dar menos apoios sociais, comparticipar menos nas despesas com saúde, educação, lazer. A dificuldade de enveredar por este sentido reside em determinar o que é essencial e o que é menos fundamental e o que é supérfluo.
Estamos numa situação cada vez mais decisiva em que temos que optar pelo sistema social europeu ou por um liberalismo desenfreado e voraz assente na gestão privada e especulativa de muitos dos fundos que hoje são púbicos. Porém uns e outros, durante muitos anos todos andamos a desprezar certos fundamentos essenciais de um modelo financeiro são. A condição de respeitabilidade do dinheiro, da moeda, do sistema é agora decisiva para todos os que querem uma evolução não atrabiliária em direcção ao futuro.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Terá a Europa acordado? E irá a tempo?

Terá a Europa acordado? Terá o abalo financeiro e económico sido suficientemente forte para manter a Europa alerta o tempo suficiente para tomar as medidas que se impõe de modo a precaver o futuro? Algumas decisões já estão tomadas, mas para além de faltarem outras, falta ainda verificar em que medida aquelas decisões tomadas se tornaram irreversíveis e produziram efeitos para além da sua pura eficácia imediata. Falta saber em que medida a Europa tomará a iniciativa de avançar no caminho da sua própria construção.
Os políticos do “pós-guerra” aprenderam que a política pura e dura em condições de grande conflitualidade não é capaz de produzir efeitos duradouros e todos os avanços derivados do simples jogo político são modestos e temporários. As políticas nacionais exploradas no sentido imediatista, dissecadas até à exaustão dos velhos princípios nacionalistas mais arreigados, não servem como base para qualquer acordo entre nações. Abandonadas aos interesses egoístas, reforça-se o mosaico das soberanias, proliferam os conflitos, os enquistamentos.
Aqueles políticos chegaram à conclusão que a simples cooperação entre Estados, por mais boa vontade que presida à sua implementação, também sofre de uma inevitável erosão com o tempo. Sabiam que com o ressurgir da conflitualidade seria o fim de avanços na coesão ou na solidariedade. Salvou-nos o entendimento entre o francês Schuman e o alemão Adenauer. O acesso em igualdade pelas diferentes economias aos bens mais básicos para o seu funcionamento, a criação de um mercado comum para colocação em igualdade de condições dos seus produtos, foi a forma encontrada de fazer com que o olhar para o destino colectivo dos países europeus prevalecesse sobre o olhar para dentro, sobre a gula.
Caminhar pelo lado da integração económica seria mais seguro que pelo simples acordo político. Desde então a Europa percorreu um longo caminho com percalços e solavancos, com países a diferentes velocidades, com tentativas de impulsos positivos, com regressões desastrosas e humilhantes. A moeda única foi um desses avanços parcelares, que não mobilizou todos os países, mas que se pensou poder vir a arrastar os restantes, tal como sucedeu noutros processos, incluindo na gradual adesão à Comunidade. Porém logo de seguida a rejeição de uma Constituição Europeia constituiu um revés trágico para o avanço há tanto tempo almejado e antevisto pelos europeístas como Monet e Delors.
A crise financeira internacional e a crise económica que se lhe seguiu apanharam a Comunidade Europeia indefesa, sem instrumentos de resposta eficaz. Felizmente a força das circunstâncias levou a que se avançasse para soluções que os métodos de decisão não previam, que ultrapassam as competências delegadas pelos cidadãos nos seus dirigentes e pelos países na União Europeia. A economia suplantou a política, não permitiu que esta continuasse a mastigar soluções, titubeante, a pesar o valor dos pequenos gestos perante a grandeza dum futuro comum a defender e que impõe medidas profundas.
Os políticos aperceberam-se enfim que tinham que adoptar os “velhos” princípios desses primeiros construtores da Europa. Puseram enfim em prática esse conceito libertário de que a soberania não é um fim em si. Um país é tanto mais forte quanto mais contribuir para uma união da Europa, para a coesão, mas tem que ter meios para isso. Porém o euro, sendo a moeda de dezasseis países europeus, não deu origem a uma maior coordenação entre eles. Este sistema monetário não está estruturado e dimensionado para enfrentar momentos de crise, nem tem a flexibilidade de métodos suficiente para responder às flutuações que se geram na economia de cada país e o faz avançar sem sincronia com os outros.
