Os municípios multiusos

A função tradicionalmente desempenhada pelos municípios está profundamente aumentada e em alguns aspectos adulterada sem que a Lei diga expressamente se é legal ou não. O município, como organizador de alguns aspectos da vida colectiva, viu com a democracia e com a nova visão que esta trouxe ao municipalismo, muito aumentadas as suas competências e apropriou-se doutras. São os municípios multifunções, vulgo multiusos.
Também perdeu algumas prerrogativas principalmente por efeito da sua escala, no geral pequena. Um bom exemplo é o dos matadouros municipais extintos por força da criação de unidades de âmbito mais vasto, mais rentáveis, mais saudáveis, mais funcionais. Também nesse sentido se desloca a gestão da água e resíduos, a necessitar de muitos investimentos e de ganhos de escala
Os municípios também se têm visto livres de áreas tradicionais entregando a sua gestão a privados. São os serviços de limpeza, jardinagem, transportes, etc. de que muitos municípios abdicam por concessões temporárias e condicionadas. Outra via é a criação de empresas municipais com alguma autonomia de gestão. A dimensão dos municípios é determinante nas opções feitas, mas não há regras quanto à opção a fazer genericamente aceites.
Do lado dos ganhos temos uma cada vez maior capacidade de intervenção na gestão do território através de planos directores periodicamente revistos e alterados. Ultimamente os municípios passaram a ter uma intervenção acrescida na área do ensino, na reorganização e gestão escolar. E além disso têm recebido da administração central muitas competências a nível de quase todos os ministérios por via da sua descentralização.
Quanto às novas áreas de intervenção os municípios grandes são no geral mais tradicionalistas, talvez porque tenham um aperto orçamental mais elevado. Os municípios pequenos, que têm hoje um desafogo orçamental superior ao de algum dia, são os que mais se aventuram por novas áreas de intervenção e até de negócio. Muitos passaram a investir os seus excedentes orçamentais em equipamentos de cujo aluguer usufruem.
É o caso de Ponte de Lima que se destaca na criação e gestão de equipamentos da área da hotelaria. A Câmara já é o maior empresário desta área, alugando restaurantes, cafés, residências, parques de campismo, bicicletas. O que era impensável há anos, ou se entendia como actividade residual, é hoje uma das principais actividades deste órgão de gestão autárquica. No entanto a Câmara está a intervir num sector em que esta concorrência era dispensável.
Em simultâneo vemos desenvolver outras actividades já suficientemente difundidas por outras localidades como é a organização de festas, ora rebaptizadas de eventos de todo o género festivo. O município remete todos estes eventos para a área cultural, embora seja mais que contestável esta qualificação. O povo gosta, o problema é os artifícios que se fazem para contornar a Lei que não permitiria esses dispêndios tão avultados em estrelas de duvidosas qualidades, em espectáculos de pouca valia artística.
Efectivamente está na moda que os municípios criem associações ou sociedades de direito privado de que são o único accionista e para as quais transferem avultadas verbas cujo gasto se torna assim mais opaco, menos sujeito ao escrutínio político. Nessas associações tipo “Comissão das Feiras Novas” não há o mesmo rigor contabilístico, a mesma transparência que hoje se exige à afectação de dinheiros públicos.
O que está em causa é a alteração drásticas do municipalismo que, embora sempre possa ter subsidiado a realização de festas tradicionais, nunca foi o seu principal promotor e divulgador, muito menos criador de novos eventos. Hoje o município concorre com outras iniciativas da sociedade, realiza eventos em simultâneo com realizações tradicionais mais dispersas mas mais significativas para as pessoas das terras onde ocorrem e consegue subalternizá-las.
Há ainda o problema do tipo de eventos que se promovem ou patrocinam. Também os há de carácter mais saudável, mas muitos são nitidamente quase desprezíveis, atractivos para os indivíduos mais marginais, mais anti-sociais. Além de as iniciativas municipais não deverem competir com outras de índole privada, por mais rentáveis que elas possam ser, também não devem abranger temáticas desajustadas do ambiente local. Até a inovação tem limites.
As contas de todas as iniciativas municipais neste âmbito deveriam ser do conhecimento público para que se não pense que há iniciativas grátis, que há políticos beneméritos, porreiros e outros forretas, uns tristes. Até nesta área, mesmo que aceitemos integrá-la nas competências municipais, há melhores maneiras de gerir o dinheiro. As actividades lúdicas devem ser dinamizadas doutro modo, criando de preferência condições para que a iniciativa privada as promovam.
Dinamizar actividades puramente culturais seria mais louvável, mas decerto seria mais problemático ter qualidade e adesão apropriada. Mas o principal senão é que os agentes culturais não raro se deixam levar pelo vício da subsidiação. Nos nossos municípios há imensa gente pendurada como se tivesse mérito cultural para lá estar. Simplesmente o seu trabalho é invisível, muitas vezes não se lhes vê o cheiro. Ainda falta saber o que é cultura para muita gente.
Os problemas dos vários municípios são hoje muito iguais e também são idênticas as ambições de cada um. Além desta dedicação ao entretenimento todos quererem um “multiusos” para si, mesmo que haja um deficientemente utilizado a escassos quilómetros Não existe planeamento, discussão sobre a melhor localização dos equipamentos, forma de evitar desperdícios.
Muitos atribuem esta duplicação de equipamentos à falta de regionalização, mas tal não serve de desculpa. Há elefantes brancos que o bom senso recomendaria se não fizessem. Os custos do seu não funcionamento vêem a penalizar futuras administrações. A solução para quem os têm é mesmo tudo fazer para lhes dar uso e utilizá-los para o desporto e a cultura e, porque não mas só depois, para actividades lúdicas, que os sectores privado e associativo os podem aproveitar.

A nível da palavra tudo será permitido?

A democracia tem variantes, e estas por sua vez têm diferentes méritos. A mais meritória democracia é a política, porque só esta pode ser o sustentáculo de todas as outras. Porém a democracia política tem um senão: É organicista na forma. Nunca se conseguiu uma democracia directa. No organicismo ganha-se eficácia mas perde-se genuinidade. O órgão adquire uma lógica própria que suplanta a pessoal.
A maioria de nós fez uma clara opção pela intervenção dentro dos condicionalismos que a democracia nos impõe. Para essa democracia concorrem os partidos políticos, associações de estrutura diversa. A sua constituição e funcionamento mesmo em democracia não têm que ser livres. Escasseiam as regras para o seu funcionamento, estão mal definidas as suas formas de intervenção. No fundo a sua imprescindibilidade mais faz realçar os seus defeitos. Isto torna-os sujeitos à crítica permanente da população.
Os partidos funcionam a várias escalas, com diferentes formas de representação e problemas específicos aos seus distintos níveis. Às escalas mais elevadas os partidos assumem um carácter exclusivo. Assim a maioria da população é excluída da participação política a esses níveis e vê-a dificultada a níveis mais baixos. Aqueles que acham que deveriam poder dar uma colaboração de valor acrescido à vida pública do País, sem necessitar de para isso estarem enquadrados em partidos, sentem-se frustrados.
Além de todos os outros defeitos os partidos só recorrem aos chamados independentes em última instância. Os poucos que conseguem furar todas as barreiras à entrada são mal vistos, marginalizados, o seu trabalho chega a ser sabotado, minimizado, ridicularizado mesmo. Aos políticos profissionais nada é exigido, aos independentes têm que ser os melhores. A sua participação cívica depende da maior ou menor mesquinhez dos aparelhos partidários.
A maioria dos independentes desconhece muitas das regras dos partidos, têm uma sensibilidade “imatura” para responder ao cinismo prevalecente nos meios políticos. Quem não prescindir de ser genuíno, de ter uma satisfação própria naquilo que faz, não tem lugar. Os poucos aceites acabam por soçobrar à mão daqueles que parasitam os aparelhos partidários. Os partidos estão cheios de “sargentos” à espera da sua vez de se promoverem a “oficiais”. E estes, os que têm “estatuto” são arrogantes e mesquinhos.
A política, como trituradora da personalidade individual, ataca menos os profissionais, mais preparados para o efeito. E estes atacam os não filiados por terem excessiva independência. Abrigam-se no facto de eles mesmos serem obrigados a aceitar opiniões diferentes das suas, a defenderem perante outros aquilo que muitas vezes é contrário à sua sensibilidade. Os independentes são uns privilegiados neste aspecto. Só que normalmente já provaram noutros fóruns a sabedoria que os profissionais nunca são obrigados a provar.
Os independentes não estão obrigados a tantas cedências, não se deixam arrastar pela militância tantas vezes acéfala e seguidista, nem se deixam ficar pela apatia de muitos dos que um dia se filiaram num partido com objectivos menos sérios. Claro que também há falsos independentes, há aqueles que querem apanhar a boleia e querem ficar de vez com um lugar na carruagem. Quem se quer manter independente cultiva-se, desenvolve ideias, métodos próprios, porque os partidos ainda não descobriram nada de infalível.
Há uma clara diferença entre quem procura ter uma satisfação pessoal naquilo que faz politicamente e quem tudo faz por obrigação, a contragosto às vezes. O verdadeiro independente não prescinde da sua sensibilidade, não deixa que se esmaguem os seus sentimentos pessoais. Nunca esquece o que era matricial em si. O independente empenha-se se se sente enquadrado, sentimental e intelectualmente, num plano estratégico mesmo que definido por outrem.
Parece pois existir, e as pessoas concluem-no, haver perversão na política. O mundo em que os políticos mergulham é artificial, tem regras próprias embora retiradas de velhos princípios comummente aceites. Mas princípios criados noutros contextos não conseguem integrar facilmente o actual. Honra, dignidade, frontalidade, seriedade e outros perderam o significado quando transferidos para um mundo diferente daquele em que tais termos ganharam significado.
Há valores que eram próprios de um mundo de hierarquias rígidas e, por anulação das regras próprias, o seu significado perdeu-se. Ainda se não encontraram regras eficazes que se apliquem à vida de hoje. De alguma forma falta uma autoridade exterior à política, alguém capaz de dirimir conflitos entre os vários agentes políticos, de impor alguma lisura e clareza à luta política. É tanta a confusão que em cada momento até falta saber o que está em causa, seja a curto ou longo prazo, seja ao mais pequeno nível, seja ao mais vasto.
Os políticos movimentam-se hoje em quadros mentais para os quais a sua contribuição é muitas vezes mínima. Não os tendo elaborado, não sendo seus proprietários, seus gestores, quando muito são seus defensores, mas chegam facilmente a ser seus escravos, prisioneiros da sua lógica própria. Muitos políticos atiram-se a discutir assuntos para os quais não estão preparados e não estão convictos daquilo que defendem. Por vezes só deles têm uma noção vaga.
Embora não haja liberdade absoluta e haja valores sociais a respeitar, podemos manter a nossa liberdade enquanto conseguirmos manter a alma, estivermos convencidos da bondade do que fazemos, seguirmos um caminho solidário escolhido com entusiasmo e vivido com satisfação pessoal. Só a espontaneidade, a naturalidade são demonstrativas da nossa liberdade. O falso verniz dos políticos é a capa que esconde caracteres de duvidosa índole.