As soluções adoptadas não passaram pelo crivo por que teriam inevitavelmente que passar se as decisões fossem adoptadas por um processo político normal. Tal só prova que a Europa terá que adoptar a sua estrutura constitucional à sua estrutura funcional, mas enquanto o não fizer não se pode deixar destruir. Um avanço institucional é uma necessidade de defesa, mas também será o cimento da construção futura. Porém os políticos enleados por velhos sentimentos nacionalistas só pressionados pelos acontecimentos conseguem avançar, abandonando as preocupações de forma para se debruçarem sobre os conteúdos. O interesse europeu impõe que só se aprimorem os processos decisórios depois de resolvidos os problemas de fundo.
Não se sabe o dia em que nos será permitido pesar o bem que temos nesta Europa que resolveu sair da letargia em função do mal que nos poderia vir a acontecer se ela não tivesse uma resposta à altura. Mas devemos estar seguros que é melhor ficarmos nessa ignorância e deixar que os políticos aproveitem estas ocasiões, em que a força das circunstâncias são favoráveis, para avançar no sentido da integração europeia, do federalismo. Se surgir em breve um período em que as dificuldades sejam esquecidas, o individualismo social prevalecerá na maneira de analisar, ponderar e decidir em termos de estruturas sociais e políticas.
Só em dificuldades abandonaremos as nossas ideias de nacionalismo estreito. Se agora podemos avançar sem pesar ganhos e percas porque os objectivos imediatos são convergentes, podemos estar certos que o antagonismo, a inveja, o revanchismo despontarão de novo. No entanto as situações graves também criam uma certa anestesia que levam o colectivo a calar perante a consumação de factos que podem em breve adquirir o estatuto de direito. Decerto que os políticos aproveitarão este facto no bom sentido porque o caminho é estreito e não prevê retrocesso. Se ou actuais políticos não tiverem a visão dos construtores da Europa estaremos tramados.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sinais para uma imagem renovada da Igreja

São vários os sinais deixados pelo Papa Bento XVI na sua recente visita a Portugal. O Papa abordou muitos dos problemas que a Igreja enfrenta e não escamoteou a sua origem, nem alijou responsabilidades. Ultrapassou o velho discurso da humildade que vise esconder qualquer espécie de prepotência, da palavra que vise atribuir-lhe um certificado de origem e reconheceu ao homem, à Igreja, mas também a todos os homens e a todas as Igrejas a função de desvendar verdades sem esperar que Deus nos las forneça de mão beijada. Bento XVI realçou a importância da revelação interior. Mas comecemos pelo princípio.
Ainda no avião o Papa terá tido a sua mais importante intervenção. Colocou a questão da pedofilia onde ela nunca tinha sido posta de uma forma inovadora. O pecado da Igreja reside nela própria, não está a Igreja imune de gerar o mal. Abandonou assim o discurso da perseguição, talvez porque vinha a um País onde essa lógica não tinha pés para andar. Não só porque se não conhecem flagrantes casos de pedofilia no nosso País envolvendo membros da Igreja, como também não há qualquer razão para dizer que a população e o Estado exercem sobre a Igreja Católica qualquer tipo de pressão para lhe retirar prestígio e poder.
O segundo acontecimento que surpreendeu, mas revela uma opção definitiva da Igreja pelo abandono das pretensões de outros tempos de natureza temporal, foi a referência que fez no discurso do Terreiro do Paço ao centenário da implantação da República e o quanto esta contribuiu para clarificar o papel de cada instância na abordagem dos problemas humanos. O Estado teve o direito de se apropriar de funções que a Igreja só desempenhava até aí pelo facto de ter um carácter mais organizado do que o próprio Estado. A Igreja ficou mais livre a partir dessa altura, reconheceu o Papa.
Depois, no encontro com intelectuais no Centro Cultural de Belém, o Papa veio reconhecer que hoje a Igreja Católica é minoritária e tem que aceitar essa situação, mesmo que em Portugal essa minoria só o seja em relação ao total e a nenhuma outra confissão religiosa. Aqui se nota uma diferença, que não se refere ao valor, entre este Papa e o anterior. João Paulo II era um voluntarista, com espírito de evangelizador, pronto a ser foco de atracção, difusor da palavra, aglutinador dos crentes. Bento XVI é mais frio, intelectualiza os problemas, acredita no pensamento humano, procura razões para o que é incompreensível. Se ainda é o guardião da verdade, já não se reconhece como o guardião da verdade inteira.
A partir deste grande momento da peregrinação do Papa por terras lusas passou a haver uma aceitação por parte da Igreja da verdade dos outros, não que aceite discutir a sua, mas não levantando obstáculos à possibilidade de outras se afirmarem. A estética, a ética também são domínios em que as verdades se podem afirmar. Longe vão os tempos em que até na ciência se procuravam demarcar fronteiras. A Igreja de Bento XVI passa a ter a sua fronteira apenas em Deus e restringe os domínios da revelação exterior.
O que se pode presumir é que a Igreja está a caminho do abandono da velha questão da superioridade moral dos católicos, tema de uma presunção de que são vitimas muitas pessoas. Até Cunhal aproveitou a sua para a atribuir uma superioridade aos seus correligionários. Restará a questão da infalibilidade do Papa, tema adoptado pela Igreja de modo extemporâneo há uns séculos e reafirmado em momentos de crise. Felizmente que este último entrave à aproximação dos cristãos não está a ser brandido agora. Bento XVI não teme o aparecimento doutras verdades e parece aceitar não tentar impor a sua.
Para além de qualquer marca divina, a grandeza deste e do Papa anterior está em que as suas personalidades se caldearam, se solidificaram e ganharam uma dimensão superior devido a um facto que os aproxima. Ambos construíram a sua personalidade nos domínios do Inferno. João Paulo XVI aguentou as agruras dos Infernos nazi e comunista na sua Polónia. Bento XVI, o Papa alemão, sofreu, foi humilhado por muitos dos seus próprios compatriotas que infernizaram a Alemanha e Países circundantes. Ambos se empenharam em não pactuar com sistemas despóticos, anti-humanos, com aspectos selvagens. Ambos estes Papas conheceram na sua exacta dimensão a baixeza e tentaram com os seus meios fazer a exaltação dos valores humanos mais nobres.
Por último o Papa abordou na sua reunião em Fátima com os elementos mais marcantes da Igreja, pastores e interventores sociais, os problemas do aborto e do casamento homossexual, com alguma diferença em face das anteriores perspectivas com que eram apresentados. Bento XVI não colocou o problema da legalidade, antes o da legitimidade com que as pessoas recorrem ao aborto, mesmo que em situações limites. Desta forma incentivou todos a evitarem esse recurso, mantendo o seu carácter de acto condenável face à moral cristã.
Também em relação ao casamento homossexual Bento XVI acha que a legalidade não afecta a falta de legitimidade que atribui às relações homossexuais. No entanto o aspecto que mais critica é a usurpação de uma designação que reportava a uma aliança entre pessoas de sexo diferente. Como muitas pessoas não religiosas e como aliás foi entendido pela maioria dos países que legislaram sobre o assunto, o Papa pensa que o problema poderia ser resolvido sem utilizar uma expressão que tem repercussões históricas, culturais e religiosas.
Sendo um teólogo, um homem de pensamento, Bento XVI apresentou-se na viagem ao nosso País sem receio de sair da tradicional postura defensiva, sem receio das suas palavras e da dos outros. Já não chega à Igreja fechar-se e defender-se. São muitas as actuais dificuldades da Igreja, dos quais o problema da pedofilia é menor e localizado. Importante é o avançar com uma postura minoritária. Bento XVI aponta para a prioridade de um reforço interior em relação a uma expectativa exterior. Depois da queda do muro de Berlim há pouco de tão grandioso a esperar. Terminou (em beleza diga-se, mas terminou) o tempo de João Paulo II.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Lamentamos, mas a violência ainda é o suporte da ordem

A violência é a fonte de todo o poder e o suporte da ordem. Ela pode “exercer-se” através da sugestão ou pela sua efectiva prática, felizmente cada vez mais em desuso. Por essa razão a maioria do tempo os exércitos estão parados. Já está ultrapassado o tempo em que quem detinha poder o usava discricionariamente como forma de o manifestar e impor. A violência era por vezes arbitrária. Porém há ocasiões em que a ausência de violência traz problemas. A violência pode ser benéfica. Seja nas relações internacionais, seja na solução das questões nacionais, seja mesmo nas relações pessoais há muitas situações em que se o mal não for cortado a tempo, o que muitas vezes só pode ser feito com violência, pode trazer dissabores maiores.