Qualquer submissão absoluta à lógica da luta política é contraproducente. Também o é suplantar a ignorância por meios artificiosos. Dada a necessidade de existirem políticos profissionais só resta pedir-lhes que não tornem artificial a sua sensibilidade e recorram a quem sabe sempre que não estejam seguros. Este mundo em que se não toleram uns cornos e se suportam todos os insultos tem algo de podre. Hoje os políticos procuram munir-se de instrumentos intelectuais perfeitamente perversos. A nível da palavra parece ser tudo permitido.

Campanhas eleitorais e cultura política

O que torna as campanhas eleitorais quase pacíficas é o facto de que as tensões se vão descarregando durante o período de uma legislatura e chegados ao fim já pouco mais há a dizer, está praticamente tudo dito. Isto tem as suas vantagens de que se realça este aspecto mas tem evidentes desvantagens principalmente em criar um estado de campanha eleitoral permanente.
Outra desvantagem nítida é que, entrados no período propriamente dito de campanha eleitoral, muitas das questões que poderiam ser abordadas, por o terem já sido exaustivamente durante o período anterior, ficam esquecidas, não são facilmente reavivadas. Não haveria mal maior se a discussão feita a quente não fosse muitas vezes enviesado e levasse assim a conclusões erróneas, conclusões cuja veracidade os factos consequentes se encarregam de desmentir.
Efectivamente não há praticamente medida que não tenha contestação imediata, mas os resultados de muitas só se vêem a prazo e, mesmo que se vejam até à campanha eleitoral subsequente, vai faltar a reanálise, a reavaliação que eventualmente poderiam diferir das conclusões tiradas à altura. Passa por mais importante o debate teórico, feito na ocasião do lançamento de uma medida, que o debate que se poderia fazer estando já na posse de dados da sua aplicação.
Dir-se-á que vai depender da força que as forças políticas interessadas conseguirem imprimir aos assuntos que mais lhe são favoráveis de modo a inclui-los na agenda política. Força que a razão decerto reforçará mas que se terá que dispersar contra muitos temas, muitos adversários, no meio de muita controvérsia inútil criada pela manha e engenho dos mesmos. As condições para o debate nunca mais serão as mesmas.
Outra desvantagem da campanha permanente é o desgaste que provoca na capacidade de acção e de inovação. Não só pode ter efeito negativo na acção em concreto, quando esta poderia vir a ser benéfica, como tal efeito se pode repercutir noutras acções e iniciativas a tomar. A oposição agarra-se à ideia de que é melhor ganhar agora que esperar ganhar a prazo e que é necessário perturbar a eficácia alheia. A situação tenta junto da população que tenha validade a máxima “deixem-nos trabalhar” e deixem a avaliação para depois.
Na verdade são as medidas mais radicais, que implicam mudanças irreversíveis, que são mais difíceis de implementar, que sofrem mais contestação, que têm resultados a mais longo prazo. A fragilidade do sistema democrático permite que haja armas de que a oposição, mesmo em minoria, se pode munir para embaraçar, atrasar, ir diferindo essas medidas para que nunca se consiga a sua plena execução. E muitas vezes pior que nada fazer é implementar uma medida só parcialmente.
Isto torna difícil, senão impossível, fazer do Estado um edifício coerente, há retalhos de medidas que ficam aplicados aqui e acolá e outros que nunca se chegam a aplicar, há sectores evoluídos e outros que não conseguem sair de uma organização artesanal. Também isto tem um efeito directo na criação de injustiças relativas, de desequilíbrios internos e externos às organizações, de desigualdades funcionais, nos meios, nos rendimentos, no pleno dos factores sociais.
Como fortalecer a democracia, impedir bloqueios extemporâneos, conseguir cumprir até ao fim e mantendo a mesma força mandatos expressivos? Suspender durante um tempo a democracia, seja por via da ditadura do proletariado ou duma ultraliberal, não é solução. Acreditar que as coisas acabarão bem após este jogo de forças que de algum modo vai permitindo avançar parece ser o mais lógico.
Mas para quem não vê lógica na crença vejamos: A maioria dos avanços, feitos em particular nos últimos cinquenta anos, não se deve à política mas a outros factores de natureza social e muitos deles desenvolveram-se mesmo contra a política. Resistências ao desenvolvimento sempre se manifestaram e principalmente quando este tem repercussões nas estruturas sociais.
Em primeiro lugar temos a ciência no seu ramo físico, a ciência dita experimental e a sua ramificação utilitária que é a tecnologia. Será despiciendo destacar alguns dos seus ramos ou realizações, mas, quanto aos seus efeitos derivados da conjugação de muitos factores, pode-se realçar aqueles que se referem à alimentação, à saúde e à comunicação.
Temos depois a ciência computacional cujas realizações já hoje abarcam quase todos os domínios da actividade humana. Sobressai ainda a ciência das organizações que se foram tornando autónomas da ciência do poder. Por fim, mas não menos importantes, temos todas as outras ciências humanas, cuja evolução tem sido mais lenta, mas cujos efeitos se tem feito sentir em toda a vida quotidiana das pessoas.
Também a ciência política tem sofrido avanços mas também aqui há resistência da parte das velhas estruturas e protagonistas. A incomodidade é grande ao faltar saber para lidar com novas realidades. A política vê-se agora sob pressão não já para criar ou dar origem a fenómenos novos, mas para acompanhar e enquadrar a evolução desencadeada a partir doutros centros de poder.
A introdução de novas tecnologias, de novos procedimentos computacionais e organizacionais, de novos comportamentos pessoais e colectivos faz-se em muitos casos sem pedir o “agreement” dos políticos e de muitos sectores sociais que se lhe oporiam se tal lhes fosse possível. Fazem-se muitas vezes sem Leis que enquadrem esses novos fenómenos, colocando os políticos numa corrida louca para irem atrás, suficientemente perto para não perderem o controlo total.
Estamos numa sociedade em que existe uma ânsia medonha de que haja Leis sobre tudo. Mesmo que em muitas situações se pudessem aplicar Leis já existentes pela verosimilhança com outras, exige-se a descrição pormenorizada de todo o contexto invocável, a referência explícita a cada um dos seus elementos particulares. Só isto já coloca o governo sob pressão máxima e a oposição ajuda e até se ri enquanto está nessa posição. A população incrédula exaspera.Isto é também um dos factores que leva a oposição, a imprensa e o público em geral a criar uma espécie de tribunal permanente, um julgamento em que os argumentos esvoaçam ao sabor do vento dominante no momento. Colocar o governo a trabalhar mais e melhor, dar à oposição menos poderes de interferência, não será só por si qualquer remédio para a questão. Só uma maior cultura política da generalidade das pessoas permitirá melhorar este ambiente por vezes infernal.

Os pobres, o espinho na auréola dos políticos

Há duas opiniões que correm céleres e quase a par de modo que até há pessoas que agarram nelas indistintamente e as arremessam ao primeiro que lhes aparece a querer dar algum crédito à vida pública. Uma é velha, não tão velha como possa parecer, mas tão velha que em Portugal já tem uso desde o século dezanove. Outra é mais recente, até porque só é possível depois de um período de mais abundância, mas em que a instabilidade faz temer pela perca de alguma.
A primeira opinião é de que se estraga imenso dinheiro com políticos, com gente inútil, que anda aí a gastar à grande e faz disso uma ostentação insuportável. A segunda opinião é de que se estraga imenso dinheiro com os pobres, com gente igualmente inútil, que não quer trabalhar, que está viciada em viver à custa do trabalho alheio, a quem são dados subsídios para tudo, até para “iguarias” a que outrora nem os ricos chegavam e que ainda assim exige cada vez mais.
Claro que também há quem diga que o dinheiro que se podia tirar aos políticos podia ser usado a favor dos pobres, mas não é a esta que me refiro. Também seria fácil mostrar que este desvelo pelos pobres é cada vez mais passageiro e calculista, quando o que se pretende é atacar o Estado. Aquelas duas opiniões servem de base à aversão que cada vez mais se espalha em relação aos políticos e à política e são utilizadas para mostrar que o Estado, sendo imensamente rico, é mau repartidor, é açambarcador e esbanjador de recursos.
Essas pessoas jogam com a relação directa daquelas duas opiniões, ora pondo-as em paralelo, ora fazendo depender uma da outra. De qualquer modo há uma influência mútua, cada uma delas reforça e é reforçada pela outra. Pobres e políticos atraem-se e repelem-se numa relação sempre difícil. As pessoas encontraram nestas duas opiniões os chavões a aplicar na maioria das situações de mal desempenho do Estado. Traduzem a sua condenação de um certo despesismo em que existe um toque de imoralidade, de injustiça, não em relação aos pobres, mas aos que trabalham, aos que estão na actividade produtiva.
É a sensibilidade de cada interlocutor que muitas vezes vai determinar a opinião que se transmite. As pessoas arremessam a opinião mais adequada a quem já não encontra motivo para ter “pena dos pobres” ou que sente vontade de “descascar directamente nos políticos”. Aos pobres diz-se que toda a culpa é dos políticos, do seu exagerado número, do seu excessivo rendimento. Aos ricos diz-se que a fonte de todos os males está na falta de exigência, na flacidez da disciplina, na promoção da preguiça, na exaltação do desleixo.
Já em relação aos remediados, tipo classe média, avalia-se primeiro a sua sensibilidade. Se são sensíveis à pobreza coloca-se o político na lama, caso contrário coloca-se os pobres na origem de todos os males. Se já perdeu toda a sensibilidade escolhe-se a perspectiva mais adequada ao desenrolar da própria conversa. Há sempre uma ocasião em que é fácil introduzir a crítica do dinheiro mal gasto ou do excesso de gastos nas funções políticas e nas funções sociais
Colocar um rótulo nestas ideias, apelidá-las de extremistas, dizer que são obra de pessoas ressabiadas, invejosas, é redutor e não leva a lado algum. Não com este cariz absolutista mas aplicadas a casos pontuais, ou suavizadas na sua expressão, estas ideias são utilizadas por todas as forças políticas no dia a dia da sua luta. Não as negando na prática, há que lhes encontrar o motivo, debelar as suas causas, corrigir as condições em que elas germinam, anular o seu efeito desagregador da sociedade.
A verdade é que se ouve muito político sem vergonha dizer que já deu muito ao seu partido com pouca paga, o tacho não terá estado à altura. Na sociedade pode haver funções exercidas por políticos mas são muito poucas aquelas que têm que o ser necessariamente. Muito menos pode haver duplicação de funções como se propuseram os regimes assentes em ideologias totalitárias que subdividiam as funções numa de carácter técnico e noutra de carácter político.
Felizmente que estará em desuso o pagamento a um político para dar ordens a um técnico que as vai executar. Subsistem porém um grande número de políticos em cargos desnecessários, excedentários, que ocupam hierarquias imensas com cargos sobrepostos. É naturalmente a estes desperdícios que as pessoas se referem quando criticam o dispêndio de dinheiro pelo Estado para sustentar a sua máquina e a dos diferentes partidos que nela se vão pendurando.
Com as comunicações existentes, com a literacia a um melhor nível, diminuiu a necessidade de intermediação na política pelo que um número limitado de profissionais pode gerar as bases programáticas em que se basearão as normas que alguns outros porão em execução. O povo identificaria assim melhor os responsáveis e todos os que ocupam cargos na estrutura do Estado responderiam hierarquicamente, estando aqueles políticos eleitos na cúpula.
Mas se os políticos já não têm vergonha, os “pobres” também a vão perdendo e tornam-se assim alvo fácil de crítica. O Estado gasta cada vez mais nas funções sociais, no combate à pobreza e no apoio aos mais carenciados e o efeito parece ser cada vez menor. Há quem veja aí o lado cínico da política porque entende que muitos políticos só reforçam esta função do Estado para que os mais desfavorecidos se aquietem um pouco.
Há quem pense que um sistema altamente concorrencial, quanto mais liberal ele for, mais se justifica que aqueles que tem menos oportunidades sejam apoiados pelo Estado. Outros ainda pensarão na inevitabilidade de surgirem novas partilhas do trabalho, novas tecnologias e nova organizações para responder á eficácia, à rentabilidade, enfim, à concorrência de todo o lado. E pensarão também que em todo o lado, quanto maior for a exigência para integrar sistemas de trabalho eficazes, mais pessoas sobrarão para desempenhar funções subalternas, cada vez mais mal pagas, cada vez mais carentes de apoio social.
A especialização, a pouca tolerância a ritmos de trabalho exigentes, leva a que cada vez mais franjas marginais se formem e que é necessário apoiar de alguma forma. É pois de prever que a divisão dos rendimentos venha a prevalecer cada vez mais sobre a divisão do trabalho como preocupação das pessoas e que infelizmente haja cada vez mais a pensar que é dinheiro perdido aquele que se destina a garantir o mínimo de dignidade a quem não tem outra forma de a conseguir. Mas também todos sabemos que a justiça social se obtém doutro modo.