Normalmente a violência só é despoletada depois de um grande acumular de tensões entre as partes conflituantes o que faz com que, em caso dum conflito assumir carácter violento, as consequências possam ser muito mais gravosas. Em muitos casos é fácil detectar o crescimento da tensão formando-se uma bolha de violência latente que tanto pode esvanecer como rebentar. Nos conflitos é normal começar-se pela sugestão do uso da violência sendo a escolha do momento para passar à violência prática determinante no desfecho da questão. Porém a sugestão pode ser tida por provocatória e antecipar esse momento.
Também nas relações pessoais deparamos muitas vezes com essa situação ao vermos a bolha da insolência, da má educação, da estupidez, de arrogância a encher, a encher em certos indivíduos que se nos surgem como sapos intoleráveis. O problema é que, por mais argumentos racionais a que possamos recorrer, a sua compreensão do relacionamento entre as pessoas é limitada e tendenciosa. Essas pessoas partem do princípio que dessa forma, sem recurso à violência, obtém poder, mesmo que virtual, porque tal facto já lhes acarinha o ego. A própria argumentação a que recorrem pode comportar violência. O recurso à violência efectiva para dar por finda uma questão pode provocar efeitos colaterais e diferidos que podem tornar a acção contraproducente.
Um conflito só está solucionado quando se encontra um novo equilíbrio que faça cessar a vontade de o alterar. Felizmente que a humanidade abandonou a procura de vitórias absolutas. Algumas manifestações de fundamentalismo causam alarme mas espera-se que as forças democráticas consigam sobrepor-se às forças que ainda tenham essa ambição. No geral hoje todas as vitórias que se perseguem na solução de conflitos são tão só relativas, sempre melhores e humanamente mais justas. Se uma solução não extingue toda a tensão que se tinha criado resta controlá-la e remetê-la para episódios posteriores. Este, como qualquer equilíbrio, pode ter roturas inesperadas, toda a estabilidade é passageira.
Nem todos os conflitos remetem para uma luta de interesses claramente definidos, precisos. Imensas pessoas vêm-se envolvidas involuntariamente em muitas guerras sem nada ter a ver com elas. Envolvem-se nelas porque essas guerras as envolvem e, havendo uma supremacia em disputa, essas pessoas são tentadas a perfilar-se de um dos lados, pelos apelos dos seus intervenientes para a partilha de ganhos e percas dessa luta. Depois nem todas pessoas resistem da mesmo maneira a um envolvimento directo mesmo nada tendo a ver directamente com eventuais interesses em jogo.
Os conflitos nunca são gratuitos mas muitos são dificilmente decifráveis. As alianças que se formam são por vezes estranhas, as fidelidades desrespeitam muitas vezes o que parecia assente. Conjugam-se poderes de atracção e repulsa com proveniências diversas e muitas vezes sem relação entre si. Confundem-se poderes, sugestões, influências, insinuações e ameaças. E o que é bem pior, às tantas não se sabe quem é o responsável, quem despoletou o conflito, quem o alimenta e a quem é que ele interessa. Muitas vezes nem se sabe quem é o mandante e o mandado.
Afinal muitos juntos podemos contribuir para alimentar a violência, para que o rastilho fuja ao controle dos mais responsáveis, mas há sempre quem seja mandante, quem sugira, estimule, despolete e avalize o uso da violência. Também os mandantes podem ter hesitações, as coisas podem ir para caminhos não previstos, porém a responsabilidade é sempre individual por mais difundida colectivamente que esteja a violência. Em muitos aspectos nós já a herdamos, mas é necessário compreender as razões porque ela foi utilizada pelos nossos ancestrais para concluirmos pela inoportunidade do seu uso nos dias de hoje. Não mais podemos relegar para o colectivo as nossas responsabilidades, mesmo que nos dêem mandato para a aplicar.
O equilíbrio social, em qualquer das versões que as pessoas adoptam como o seu Ideal, está longe de estar alcançado. Este facto revela que há tensões acumuladas e outras ainda que podem surgir. O aparelho de poder existente assegura a estabilidade através da sugestão da violência e do seu esporádico exercício. O aparelho de poder é a depositário da violência institucional e são muitas as forças que o pretendem controlar, para deter o mandato da violência. Todos querem contribuir para novos equilíbrios, mas também alguns têm em vista uma mudança radical que remeta a coesão social para o respeito por diferentes parâmetros de aferição.