Políticos versus politiqueiros

Anda aí uma grande confusão sobre o ser político ou ser uma outra coisa qualquer, politiqueiro talvez ou nem tanto. Um conceito demasiado alargado de político leva a que depois se haja de separar os políticos em várias subcategorias que normalmente terminam no politiqueiro, uma espécie de intermediário entre o povo anónimo e os políticos mais empenhados, com nome na praça.
Este afoito medianeiro torna a política pura e dura, crua e sanguinária, de certo modo legível pelo mais indiferente e transmite aos políticos de carteira os sentimentos que vão na alma deste. Nesta intermediação compra e vende favores, arma-se em mais ou menos importante, procura lucrar alguma coisa que sempre sobra em qualquer negócio: Umas comissões encobertas. Na verdade este personagem não deve ser considerado como fazendo parte do domínio da política.
A luta partidária pode passar pela reestruturação da sociedade e pela definição de novos centros de poder. Mas o normal é que ela vise ocupar os centros do poder já existentes e colocá-los ao serviço das ideias de um partido, de um grupo social vasto. Só há políticos de duas naturezas: Aqueles que querem estar nesses centros de decisão e aqueles que querem contribuir para a elaboração, formatação e codificação das ideias que aqueles centros de poder devem colocar em prática, incluindo a sua forma.
Depois há uma outra espécie de intervenientes no processo político de que os ideólogos precisam e de que os práticos não prescindem: São os repetidores, conversores e amplificadores que convenientemente distribuídos, colocados em posições estratégicas, fazem com que a onda oriunda do centro se propague e atinja nas devidas condições o indivíduo anónimo. Esta função é necessária, digna, decisiva em termos de tornar eficaz, duradoira uma política nas condições de uma sociedade muito desigual. Mas um dos objectivos deve ser a sua redução.
Esta função de intermediação é muitas vezes desprezada pelos políticos de topo que, com a pretensão de falarem uma linguagem que o povo entenda, de terem a capacidade de estabelecer uma relação directa com o povo, minimizam o valor dos efeitos que os intermediadores podem introduzir por forma a tornarem escorreita a linguagem hermética, técnica e pouco afectiva dos políticos. Normalmente nem é o povo que despreza esta intermediação mas aqueles que se pretendem colocar a esse nível ao serviço de outras ideias políticas.
Mas efectivamente há um facto que embaralha, complica e torna nebulosa a relação da população em geral com estes pretensos “políticos”. É que muitos, a maioria deles, quer aproveitar a sua maior ou menos proximidade dos centros de poder para obter benefícios, vantagens indevidas, “remuneração” do seu “trabalho”. De uma função nobre, que poderia contribuir para a coesão social, depressa se deixam enredar em interesses de duvidosa legitimidade e criam uma corrente ascendente, uma onda de influência, mas também de voracidade e ganância.
Em casos extremos fecha-se aí o círculo, a onda só produz ressonância em direcção ao centro, não é encaminhada para os seus destinatários naturais. O núcleo duro do poder compraza-se com a satisfação dessa gente e torna-se insensível às manifestações de quem se encontra fora dele. Ultrapassar essa barreira tem que ser preocupação permanente de todos os políticos cuja ambição deve ser ter em atenção as pretensões de todos os estratos sociais. Não permitir que se feche o círculo, que tais intermediários se apresentem como os destinatários finais de uma politica é condição da sua democraticidade.
Destrinçar entre o privado e o público é para muitas pessoas exercício académico, dispensável e incómodo. Por isso não vêem inconveniente em exercer uma qualquer influência que lhes seja facultada nos centros de decisão, seja ela em benefício pessoal ou colectivo. Esta confusão está presente em todos os níveis de poder, embora muitos mais a níveis intermédios e baixos da administração. Contribui para que a hipocrisia que se vê, se percebe e se sente existir em grau elevado seja generalizada e tida por norma.
O domínio das boas e das más intenções é demasiado ambíguo para que alguém consiga estabelecer uma barreira entre quem transporta umas ou outras. Por isso não há nada como retirar estes “políticos” da categoria restrita dos mesmos, a quem devemos exigir um comportamento exemplar, uma separação clara de interesses, uma dedicação exclusiva ao interesse mais amplo e colectivo da sociedade. Mesmo as divergências sobre este não devem lançar suspeitas de favorecimento pessoal.
Antes de mais nada era necessária uma outra forma de escolha, uma selectividade que as formas tradicionais de cooptação não garantem. Quando um eleito está em condições de ele próprio vir a escolher uns milhares de outras pessoas para ocupar cargos em organismos de decisão e até para funções meramente administrativas está a se empolar o cargo pelo qual ele o é. Isto é, são subvertidas as razões pelas quais o eleito deveria ser preferido.
Essas razões deveriam assentar na sua competência, na eficiência que pode ser dada à tomada de decisões, na transparência que consegue dar a essas decisões, na ausência de arbitrariedade, na presença do bom senso e na devida ponderação do risco. Essas razões nunca deveriam ser as solicitações a que alguém consegue dar satisfação, sejam na colocação de apaniguados no aparelho de Estado e até na actividade privada, nos favores oferecidos por via ilegal e mesmo quando a lei parece conceder-lhe poder discricionário.
Isto é, deve ser atacado o princípio aceite por muitos às escondidas de que o bom político é aquele que, na ânsia de recrutar, manter e estimular aqueles intermediários para defender a sua causa está pronto a toda a espécie de malabarismos mais ou menos consentidos por lei. Quase toda a gente está pronta a disparar sobre alguém acusando-o de se vender, de se deixar comprar por isto ou por aquilo, no convencimento de que todos, como ele próprio, têm um preço e quanto mais baixo mais humilhante. Mas não falta quem esteja pronto a aceitar.
Infelizmente não se vê que esta espécie de críticos seja exemplo para ninguém. Nada ganhamos a ver a política por este lado negativo, a colocar tudo negro para que ninguém veja também o exemplo desses críticos. Devemos incentivar que se parta de uma análise positiva para realçar o comportamento a adoptar no futuro. Isso inclui substituir a moralidade por uma clara e restritiva definição dos poderes, das dependências e minimizar o papel dos intermediadores sociais, sob pena de estes reclamarem o seu pagamento.

A nossa difícil relação com o poder - a rebeldia

São tantos os estados de rebeldia e de tanta gente que ficamos por vezes perplexos, perfeitamente embasbacados, confusos e sem forma de reagir. Perguntamo-nos continuamente, diremos mesmo que é aquilo que nos faz cismar, pensar aturada e demoradamente, porquê tanta rebeldia? Talvez pensemos agora porque nunca até aqui tínhamos pensado a sério sobre a rebeldia. Ou talvez não a identificássemos devidamente e afinal todos nós somos no fundo depositários de alguma dessa rebeldia em estado latente.
Muitos de nós temos prazer em sermos rebeldes e outros renegam esse estado, esse sentimento e mesmo qualquer manifestação que lhe possa estar associada. Somos nós que temos que gerir os nossos estados de alma, elaborar os nossos sentimentos, controlar as nossas emoções. Hoje a sociedade exige-nos isso e nós não estamos preparados para tão grande tarefa. Sermos subservientes, sermos guiados, sermos conduzidos era fácil, sermos livres é bem mais difícil.
Hoje a crítica à rebeldia tem muito pouco efeito para esmorecer as pessoas, para mais quando a rebeldia virou moda. Todos procuram com mais ou menos afinco saídas positivas para as situações que lhe deram origem. No entanto as pessoas manifestam de forma diferente porque também têm diferente percepção da sociedade, das suas circunstâncias e da eficácia das atitudes mais pertinentes. A resignação, o espaço de tolerância, o tempo de espera divergem de pessoa para pessoa. A exasperação pode ser má conselheira, mas a apatia e o atavismo são deploráveis.
A rebeldia não pode ser suporte da avidez nem remeter-se à abulia. Quando a rebeldia se confunde com uma ansiedade descontrolada, podemos estar perante uma situação real, mas também podemos estar perante uma simulação, uma imitação de outras figuras para obter um fim para o qual a pessoa não encontra argumentos lógicos. Na sociedade de hoje a rebeldia tornou-se um sentimento de tal modo mediatizado debaixo do qual se encobrem muitos de forma que nos obriga a não levar a sério muitos casos reais.
Tempos atrás ainda nos podíamos dar ao trabalho de procurar nas pessoas os sentimentos contraditórios que alimentam. Hoje muitos desses sentimentos são tão naturais como quaisquer outros. Não sendo condenáveis também não são motivo de especulação. O que hoje é importante é sentirmo-nos cómodos com a vivência dos nossos sentimentos, sendo que é a necessidade de partilhar alguns deles que condiciona o incentivo ou refreamento dos outros. Assim devemos procurar na conciliação que cada um faz de vários sentimentos qual o seu grau de sinceridade, de justeza, de dignidade.
Dir-se-á que em tudo isto há conceitos vagos e que mesmo o sentimento de comodidade que cada um possa sentir também pode resultar da vivência num círculo fechado de relações sociais ou da satisfação que cada um possa ter em enganar os outros. Mas não haverão dúvidas que a rebeldia é um sentimento a ter em conta como fazendo parte integrante da nossa vida afectiva. Serão raras as pessoas que nunca se sentiram insatisfeitas, só se vivem em condições muito especiais ou possuem uma disciplina mental perfeitamente exemplar.
A rebeldia é própria de quem tem uma noção exagerada, mas de certo modo ajustada ao poder quando visto na sua expressão mais afirmativa. Nas não tem necessariamente uma noção precisa da importância relativa dos centros de poder. É fácil atribuírem-se culpas do poder económico ao poder político e vice-versa. A rebeldia é sempre reveladora de insegurança por mais partilhado que a pessoa sinta que esse sentimento é. A rebeldia é um sentimento pessoal, sinal de uma instabilidade pessoal e colectiva que não permite sentimentos mais sólidos.
Como todos os sentimentos de pendor oposicionista num ambiente instável este é induzido facilmente no colectivo e cria um forte peso e dependência sobre o individual. Um sentimento que deveria ser um alerta pode tornar-se uma forma de aprisionamento do individual, incapacitar a tomada de iniciativas próprias, levar ao conformismo e à incomodidade. A certa altura torna-se um sentimento que se sustenta a si próprio, que se reforça perante a visão do estado de satisfação de alguns, que se torna uma compensação que já se procura perante a ostentação e a soberba alheia.
A rebeldia pode, por processos perversos, fornecer o gozo que a inquietação dos outros pode proporcionar e torna-se assim justificação para si própria e não o meio de atingir qualquer fim. O rebelde pensa que o simples facto de o ser causa medo nos poderosos e isso compensa-o. A rebeldia rapidamente se generaliza, chegando mesmo a desvanecer-se a sua origem, a atingir um estado de abstracção. A rebeldia também pode chamar a si emoções e sentimentos recalcados e até despropositados encaminhando-se então para a defesa da anarquia. A rebeldia tem mais a ver com a irreverência do que com a eficácia.
A rebeldia permite-nos não ser subservientes, o que só por si basta a muita gente. Como contraponto à subserviência, a rebeldia permite ver o poder como mais fraco do que ele é na realidade e assumir uma atitude mais agressiva do que aquela que se justificaria se as relações de poder fossem mais ponderadas. No entanto a rebeldia é muito menos consequente do que a revolta.
A rebeldia também não exige especial coragem e valentia para se manifestar, especial trabalho intelectual para se racionalizar, nenhum tipo de organização para irromper, nenhum projecto bem elaborado para se pôr em pratica. A rebeldia exige que o poder se mantenha o tão longínquo quanto possível para não se responsabilizar por ele, mas o tão próximo quanto possível para suscitar alguma atractividade. Não chega virar as costas ao poder, o rebelde sabe que ele se não pode dispensar.

O Advogado do Diabo

O contraditório é essencial como estímulo à actividade intelectual. Levar as objecções até à exaustão, contrapor incertezas por mais diminutas que sejam, não é um exercício de displicência, é tão só o único caminho capaz de fazer avançar o saber. A dialéctica espiritualista e a sua herdeira materialista, que erram por serem teorias simplistas na sua fórmula redutora de tese/antítese/síntese, são, pela projecção que já tiveram, reveladoras da importância do contraditório, seja no nosso caminho individual, seja no nosso caminho colectivo.
Também a concordância terá o seu papel na actividade intelectual. Mesmo sem ser absoluta, ajuda a consolidar certezas. Os dialécticos não davam a essa concordância qualquer importância porque lhe roubavam a natureza. A concordância derivava somente da anulação da discordância, do seu silenciamento, da sua desvalorização. A concordância era o reverso de uma discordância a que era retirada toda a dignidade.
Para os dialécticos todos os meios eram legítimos para obter a concordância, esta era aglutinada acriticamente. Ora a concordância tem que ser uma construção que nasça da liberdade. A discordância necessita da mesma liberdade para que ela própria se construa. Para os dialécticos a síntese era uma simples figura de retórica, sem conteúdo visível. A síntese era retirada da adesão acrítica do discordante. Ora do contraditório há potencial para sair progresso para ambas as partes e nem necessariamente no mesmo sentido.
Uma concordância pode ser genuína, mas não ser mais do que o resultado de uma junção de equívocos. Pode contribuir somente para o aumento da auto-estima e não para a construção de um edifício intelectual coerente e positivo. Como a auto-estima pode ser e é estimulada de muitas outras formas, ao ponto de dela se abusar, o melhor será sempre relativizá-la num processo intelectual. A humildade diz-nos que uma concordância não é o fim do caminho. A experiência diz-nos também que demasiadas concordâncias nos devem levar a desconfiar da qualidade do contraditório.
Também o contraditório é motivo de abusos. Se uns exageram na concordância, na aceitação incondicional das certezas dos outros, há outros que fazem da contradição um uso sistemático. Quando assim é o contraditório resvala facilmente para o superficial, mas tem uma saída fácil que é a sua ignorância. É porém suicida ou mal intencionado se, também por sistema, ignorarmos a discordância alheia. Devemos ter tão só a preocupação básica de procurar saber a partir de que ponto é legítimo ignorarmos o contraditor. Até podemos vir a saber até que ponto, na economia das suas certezas, estas lhe fazem falta e então não o ignoraremos mas compreenderemos.
Deixar o contraditor a falar sozinho é uma atitude merecida por muitos, mas a tomar só depois de esgotados todos os argumentos ou após o pressentimento de que a discussão pode passar ao nível do insulto. Quando uma aversão primária se manifesta estamos falados. No contraditório nunca se pode sair da base intelectual em que ele deve assentar. Nesta base é insubstituível, fora é pernicioso. Mas podemos e devemos ser mais compreensivos. Não podemos virar as costas ao contraditório que assenta na diferença de interesses defendidos por cada uma das partes. Se ambos forem de igual modo legitimados pelo espaço de liberdade socialmente aceite, isto é, se a sua base for política, podemos estar perante uma situação insolúvel, que deve ser tolerada e explorada, se assim o entendermos.
Aceita-se que a realidade é assim, que há interesses conflituantes e mesmo antagónicos, mas tem que haver momentos em que a política se possa ver pela sua perspectiva de base intelectual sem deixar a vivacidade que lhe é própria. O facto de actualmente a política estar inquinada por um tipo de argumentação redundante, mais virada para os instintos primários do que para a racionalidade, não nos faz esquecer que é um domínio primordial da acção humana em que mais sobressai a dignidade ou a falta dela, em que mais está em causa o nosso futuro colectivo e mesmo a nossa valorização individual.
O facto de o contraditório na política poder facilmente resvalar para domínios de agressividade leva a que as pessoas se não queiram submeter àquilo que na sua opinião mais não é do que o mundo dos caprichos e das simulações de cenários virtuais. Só que, com uma base intelectual sólida, é possível ficar imune às escorrências laterais e impróprias das discorrências de alguns e enfrentar o mundo como se todos fôramos pessoas sem interesses ocultos e incapazes de atraiçoar aquilo que cada qual diz ter como suas bases morais, isto é, como se todos fôramos pessoas intelectualmente honestas e pessoalmente leais.
Estar preparado para todos os contraditórios é tão inglório como ter certezas a respeito de tudo, ter a verdade à mão de semear. A humildade leva-nos a aceitar ouvir, mas não nos deve levar ao ponto de calar. Nesta atitude simples se funda a nossa abertura ao diálogo e a aceitação do contraditório como imprescindível à nossa vida. Podemo-nos questionar a nós próprios, mas o normal será que o contraditório surja do exterior, que alguém nos coloque objecções ao nosso próprio pensamento e assim pudemos aferir melhor as nossas certezas, aumentar o grau de exigência que fazemos a nós próprios.
Infelizmente tal não é possível e as razões são variadas. Desde logo por indisponibilidade de tempo, por não se encontrar a pessoa capaz de fazer de “Advogado do Diabo” em todas as situações em que tal seria conveniente, mas também por nós próprios nos não disponibilizarmos a abrir parte significativa do núcleo central das nossas ideias à contestação alheia e era necessário que nos conhecessem para colocar as questões candentes. Mas efectivamente o maior problema é constituído pelas exigências da vida prática que nos não permitem a igualdade mínima de condições para a evolução intelectual.