Aquelas forças radicais são simplistas na sua forma de abordar o equilíbrio social e portanto as divisões existentes na sociedade. Adoptam em cada momento todas as ideias que consideram fracturantes, mas muitas delas dão hoje uma imagem redutora. Ricos e pobres, poderosos e oprimidos, cultos e ignorantes, são divisões que já não dão uma imagem da complexidade social. A ordem passa por um equilíbrio entre as pessoas e já não entre grupos. Infelizmente este procedimento grupal ainda existe no próprio aparelho de Estado que tem órgãos que se orientam de forma contraditória uns com os outros. O poder deve-se exercer a favor de uma ordem coerente e equitativa, com a violência em grau adequado, uma violência propositada e proporcionada.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Trabalho e/ou Liberdade, uma aliança ou um dilema

A glorificação do trabalho não é apanágio só da esquerda nem só da direita, mas apresenta diferentes contornos conforme a posição política de quem a faz. Para a esquerda mais genuína o trabalho é o elemento central de toda a dinâmica social. Para a direita mais radical o trabalho pode ser somente uma obrigação dos elementos sociais dependentes Mas há algo de concordante em todas as posições porque afinal o trabalho faz falta a todos, até aos que não trabalham. As divergências fundam-se mais nas formas de prestação do trabalho. Este é hoje genericamente aceite como um acto dignificante, acto social imprescindível do modo como a sociedade está estruturada e funciona.
Houve uma grande evolução nas condições de prestação de trabalho que trespassou sistemas e regimes. As excepções são poucas e confirmam a regra. Tal evolução é, pelo menos em boa parte, irreversível porque, embora historicamente haja avanços e retrocessos, não é crível que regressemos a algum dos estádios já ultrapassados durante o seu decurso. Claro que ainda há vozes que, com a justificação da opção pela garantia do sustento, dizem que estariam dispostas a perder muitas das melhorias conseguidas nessas condições de trabalho. E muitos não o dizem por opção política, aceitariam essa situação por puro realismo. A liberdade não paga tudo quando está em causa a sobrevivência.
Felizmente que não precisamos de colocar as coisas nesse ponto. Podemos lutar pela liberdade e pelo trabalho sem preconceitos, sem cedências, sem sofismas. Não necessitamos de aceitar um trabalho que implique uma dependência abusiva. Mas continua a haver duas perspectivas antagónicas e ambas rejeitáveis para ver a questão do trabalho. Uma das perspectivas que ignora a sociedade aponta para a sobrevalorização da liberdade como supremo valor de que a nenhum pretexto se pode prescindir. A oposta aponta para o valor supremo do trabalho de que a sociedade até terá o direito de se apropriar.
Convenhamos então que não há um direito a uma liberdade absoluta quando usufruímos dos benefícios de viver numa sociedade. Temos a obrigação de pôr ao dispor dessa sociedade bens, trabalho e o poder que tenhamos obtido. No entanto é sabido que a maioria de nós é profundamente recalcitrante em aceitar essa obrigação. Por outro lado se temos que reconhecer ao Estado direitos, este não tem o direito de nos impor condições degradantes de prestação de trabalho. O Estado, como primeiro responsável pela organização social, actue ou não como empregador, não nos pode impor condições aviltantes. Mas a esquerda mais se rebaixou nos casos em que aceitou o Estado como empregador global.
O modelo de organização da sociedade, e em particular da actividade económica, que durante séculos assentou essencialmente na posse da terra, está hoje, pelo menos teoricamente, dependente da vontade soberana da população. O poder que era detido por quem detinha a terra transitou por diversos grupos sociais e está hoje mais próximo da população em geral, embora nesta haja partes com diferentes interesses e diferentes capacidades de intervenção. O Estado tem vindo a estruturar-se com possibilidades de uma relação mais directa com cada elemento da população e também de uma acção mais directa na definição das condições de prestação de trabalho.
A disputa que no mundo inteiro tem tido lugar sobre o modelo que deve servir de base à actividade económica tem-se desenrolado entre aqueles que querem impulsionar a sua regulamentação exaustiva, aqueles que querem o liberalismo máximo e aqueles que querem a simples apropriação dessa actividade pelo Estado. Com a diminuição drástica do poder dos que defendem esta última opção, passou a haver uma luta mais acesa entre os que defendem as duas primeiras opções. Além disso muitos dos que defendem a primeira opção defendem também alguma intervenção do Estado em actividades económicas importantes em especial as que estão em sistema de monopólio.