A nossa difícil relação com o poder – a partilha

Se a memória é o nosso grande suporte, se as expectativas são a nossa orientação, os sentimentos são elementos fundamentais na estruturação do nosso pensamento. Estes reflectem a nossa visão consolidada da realidade, mas também as influências que sofremos do meio em que vivemos, a nossa experiência de relação. Nós temos muitos sentimentos particulares, mas também sentimentos colectivos em número variável, uns partilhados outros não.
Há quem, para se não expor, não esteja disposto a partilhar os seus sentimentos, mesmo que estes sejam suficientemente genéricos para não comprometer. Em primeiro lugar porque a vida cria em nós alguns sentimentos contraditórios dificilmente destrinçáveis. Por outro lado sabemos que o mesmo contexto social não gera necessariamente os mesmos sentimentos em todas as pessoas. No entanto há pessoas que fazem opções e querem que os outros as partilhem, como se os seus sentimentos fossem os mais genuínos. Mas é o que acontece quando adoptamos sentimentos que só fazem sentido se partilhados.
As pessoas introvertidas por princípio não partilham. As extrovertidas fazem-na às vezes de forma desabrida. O problema surge quando ultrapassam o limite da liberdade alheia, mesmo que só no domínio da coacção moral sem atingir os extremos da violência. Como damos ao domínio político uma certa permissividade é por aí que confundimos o papel social de muitos sentimentos. Na verdade hoje faz-se muita política por via da coacção moral numa tentativa violenta de falsa partilha. Tal até leva a que pessoas extrovertidas de modo suficientemente comedido se tenham que retrair em ambientes sociais agressivos.
Os sentimentos que alimentamos comprometem-nos quando fazemos opções que encontram contextos sociais adversos nos quais não os podemos expor. Mas se desrespeitamos os sentimentos, tomando opções que os contradizem, criamos outro problema pessoal grave. O melhor caminho será sempre não nos sujeitarmos a ditaduras de maiorias ou de grupos sociais dominantes que pretendam radicalizar as diferenças entre as nossas posições, que pretendem criar fricções entre pessoas cujos sentimentos não confluem, mas que podem viver perfeitamente em comunidade. Só de um processo de compreensão mútua pode um dia surgir por processo intelectual o sentimento de partilha.
É do nosso processo de socialização que depende em muito a nossa capacidade de partilha de sentimentos mas também, se necessário, viver na diferença. A socialização não passa por visar a unanimidade a propósito de um qualquer sentimento mas por atingir o reconhecimento suficiente do grupo, da corrente de opinião, do sector cultural no qual nos achamos integrados. Ninguém se pode arrogar o direito de seleccionar em absoluto os sentimentos partilháveis, os valores genericamente aceites.
Dentro do processo de socialização a escolarização assume uma extrema importância. A escolarização permitiu a introdução na vivência das pessoas de novos e diversificados sentimentos. Os relacionamentos aumentaram e fazem-se em sentidos mais variados. As pessoas deixaram de ser vistas somente pelo seu carácter originário. A escolarização contribuiu ainda para que não seja possível caracterizar o nosso modo de ser por um só sentimento, para isso passamos a recorrer a vários em simultâneo.
Outro efeito da escolarização, mas também das novas condições de vida, é o progressivo abandono da exclusividade dos sentimentos recíprocos de natureza particular. Mas também há um outro efeito na maior vivência da vida colectiva e no aumento dos sentimentos partilhados. Estes deveriam levar a uma maior coesão social, o que só não acontece porque não se faz um esforço de cultivo do mais nobre dos sentimentos partilhados, que é a lealdade.
Partilhar sentimentos é partilhar poder. Numa sociedade tradicional o exercício do poder era mais evidente, os sentimentos mais incentivados eram os que reflectiam mais claramente as relações de poder e entre eles destaca-se a subserviência. Todos os sentimentos que se desenvolviam fora das relações de poder eram proibidos ou pouco tolerados. Fosse em relação ao poder familiar, fosse em relação ao poder laboral, havia de um lado dependência e do outro arbitrariedade. Não havia partilha de poder, não havia partilha de sentimentos.
Nos dias de hoje o poder é mais subtil, mais disperso, difuso mesmo, e é mais problemático encontrar os sentimentos mais apropriados à situação em que estamos envolvidos e interpretar, usando os sentimentos dos outros, a sua situação pessoal. A fartura dificulta e o tempo escasseia. Novos sentimentos proliferam quase sem paternidade e sem aceitação reconhecida. Além disso a nossa difícil relação com o poder traduz-se desde logo na nossa difícil relação com os sentimentos que ainda subsistem vindos da sociedade tradicional.
A escolarização também determinou uma maior diferenciação nos modos de vida e nos sentimentos das pessoas ao partir a sua vida em ciclos em vez de manter o percurso linear no qual um sentimento ora criado, era mantido, era adaptado a novas circunstâncias mas essencialmente a novas personagens e poderes. Antes faziam-se generalizações progressivas do poder familiar e tal permitia pensar num percurso linear para os sentimentos. Agora tenta-se subir escadas escalonadamente esgotando o usufruto de cada etapa.
Em vez de uma transição progressiva e lenta, a escolarização veio retirar as pessoas do exclusivo domínio familiar, até mesmo grupal, para que muitas vezes sozinhas façam frente aos vários poderes que na vida lhes vão surgindo, revelando assim também a diferente natureza destes e as diferentes formas de eles se afirmarem. No entanto a actual escolarização não chega para que as pessoas apostem decisivamente nos sentimentos partilhados em vez de optarem pela submissão humilhante ou pela rebeldia inconsequente.

A nossa difícil relação com o poder - a subserviência

Genericamente é difícil a nossa relação com o poder, até porque este apresenta sempre uma face diferente conforme quem o exerce e a quem ele é dirigido. Não há poderes abstractos, só quando estamos perante um deles, exercido por uma pessoa específica ou por um órgão colegial, podemos avaliar a sua natureza e a sua forma de se manifestar.
No entanto nós geralmente já temos ideias feitas, sentimentos arreigados, o que torna difícil a mudança de opinião, a simples discussão livre destes assuntos, já que não a há sem pormos a hipótese de acrescentarmos um novo ponto de vista ao nosso conhecimento, de alterarmos alguma conclusão, por pouco que seja, de modificarmos, pelo menos em certa medida, a opinião que tínhamos sobre quem exerce o poder e até sobre quem é condicionado por ele.
A nossa difícil relação com o poder deriva também de ser complicado, senão impossível, racionalizar essa relação, transformá-la em ideias precisas, claras, que nós mesmos entendamos, mas que a mediana das pessoas entenda também. Na minha opinião ninguém se pode ter por intelectual, por pessoa culta se não ambicionar ter um discurso escorreito sobre o poder, de preferência sobre os vários poderes. Um discurso que não esteja sujeito a qualquer hermenêutica. Raramente aquelas nossas ideias feitas correspondem a este padrão.
A simples manifestação dos nossos sentimentos que descrevem a relação que temos com os poderes é quase sempre perfeitamente redutora. Os sentimentos correspondem ao estado de paralisia do nosso espírito. São uma imagem instantânea muito mais disponível que um conjunto de argumentos. Mas são uma imagem vulnerável, manipulável pelos outros que mais se preocupam a atacá-los directamente, usando outras imagens seleccionadas, do que a desmonta-los pelo esclarecimento dos motivos da sua criação.
Os sentimentos são-nos necessários porque nos facultam na hora instrumentos de análise que nos permitem ter uma resposta rápida e fundamentada. Porém os sentimentos podem tornar-nos seus prisioneiros. Fazem-nos descansar sobre o trabalho de análise realizado aquando da sua elaboração e não tem em conta as enormes mudanças entretanto ocorridas. Os nossos sentimentos têm pois um certo grau de incerteza.
Podemos, para obviar a este problema, fazer uma certa actualização permanente dos nossos sentimentos. Como porém um dos seus objectivos é dar-nos uma certa estabilidade emocional e intelectual temos que os fazer durar o maior tempo possível. Neste sentido a sociedade, se não nos exigisse tanto, ajudava-nos a mudar lentamente os nossos sentimentos. Simplesmente não quer e as horas que temos de dedicar a outras tarefas raramente nos deixam tempo para pensar. Também neste domínio a comunicação social nos fornece mais enlatados do que comida saudável. Mas afinal de que sentimentos e poderes falamos?
O poder familiar, maternal e paternal, é o primeiro com que nos defrontamos, e porque desde logo elaboramos sentimentos, estes vão-nos condicionar na nossa futura vida de relação, seja com os nossos contemporâneos seja com o poder social e político. As dificuldades do relacionamento familiar são difíceis de conhecer e, além das nossas, embrenhamo-nos imenso na especulação. Há quem queira reduzir tudo a uma questão económica, mas o melhor será considerar a família como o reflexo de todas as contradições existentes numa sociedade.
Podemos facilmente confirmar que em Portugal a nossa relação com o poder é mais problemática ainda devido ao nosso percurso feito de longas paralisias e bruscos avanços. Enquanto há normalmente um maior afastamento das pessoas em relação ao poder, há também ocasiões em que há uma proximidade inquietante na medida em que se não traduz em qualquer relação consistente. Uma certa imaturidade emocional leva-nos a imaginarmos uma relação demasiado estreita mas a não sabermos colocar exigências que lhe dêem substância.
A dificuldade do nosso relacionamento com o poder tanto pode derivar do facto de não nos opormos suficientemente à sua expansão, como pode derivar de fazermos uma oposição sistemática, visando o seu próprio bloqueamento. O poder precisa de encontrar alguma resistência para não amolecer, mas também de algum estímulo para encontrar o seu melhor caminho. A nossa passividade não é benéfica, mas a nossa irreverência nem sempre ajuda.
A atitude mais fácil perante o poder é a subserviência, a qual em Portugal parece ser endémica. A subserviência surge quando imaginamos um poder mais forte do que aquele que se nos apresenta e assumimos uma atitude mais submissa do que aquela que nos seria exigível. Esta subserviência propaga-se mais quando existem poderes sólidos mas não particularmente despóticos, que não são agressivos, que não se afirmam pela persistência, pela crueldade ou pela insídia.
Perto da subserviência surge o deslumbramento quando pensamos que o poder é iluminado. Da subserviência ainda saímos com uma certa facilidade mas o deslumbramento não nos permite uma saída fácil. Aliás a subserviência pode-se diluir lentamente mas também pode dar origem a erupções de contestação violenta ao poder precisamente porque quem é subserviente não está preparado para uma relação pacífica imediata com esse poder.
Lado a lado com a subserviência caminha muitas vezes a resignação, de modo que são sentimentos que convém não confundir. A resignação pode produzir o mesmo efeito, mas é própria de quem tem mais consciência da realidade, está mais próximo dela. É um sentimento mais elaborado, mais próximo da racionalidade e como tal mais facilmente desmontável se, aos nossos olhos, se justificar que dele nos libertemos. O resignado está mais preparado para vir a estabelecer uma relação aberta e pacífica com o poder.

Ainda há quem queira a luta de classes?

Na sociedade sempre haverá divisão do trabalho, mesmo que se reparta a riqueza. Aliás esta não tem qualquer valor se não houver trabalho, embora permita fazer alguma espécie de greve a este. Deixemos o resultado final à especulação de quem não tenha mais nada para fazer ou de quem se ocupe de imaginar robôs para tudo. Aceitemos entretanto a inevitabilidade das classes sociais como manifestação da divisão do trabalho e da riqueza.
No entanto as classes não são estáveis e nunca mais serão as mesmas, o que traz problemas às ideologias que patrocinam a sua luta. Tal deve-se às alterações constantes na economia. Perante isto as forças políticas classistas são arrastadas e têm que se adaptar à realidade de momento. A adaptação vai hoje no sentido de continuar a integrar nas classes a libertar alguns sectores que já por lá passaram e são hoje favorecidos.
Porém a situação contraditória hoje existente obriga as forças políticas classistas a receber no seu seio novas bases entretanto proletarizadas, tornadas dependentes e subalternas. De qualquer modo as diferenças são hoje difíceis de estabelecer, o que põe em causa a validade do próprio conceito de luta de classes e dificulta o estabelecimento de uma estratégia consistente.
Outrora a posse de alguma terra, de um engenho, de um posto de comércio fazia toda a diferença. Mesmo ser proprietário, co-proprietário ou cooperante fazia uma diferença enorme. Hoje a diferença não passa por aí. Os rendimentos podem vir de origens muito diversas, entrecruzam-se, as diferenças de remuneração do trabalho são enormes, os centros de poder económico difusos.
As ideologias classistas não têm hoje um padrão que lhes sirva de guia. As forças que hoje são herdeiras dessas ideologias passaram a estar em todas as lutas, sempre que haja contestação ao poder instituído pelas forças que elas querem combater. Apoiam todas as classes que tenham poder reivindicativo mesmo correndo o risco de silenciar aqueles que são verdadeiramente humilhados. Neste sentido contribuem para aumentar as diferenças sociais.
A velha aliança do campesinato com o proletariado industrial está esquecida, maugrado continuar a existir campesinato, embora em muito menos número, e proletariado, em Portugal em número nunca antes alcançado. Muitas unidades fabris mudaram de natureza, mas não deixaram de existir têxteis, calçado e muitas outras indústrias que se mantêm dentro dos antigos padrões.
É a gente destas velhas profissões que hoje mais vai para o desemprego e no entanto as lutas dos partidos ideologicamente classistas parece não passarem por aqui. Antes as patrocinam quando protagonizadas por uma mítica classe média em constante ascensão política impulsionada por todas as forças contestatárias dos mais diversas matizes.
Hoje as forças políticas classistas concentram-se para obter base de apoio na classe média, ou melhor, nas classes médias, e não se preocupam com os seus contornos. Passam ao lado do quanto é problemático colocar num mesmo nível, confluir nos mesmos objectivos os velhos proletários, os novos intelectuais, os profissionais liberais e empresários ricos e podres e altos funcionários. Não seria melhor definir as classes numa nova base?
Não haverá dúvidas que temos que considerar como pertencendo à classe média todos aqueles que são capazes de passar por ano um longo período de férias no estrangeiro ou dois períodos mais curtos, que têm pelo menos um carro para cada elemento do agregado familiar, que têm mota, barco ou qualquer outro meio de evasão, que come pelo menos duas vezes por semana no restaurante, que têm uma carteira cheia de cartões de crédito, que navega pelo menos uma hora por dia na Internet e vomita para lá dez comentários verrinosos, que culturalmente navega entre o indigente irradiante e o erudito deslumbrado.
Politicamente esta classe média é indefinida. Pertence a todas as forças políticas, é capaz de ser tudo mas preferencialmente não é nada. É contra tudo que sejam regras rígidas e a favor de tudo que sejam castigos exemplares, é contra as responsabilidades que lhe não dêem dinheiro e a favor das solidariedades que dêem espectáculo televisivo, é contra os compromissos bilaterais que a envolvam e a favor de políticas exigentes mas difusas.
As forças políticas classistas ao patrocinar esta classe média como o centro da sua actividade política ou são cínicas ou, se verdadeiras, são ridículas. Isto é, ou consideram esta classe média como um aliado de ocasião, descartável um dia, ou consideram que a contestação vale por si mesma. Como a primeira hipótese já foi vivida e teve resultados dramáticos, restará a segunda sem fim à vista.
Certos grupos sociais, mesmo beneficiando já das regalias desta classe média, têm-se deixado contaminar pela contestação sistemática, sem curar de saber se não estarão a exorbitar e a colocar de outra forma em risco o seu próprio posicionamento social. E não é garantido que as forças políticas que os incentivam, os apoiam, os controlam, mantenham sempre a mesma posição, quando o poder mudar, a critica social se direccionar noutro sentido, a política de alianças preferenciais o impuser.
Seria vantajoso que as forças políticas fossem menos imediatistas e quando se dizem a favor da eliminação das classes sociais procedessem em conformidade, não lutassem por regalias para uns que se sabe não são passíveis de generalização nem a prazo e muito menos de imediato. A isto chama-se demagogia, ao facto de que as forças politicas classistas entre a pureza ideológica e a eficácia eleitoral optarem por esta.
Porém não será realista esperar que os partidos deixem de defender as classes que lhes estão na origem. As classes poderosas têm os seus partidos e procuram influenciar os outros. Às classes médias não lhes faltam representantes. Os proletários do sistema, que já não são os mesmos de há meio século, são os que têm mais dificuldade em encontrar representante, até porque não têm dinheiro para pagar a sua alforria. Quem se propõe defender estes sem vir com a ultrapassada luta de classe e os estafados partidos classistas?

O nosso lugar na Europa não pode ficar vazio

Discutir a Europa em termos de custos/benefícios parece ser dispensável. Os benefícios são para a generalidade da população tão evidentes que não têm contestação válida. Haverá sempre alguém que se sente prejudicado mas vá lá de saber, se não tivéssemos aderido à Comunidade Europeia, se não se sentiria insatisfeito na mesma, embora tivesse que atribuir a culpa a outra razão qualquer.
Discutir a Europa é necessariamente discutir se há razões suficientes para a existência de mais um nível de soberania do que aquele a que estávamos habituados, se é correcta a natureza dos poderes que lhe são atribuídos e se, nos casos em que é correcta, a transferência de poderes para este nível deverá ser maior ou menor do que o que hoje ocorre.
Discutir a Europa é discutir a compatibilidade entre dois poderes que podem ter orientações diferentes e que, mesmo no caso de serem da mesma cor política, podem ter divergências profundas. É legítimo colocar a nossa administração a executar medidas a contra gosto, por não concordar com elas?
Discutir a Europa é partir da convicção de que nela temos um lugar insubstituível. Partindo do princípio de que a maioria de nós não quer discutir a Europa em termos que possam pôr em causa a existência da sua Comunidade, que possam levar a conclusões divisionistas, então o que nos cabe decidir e portanto discutir previamente?
Aceitando a Europa como realidade política incontornável podemos e devemos discutir a política europeia como forma de contribuir para a realização através dela dos objectivos que atribuímos à política nacional. Na realidade há muita coisa que, sendo executada pelos órgãos nacionais, é determinada pelos órgãos comunitários, pelo que devemos discutir essas questões aos dois níveis.
A política europeia não pode ser discutida em alternativa, em substituição da política nacional mas sim como seu complemento e em muitos casos como factor decisivo para os êxitos e inêxitos da política nacional. É legítima a nossa perspectiva de discutir a orientação do poder que agora reside nessa nova sede em termos da sua melhor ou pior convergência com a nossa política, na perspectiva do interesse nacional.
É profundamente errada a atitude de muitos de nós, de altos responsáveis e de simples eleitores que entendem que só porque somos beneficiários líquidos da Comunidade, nós deveríamos estar caladas e compatibilizar a nossa política com a europeia para sermos bons alunos, bem comportados e termos assim direito a umas migalhas. Demitir-nos dessa forma da nossa cidadania europeia é o nosso pior contributo para a Europa.
A Europa exige de nós a nossa participação plena. Os nossos interesses são da mesma natureza dos outros cidadãos europeus, classifiquemo-los como nos aprouver. O que não podemos exigir é a transferência directa, unidireccional daquilo que os outros Países terão a mais sem que nos não esforcemos por ser cada vez menos dependentes da Comunidade nesse sentido.
Não podemos acreditar na bondade da Europa sem que ela tenha a nossa contribuição. Não chega dizer que não concordamos. Para além de termos que aceitar decisões que nos não agradam, temos que contribuir previamente para elas através ao menos das eleições. Não chega dizermos que a Comunidade Europeia nos impõe demasiados limites, muitas restrições, alguns impedimentos para o nosso gosto. Quando são prejudiciais teremos de mostrar que também o serão para os outros.
A desculpa que uma questão é técnica serve muitas vezes para nos impingirem soluções erróneas. Também é necessário que se não ceda à insensatez de pensar que, se não somos capazes de nos governar, para quê a pretensão de governar a Europa? O preconceito de que tudo o que é de fora é bom e cá dentro é tudo mau não tem razão de ser. Além disso temos que ter a noção de que poder político europeu tem limites, para não cairmos na tentação de pensar que tudo se resolve com o aumento desse poder.
Temos porém que reconhecer que o poder actual dos organismos comunitários é incómodo mas não é excessivo. A verdade é que o seu papel não pode ser somente regulamentador. Esta é uma base aparentemente satisfatória para todas as partes, mas inócua e pouco motivadora da participação popular. Mas estamos nós preparados para aceitar outro tipo de intervenção? Quando as coisas correrem mal não estará a sede do poder demasiado longínqua para acolher os nossos protestos e reivindicações?
Se a Comunidade não nos resolve problemas como o da Quimonda resignamo-nos, mas se o caso fosse somente à dimensão nacional já teríamos a quem reclamar. Devido a ter que respeitar a política da concorrência, a Comunidade é relapsa a intervir no sentido de ajudar alguém em dificuldades. O certo é que assim os grandes comem os pequenos e a nível mundial a sua actuação é suicida Decerto que aceitaríamos um tipo de intervenção mais empenhado para um domínio tão estratégico como este.
Os neo-liberais que dominam a Comunidade esvaziaram-na da sua dimensão política. As suas doutrinas não estão nos fundamentos desta Comunidade, mas eles apropriaram-se dela. A título de defesa dos mais fracos regulamenta-se tudo a nível das relações de trabalho, das condições de prestações do mesmo, dos benefícios sociais e interfere-se até nos níveis de remuneração e doutros factores que dizem poder influenciar negativamente a prestação da economia.
Mas permite-se que os mais fortes se auto remunerem, prestem “trabalho” nas condições mais bizarras, beneficiem do pagamento dos custos da sua vida privada e dos mais ridículos prazeres com um despudor absoluto. Uma sociedade assim não tem bases morais para lhe dar consistência e mesmo que atribuamos boa fé aos políticos não haverá dúvidas que na economia prolifera a mais descarada má fé. A economia não pode assentar na rasteira.
Mais do que nunca é necessário um voto político, não no sentido contestatário, mas no sentido de contribuir para que a Comunidade assuma objectivos políticos mais ambiciosos. A Europa tem virtualidades e os seus órgãos não podem ter somente um papel de polícia, de árbitro e de tesoureiro, mas um papel menos burocrático, mais interveniente, capaz de contribuir para uma realidade mais estruturada, com mais solidariedade.