Hoje em qualquer Estado moderno este é o principal empregador. A estrutura do Estado é ocupada por elementos eleitos, outros escolhidos por aqueles e uma imensa multidão de prestadores normais de trabalho. Em relação a estes o Estado funciona ao mesmo tempo como patrão e como regulamentador da prestação de trabalho. Como patrão o Estado funciona em concorrência com o sector privado e torna-se atractivo. Aqueles que trabalham para o sector privado anseiam ter as mesmas condições. Como concorrente o Estado “porta-se bem”, é desleixado, como patrão absoluto o Estado é agressivo, concentrador.
Se na actividade privada se estabelecem hierarquias na sua organização, no Estado elas são mais evidentes, mais numerosas, mais requisitadas. Em causa está não só o nível de remuneração mas um poder mais efectivo, mais assumido, menos dependente e que ultrapassa a funcionalidade restrita. Por vezes extravasa-se em muito aquilo que seria razoável, racional. Pequenos tiranetes são vulgares incrustados nas estruturas do Estado. Este facto cria muitas vezes conflitos desnecessários e prejudiciais a um trabalho eficaz. Este Estado é permissivo.
No países em que a estrutura do Estado é mais permeável aos procedimentos normais de uma sociedade, onde imperam as razões de família, de grupo, de amizade, de compadrio, mas também de favorecimento e até venda de lugares, há menos eficiência e relações laborais mais problemáticas. Todas essas relações que impliquem cedências pessoais são nefastas. Nestes casos é difícil garantir a liberdade, porque são as próprias pessoas que colaboram activamente na criação de situações de dependência para além da subordinação funcional.
Há ainda um outro problema que lança a confusão nesta questão e que é a existência de actividades que dificilmente se podem englobar na definição clássica de trabalho, principalmente aquelas que são de valor social duvidoso. Permitiu-se que o crime e actividades pouco claras invadissem a área normal do trabalho. Porém não há qualquer dilema entre liberdade e trabalho. Estes dois valores constituem o fundamental para aferir do nível civilizacional duma sociedade. Uma boa coexistência entre eles define um bom nível. A estabilidade, uma sólida relação entre eles definem um alto estado civilizacional.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

A Crise mostrou a nudez que o Euro encobria

Em politica é habitual juntarmos o máximo de argumentos para justificar determinada solução para um problema e tudo nos parece claro perante a sua força. No entanto alguma perplexidade nos fica, àqueles que honestamente gostariam de ser esclarecidos, já não àqueles que já estão convencidos antes de ouvirem uma qualquer razão. Os argumentos contrários são mais difíceis de agregar dado que os pressupostos da solução adoptada são quase sempre difíceis de contornar. É necessário lucidez para ver mais longe.
Em primeiro lugar quem paga aos argumentistas contrários para fazer uma análise profunda comparando os benefícios auferidos com a solução encontrada com aqueles que proviriam de outra solução qualquer? Haverá sempre alguém para quem a moeda dita boa redundará em má moeda em certas situações. Isto quando o que parece obvio é que as coisas não podem ficar assim como estão, sempre se diz, só que a pressa nem sempre ou quase nunca é boa conselheira. O caso do novo aeroporto de Lisboa, mudado à última da Ota para Alcochete, é a excepção que confirma a regra. Alterou-se a opção e travou-se a pressa.
Já o caso do Euro é paradigmático da nossa leviana pressa e da nossa confiança cega. Nada sabedores destas coisas de uniões, federações e similares deixamo-nos todos levar na onda de um movimento que parecia imparável. Aliás, se os Países do coração da Europa pensavam ser bom, quem seríamos nós para dizer o contrário? Os Ingleses, que não quiseram aderir ao Euro, são os eternos cépticos sobre os continentais, mas a que afinal sempre recorremos em todos os períodos históricos em que tivemos dificuldades. Mas desta vez falhamos, lá pensamos que estaria na ocasião de nos emanciparmos. Não estaremos agora em ocasião de perguntar se eles não estariam mais avisados?