A construção europeia impõe uma nova aliança

Porque sentimos que o nosso futuro está indissociavelmente ligado aos destinos deste Pais, deste Estado/Nação que é Portugal, é que nos dizemos portugueses. Mas a nossa cidadania é plena e permite-nos interferir, participar, contribuir para a formação da vontade colectiva. Inclusive permite-nos aceder a uma outra cidadania mais larga e até mais profunda.
Por efeito da nossa adesão à Comunidade Europeia pudemos aceder a essa outra cidadania partindo dos mesmos pressupostos: Temos na formação da vontade colectiva europeia os mesmos direitos que na formação da nacional, fazendo-o de forma directa e indirecta. Assim sendo podemos dizer que somos europeus. Qualitativamente as duas cidadanias serão basicamente iguais.
As diferenças que existem na participação nas eleições para os dois parlamentos, no simples entusiasmo em nelas participar, são por demais evidentes e remetem para uma falha no sentimento de cidadania europeia. Não nos sentimos e, por mais esforços que façam, não nos convencem facilmente que o nosso destino está ligado do mesmo modo indissolúvel ao destino europeu como está ligado, e isso nós sabemo-lo bem, ao destino português.
Sabemos que partilhamos muitos valores comuns, que estamos integrados na mesma civilização, mas também sabemos que esta foi construída com base em muitos conflitos, muitos atropelos e que eles podem continuar. Não chega acreditar que isto tudo acabou, é necessário continuar a lutar por isso. A desconfiança não findou porque não acabou o egoísmo, o sectarismo e o espírito de vingança.
A Europa está tão frágil que parece só existir como projecto político enquanto os Estados acharem que as suas complementaridades lhes trazem um benefício maior que as suas rivalidades ainda vivas, o que é claro para os políticos, mas está longe de estar enraizado na consciência dos europeus. O problema é que mesmo os políticos não resistem a um repetido apelo demagógico e podem ser tentados a inverter a situação.
Para atingir a consciência plena de uma nacionalidade europeia haveria que incentivar entre eles outro espírito mais solidário, mais colaborante, mais participativo. A Europa, como hoje existe, nasceu da colaboração entre democrata-cristãos e socialistas. Após a queda do muro de Berlim muito do cimento que mantinha este edifício de pé e com sentido perdeu consistência.
Democrata-cristãos e socialistas perderam a alma, trocaram-na pelo dinheiro. Este, de elemento assessório e instrumental, passou a estar no centro de todas as preocupações, dum lado e doutro da antiga fronteira. Enquanto existia um inimigo comum havia outro brio, outro decoro, outra moral, um objectivo, uma paixão, um outro apego à verdade, à honestidade, aos valores sociais.
A imagem com que ficamos hoje é de um povo europeu ingrato em relação aos esforços que os políticos têm feito pela paz e pela harmonia, não só nos seus territórios, mas também pela influência exercida noutros continentes. É como se esta acção não pague de modo suficiente o desleixo e o desregulamento que se processou noutras áreas e que haveria aliás de contribuir para a crise sobrevinda.
De nada nos serve tentar realçar um aspecto que achamos da máxima importância se não é esse o que sobreleva para a opinião prevalecente. Mas os políticos não estão isentos de culpa ao, para garantir o seu profissionalismo, se deixarem arrastar por uma visão centrada num só aspecto, naquele fazer política atendendo às necessidades que as pessoas sentem no imediato.
O simples apelo a ver mais para além, a lembrança de que, por ausência, podemos estar a pôr em perigo um qualquer futuro, não surte qualquer efeito. Impõe-se uma nova aliança, alguém que nos defina o que podemos esperar em termos de destino comum e que torna tão importante a nossa caminhada conjunta em vez da tentativa de cada qual se desenrascar por si.
Simplesmente os democrata-cristãos já não existam, diluíram-se, deixaram-se arrastar pelo conservadorismo ou passaram a navegar no neo-liberalismo sem freio e sem ideal. Por seu lado os socialistas espartilharam-se, cederam às exigências nacionais, deixaram-se dominar tornando-se mesmo impotentes perante os aspectos económicos globais.
Todos se tornaram incapazes de formular ideias, de projectar destinos, de arquitectar futuros. A única diferença é que a democracia cristã está exangue, os seus poucos elementos que ainda transportam a alma passada estão marginalizados, é reduzida a sua base de apoio. Por outro lado os socialistas podem vir a adquirir sangue novo, o turbilhão de ideias que se sente virá a dar frutos, as cedências à gestão liberal serão inevitáveis, mas não definitivas.
Não é propriamente dos “Velhos”, dos Alegres ou Soares que se espera a chama a iluminar o nosso caminho. A consciência, assim como a noção simples da cidadania não são suficientes para estruturar pensamentos, dinamizar movimentos, vencer a apatia. Espera-se um novo sopro de vida. Espera-se que as próximas eleições europeias sejam o despertar para a participação na construção de um destino comum em que nos sintamos empenhados, responsáveis e que traga benefícios solidários, que não só materiais.
As próximas eleições europeias não podem ser a resignação a vermos durante mais cinco anos a diplomacia brilhante mas estática a dominar o contexto europeu em vez de uma política apelativa, orientadora e motivadora. A questão nacional, quando aflora nestas ocasiões, só revela a curtez de vistas, a cedência à diplomacia de gabinete, a falta de empenho no vencimento das ideias do futuro, do progresso social e civilizacional.
Se os políticos não são capazes, ou por outro lado, só são capazes de discutir mais subsídio para cá ou para lá, mais lugares para este grupo ou para aquele, para este País ou para aquele, têm que ser os homens de cultura a realçar o contributo europeu, mas a não se ficarem pelo passado, porque deste há muito quem entenda, o difícil é traçar um caminho seguro numa atmosfera de nevoeiro denso. O futuro constrói-se com homens que nele acreditem.

A leitura é um acto de humildade

Sempre que há alguém que diz que faz sentido mas não compreende de forma capaz aquilo que eu escrevo fico preocupado. Sempre que há alguém que diz não encontra sentido naquilo que eu escrevo a minha reacção não é assim tão rápida porque vai depender de quem o afirma. Admito não ser fácil para muitos dos bem intencionados encontrar o sentido, mas só na medida em que será igualmente difícil encontrar o “não sentido”.
Já para os mal intencionados seria tudo extremamente fácil, qualquer “não sentido” serviria para a colagem pretendida. Admito que muitos não me chegam a ler, já sabem antecipadamente que eu não direi nada de novo, o que eu digo estão eles cheios de saber, para que irão perder tempo? A isto chama-se aversão, mas contra isso eu nada posso fazer. Felizmente há sentimentos destes que nos ajudam a uma das nossas cada vez mais importantes tarefas: A gestão do tempo.
Cada um lê aquilo de que gosta. Eu assim faço, a não ser que também o tenha que fazer por obrigação. Fazia-o quando estudava e faço-o agora porque não aprendi tudo. E quando o faço garanto que é com humildade. A humildade pressupõe que não há preconceito, que se não está abaixo nem acima, que se pretende apenas compreender bem quem escreve, mesmo tendo que mergulhar nas suas intenções mais primárias.
Se ao ler nos indignarmos, com humildade nos interrogamos sobre a natureza da nossa indignação. Se aderirmos à leitura havemos de nos interrogar sobre a natureza da nossa adesão. Também nos podemos preocupar com a qualidade da escrita mas é um princípio de conclusões limitadas. Elevar o uso de certos termos ao nível do pretensiosismo torna normalmente caricato quem faz esse reparo, porque há ideias que não dispensam o seu uso.
Serão raros os casos em que há duas palavras que tenham o mesmo significado. Há aquela velha diferença entre a via erudita e a via popular, mas isso só se aplica aos latinismos e a língua portuguesa incorpora cada vez mais termos doutras origens. E na verdade chega-se a incorporar termos perfeitamente dispensáveis porque haveria outros de origem mais remota ou de uma outra língua estrangeira e já adoptados anteriormente que serviriam perfeitamente. Simplesmente não há polícias da língua.
Também não falta quem diga que a escrita sobre certos temas exigiria uma linguagem mais aprimorada, com base mais científica. Infelizmente sabemos que há muitos que a usam mas que não a sabem aplicar à realidade. Ou a aplicam a despropósito, isto é, a propósito de tudo e de nada, só para mostrar que são capazes de usar termos que poucos entendam. Ou a aplicam a propósito mas referindo-se a uma realidade que não é propriamente aquela que está debaixo dos nossos olhos.
Isso nota-se particularmente no domínio das ciências sociais. Efectivamente a transcrição de livros científicos que relatam a realidade americana e outras não pode ser feito linearmente. A diferença nas estruturas sociais, a diferença de complexidade de fenómenos que influenciam a vivência pessoal e social e ocorrem em distintas sociedades e tempos é por demais evidente e esquecida.
Somos obrigados a desconfiar daqueles que se referem à realidade local ou nacional nos mesmos termos com que os grandes financeiros nos brindam para nos iludir. O mesmo diremos de todas as outras linguagens fechadas, como o marxismo, de todo o saber vertido em “catecismos” de fácil consulta aos iniciados e de conclusões pretensamente inquestionáveis.
De qualquer modo longe de mim dizer que a qualidade da escrita nada tem a ver com as ideias que se pretendem transmitir. Só que estas têm que ser descaroçadas, retirando-lhes tudo aquilo que possa desvirtuar a sua pureza. Para se compreender o valor intrínseco de uma ideia, tanto é necessário ir à sua génese, como também retirar-lhe aquilo que não constitui mais do que apêndices que se lhe colaram por ocasião do seu nascimento ou da sua evolução semântica.
Quando escrevo a minha primeira preocupação é abordar a realidade, a presente, a histórica, até a previsível, eliminando todos os possíveis efeitos alucinatórios provocados pela ofuscação ou pela resplandecência. A realidade onde vivem, viveram ou viverão as pessoas é mutável, fugidia, para a recolher com a inteligência não chega abrir os olhos.
A segunda preocupação é utilizar as palavras que traduzem as ideias que eu quero transmitir, mas com o significado mais usual no meio em que vivo e em que essas palavras são usadas. No entanto, como a minha Universidade é a vida e a minha Aldeia o universo, a repercussão dessas palavras pode ser local, nacional ou mundial e eu uso-as indiscriminadamente, conforme a que acho mais adequada à situação e não ao leitor, este que me perdoe.
Como escrevo e o faço para me aperfeiçoar, para procurar a verdade, para estruturar o pensamento que de outra forma não é mais que uma névoa que nos paira no cérebro, acho que posso partilhar essa preocupação e as minhas construções mentais com os outros. Mas não irei lá, neste meu propósito, se não encontrar naqueles a quem me dirijo a humildade intelectual necessária para me entenderem e entenderem o mundo de que eu procuro falar.
É verdade que Santos da beira da porta não fazem milagres. Pessoas, perfeitamente alheias ao que se passa no universo, julgam conhecer aqueles que moram perto de si. Para cúmulo é para esses que normalmente reservam os seus sentimentos mais odiosos. É normal que se crie uma barreira que, para confundir, pode provir da reserva mental ou da venal inveja.
Acho que é benéfico para o homem mergulhar de vez em quando na realidade alheia, sem ideias feitas. Verá que é a melhor forma de se libertar da seborreia mental criada por anos e anos de apatia mental, da paralisia em que coloca as suas faculdades só porque não é agora ocasião de pôr em causa verdades assumidas ou o tempo não chega para tratarmos da higiene mental, ou outra desculpa qualquer mais ou menos plausível e aceitável.
Leia e, se tiver tempo, mergulhe no que lê ... com humildade!

25 de Abril … Sempre!