Afinal o projecto de moeda única falhou desde logo porque não teve a adesão do universo de países da Comunidade Europeia. No entanto esta não abdicou. A verdade é que o Euro não ganhou ou perdeu estabilidade por esse motivo, mas não ganhou a representatividade de toda a economia europeia. Então o que ganharam e perderam os países aderentes e não aderentes? O abalo sofrido pela economia mundial no ano de 2008 veio produzir efeitos por igual em todos esses países, sendo que a um segundo nível as consequências foram diferentes.
A capacidade produtiva instalada diminuiu nos países de economia mais vulnerável, as mais baseadas em trabalho intensivo. Repentinamente todos os pressupostos da nossa pertença à Comunidade Europeia, a coesão, a solidariedade, estão postos em causa. Não se pensou a Comunidade para enfrentar crises. Não há tesouro público a que os países em dificuldade possam recorrer. Não há bolsa de trabalho a distribuir pelos Estados. A Comunidade incentivou os Estados a apoiar a Banca e outros entidades, mas o reverso não existe. No mundo capitalista ninguém ajuda. Colocaram-nos numa posição de só ver progresso à nossa frente, mas agora ninguém quer pagar a poltrona.
Nos países do Euro começou a fazer-se contas para solucionar a crise. Afinal é necessário mobilizar vastos meios financeiros para reorganizar o tecido produtivo. Constatou-se que alguns dos países mais frágeis da Comunidade tinham as suas reservas sumidas, tinham cometido demasiados pecados. A Grécia tinha sido mesmo falsa, outros países foram negligentes. O País mais atingido foi a Espanha, mas significativamente não foi financeiramente o mais abalado. Os seus problemas económicos são graves, mas tem alguma folga para o necessário relançamento. Tinha superavites anteriores.
Pior estamos nós. Ao primeiro abalo toda a nossa fraqueza ficou a nu. Temos problemas económicos a resolver e as mãos atadas por falta de meios. Descobriu-se em breve tempo que o Euro não é a nossa moeda, não temos economia que contribua para o sustentar. A Comunidade do Euro não quer pagar caro o nosso fraco contributo de 1,5 % para o PIB comunitário. Deixou de haver contributos simbólicos, valemos tanto como um País saído há pouco da órbita soviética, como a República Checa. Os caminhos que desbravamos não contam.
Metemo-nos num colete-de-forças que não nos permite qualquer ginástica. Transferimos a soberania monetária, mas na Europa ninguém quer a responsabilidade da soberania económica. Os países fortes da Europa quiseram ser generosos connosco na euforia dos tratados, mas tratam-nos asperamente perante a lucidez dos números. A maldade não se encontra nos processos eufóricos, reside tão só no efeito prático de alguém ter de pagar a conta da festa.
A Grécia perdeu a importância estratégica pela mudança que se quer imprimir ao relacionamento com os Países Islâmicos, em especial a Turquia. Portugal perdeu a importância de ser um bom aluno porque gastou tudo na farra. A Alemanha mantém a altivez de quem, com empenho, vai hasteando a bandeira da Europa e já não precisa da ajuda de ninguém. Provou-se que não chega a nossa disponibilidade e boa vontade para levar a nossa economia à convergência.
Porém todos sabíamos que na economia não há relações estáveis e que os bens valorizam-se e depreciam-se com o tempo, alterando os termos dessas relações. Aquilo em que empregamos o nosso tempo, em que aplicamos o nosso trabalho perdeu valor. Não acompanhamos, quanto mais convergimos. Os nossos economistas políticos não são honestos ao dizer que podemos viver a cortar as silvas dos nossos montes, discurso velho arreigado na tradição popular. Além disso desde o governo de Cavaco Silva que muitos se enchem de dinheiro fresco a dar cursos que para nada servem. São pagos em moeda forte numa economia fraca.
Sem Euro haveria uma outra noção de valor do nosso trabalho e não aceitaríamos perdê-lo, mesmo mal pago. Porém também será irrelevante juntarmo-nos agora para gritar bem alto os malefícios do Euro. Esta é a má moeda de que falam muitos economistas. Com um Euro tão rico custa-nos aceitar que somos pobres, mas temos de nos convencer disso, senão alguém o há-de fazer. Temos de nos encher de brios perante as bofetadas que já vamos recebendo. Infelizmente sem passar pela vergonha não teremos juízo. De nada serve nos abespinharmos para reagir se não interiorizarmos essa humilhação.