25 de Abril … Sempre!! Esta afirmação mantém-se viva na minha memória, relembrando-me constantemente que tive o mérito de ainda ter vivido a data mais marcante no último meio século português.
No entanto não é o mérito pessoal de ninguém que garante o mérito colectivo de quem então procurou resolver problemas que já vinham há décadas sem solução. Todos nós nos atribuímos intenções cuja pureza haveria de ser posta de alguma forma em causa pelo desenrolar dos acontecimentos que tiveram múltiplas influências internas e externas.
O que hoje pensamos não coincide necessariamente com o que pensávamos à época. Então muitos de nós fomos mesmo apanhados de surpresa. Foi com indiferença, entusiasmo ou medo, sentimentos muito diversos, que vivemos esses factos que constituíram a radical mudança há tanto tempo reclamada. Foi essa forma como vivemos esses momentos únicos que determinaram o desfecho que os problemas encarados viriam a ter.
A nossa impreparação era tanta, o contexto internacional era para nós tão complexo que não restarão dúvidas que só com o tempo a maioria de nós foi afinando a sua bússola, sabendo por que caminho havia que seguir, conciliando a realidade pessoal com a realidade social, construindo uma nova identidade perante a liberdade. Seria a má consciência de tantos que por má conselheira levou a muitos aventureirismos.
A realidade social teve um peso imenso na atitude que a maioria tomou perante o 25 de Abril, apática a montante, em relação às suas causas mas decisivamente a jusante, em relação às suas consequências. Quanto a estas as divergências resultaram em muito, além doutros factores, da região em que nos inseríamos.
A maneira como genericamente os Limianos viveram o 25 de Abril foi diferente, com a expectativa própria de quem nunca se empenhou seriamente na queda do regime anterior, de quem encara a economia com tanta ou mais displicência com que encara a política e portanto não encontrou razões obvias e imediatas para se envolver.
Também, se outros já tiraram conclusões definitivas há muito, porventura muitos de nós ainda não somos capazes de assumir frontalmente o nosso apoio ou o nosso repúdio pela mudança que ocorreu. Muitos dirão que muito falta mudar, mas nem esses estão de acordo sobre a balanço a efectuar. Se as intenções de muitos ficaram sem satisfação em compensação outros aproveitaram oportunidades nunca antes pensadas.
Houve mudanças drásticas na super estrutura económica que cá não se fizeram repercutir e que se haveriam se reverter sem perca nem proveito que se vissem. Por todos os motivos falar delas é despiciendo. As mais importantes mudanças que a nossa sociedade tem sofrido derivaram da influência que outras realidades trazidas pelos meios de comunicação cá tiveram, pela influência directa da nossa entrada nas Comunidades Europeias e pela posterior adesão do nosso País ao Euro.
Estas foram mudanças para ficar, que alteraram a estrutura social, que, se nos tornaram dependentes do que vier a ocorrer noutros países, nos deram por outro lado a possibilidade de sermos actores principais, de termos um papel a desempenhar na Europa, no Mundo, enfim no futuro que temos que saber aproveitar.
O 25 de Abril impõe-se mais como o ponto inicial desta viagem pelos caminhos da civilização e pela abertura que nos permitiu sonhar, pensar, realizar e não ficarmos só por sonhos patéticos e utopias loucas que o momento proporcionou a alguns. O 25 de Abril foi a largada para esta caminhada que foi correria às vezes, se tornou passada curta em algumas ocasiões, que teve atropelos, retrocessos, falsos avanços, mas que num sempre provisório balanço se tornou vantajosa.
No cômputo geral, tirada a linha tendencial, o 25 de Abril revelou-se altamente benéfico para nós, para a nossa dignidade individual e colectiva, para a nossa afirmação como pessoas que têm direito a ser diferentes, respeitadas e com iguais oportunidades e para a nossa afirmação colectiva, como povo generoso, audaz na aventura, comedido na celebração, solidário na dificuldade e que terá vantagem em se não deixar diluir.
Pessoalmente, vendo o 25 de Abril com os sentimentos de esperança que partilhava 10 anos antes, teria que o ver agora com frustração. Na época houve uma euforia incontida que depressa se tornou entusiasmo comedido. 10 Anos depois já só restava resignação com um sentimento de alívio. E um sentimento de gratidão ao Partido Socialista por nos ter libertado de muitas dificuldades.
Colectivamente o 25 de Abril é quase unanimemente aceite como a transição possível com os condicionamentos e com as pessoas de que era possível dispor. A contestação ao 25 de Abril é hoje residual. Afinal os danos colaterais foram reduzidos perante as benfeitorias que o 25 de Abril no trouxe. A conquista da liberdade depressa se tornou sólida mediante um certo equilíbrio que se estabeleceu entre as forças políticas. Se não é a liberdade ambicionada é a liberdade possível para as nossas capacidades.
A democracia, a liberdade são hoje tão naturais que os mais jovens nunca terão a consciência perfeita do que foi necessário lutar, dos sacrifícios feitos, das humilhações e vergonhas passadas. Na política temos o handicap de nunca podermos comparar directamente, de nunca podermos voltar atrás para fazer as coisas de outra maneira, de saber os resultados que obteríamos se tivéssemos procedido a outro gosto.
A política não é o domínio da racionalidade, está condicionada pelas emoções, pelos instintos, pelas conveniências, pelas circunstâncias quando estas têm atrás de si todo o peso de uma realidade social imóvel de séculos ou influenciada pela histeria das ilusões fugazes. A história tem outras obrigações, está sujeita a outros ditames, que não o capricho ou a ignorância. E a história deu-nos razão.
O 25 de Abril já pode ser visto por esse prisma mais distante mas mais seguro. A este 25 de Abril que a história nos mostra eu direi: 25 de Abril ... Sempre! Se não nos trouxe tudo o que esperávamos, mesmo assim a este 25 de Abril que nos permite traçar uma linha com a liberdade suficiente para a irmos adaptando conforme o que o nosso juízo político mais imediato nos for sugerindo. A este 25 de Abril eu direi: 25 de Abril … Sempre!

O João Pereira, uma Figura Limiana ímpar

O João Pereira era uma figura ímpar em Ponte de Lima. O João da Havaneza, o João do Banco, por onde passava, o João de quem logo se falava era o João Pereira. Cedo o seu Pai, o Sr. Adélio, o Sr. Adélio da Assembleia, o Sr. Adélio do Cinema, o Sr. Adélio Tipógrafo deste Cardeal Saraiva, outra figura multifacetada e incontornável na vida social do seu tempo, o empregou na Havaneza, então a Pastelaria de referência em Ponte de Lima.
O João Pereira tornou-se conhecido de toda a gente limiana e não só, pela alegria contagiante que sempre demonstrava, passando a ser convidado de honra em casamentos e baptizados, matanças de porco e festas de anos, fosse em casa de Abades, fosse na dos Lavradores mais ou menos abastados. Animava quem com ela convivia, partilhando da sua natural exuberância e despreocupação.
Pelo conhecimento que tinha das gentes do concelho, o BPSM haveria de o vir buscar para prospector da sua agência de Viana do Castelo. Não havia comerciante ou pessoa de alguns ou poucos cobres que ele não conhecesse e a todos tratava com a mesma deferência, em pé de igualdade. Mais tarde ingressaria no Banco Borges & Irmão de Ponte de Lima, primeiro Banco além da CGD a se cá instalar, e que ele ajudou à grande projecção que viria a ter.
Era natural que não conhecesse as grandes regras do marketing, as manobras elaboradas de sedução para vender produtos financeiros, não era uma pessoa preparada propositadamente para esta ou aquela actividade comercial em particular, mas pela sua afabilidade depressa se adaptava a qualquer uma. No balcão da Pastelaria ou no do Banco a sua postura criava a confiança em todos que a ele se abeiravam.
João Pereira era amante da boa mesa, facto por alguns denegrido, mas que nele se integrava com naturalidade numa forma de viver, de estar, de conviver, enfim numa forma de cultura com cultores em todos os estratos sociais e que não deve ser isolado dos outros aspectos que podem ser utilizados para caracterizar uma pessoa. Sempre bem humorado, com uma jovialidade que a idade não deteriorou, sempre se manteve fiel às imensas amizades que foi estabelecendo ao longo da vida.
É o caso do meu Irmão António, seu grande amigo desde a infância, já anteriormente falecido e que com ele conviveu até ir para a tropa e se empregar em Lisboa e depois Abrantes. Mas sempre que cá vinha, eles reviviam os momentos passados e mantinham viva a sua velha amizade. Ambos do tempo em que muito se trabalhava, lembro-me que o meu irmão, para fazer render bem o domingo, ia à missa das sete e lá encontrava o João.
Finda a missa, iam matar o bicho ao Augusto, que a sua esposa Carminda, tia do João, já estava a fritar uns bolinhos de bacalhau para o efeito. Mas o João tinha de ir para o seu trabalho, coisa a que ele nunca virou a cara, assim como à festa, sempre que ela se justificava. Com uma bonomia quase inigualável, o seu trato impedia que mesmo a agressividade de muitos nele esbarrasse de modo desarmante e amenizador.
Sempre se manteve fiel ao ideário político que reconheceu em Sá Carneiro a quem atribuía a capacidade para interpretar o sentir nacional e gerir com harmonia e sem grandes sobressaltos uma sociedade em transição. Mas não era atreito a discutir política que saísse daquelas verdades que tinha aceite, nem a ser agressivo ou a pôr inoportunamente em causa as ideias alheias.
O João Pereira dava à política um espaço reduzido na sua vida e entregava-se ao convívio diversificado com uma sinceridade inquestionável. Quando se verifica que a vida se tornou cada vez mais um jogo de interesses, em que tudo se confunde e se compromete perante o vislumbre de uma qualquer carreira ou “ascensão” social o exemplo do João Pereira é de salientar.
O João Pereira era um livro aberto, sem subterfúgios, sem teorias rebuscadas para justificar o obvio. Assumia com naturalidade aquilo que é natural, não confundia a vida pessoal com qualquer outra vida que envolvesse interesses mesquinhos. O facto dos seus patrões terem sabido aproveitar o seu vigor e a sua vida pessoal para efeitos da sua vida profissional só são sinal do valor que ele tinha, sem necessidade de ter ido além da escolaridade obrigatória, como era normal no seu tempo.
No João Pereira tudo era claro, de tal modo que haverá detractores que salientam em tantos anos de vida um ou outro pequeno deslize ou excesso, que nunca molestaram ninguém e tinham a compreensão, a benevolência e a cumplicidade dos seus amigos.
Quem pense que um Grande Homem é um santo incolor e inexpressivo ou um nababo resplandecente e luzidio está decerto enganado. O João Pereira era um Grande Homem porque viveu a sua vida com um autenticidade difícil de igualar.

O ascendente da política sobre a economia

Duas poderosíssimas forças se digladiam, se conluiam, se harmonizam perante a nossa clara impotência. Desde que a economia assumiu o seu papel na sociedade, libertou outras forças e as pôs a colaborar no sentido de obter novos bens que não só os naturais, que a política, até aí única força dominante na sociedade, com a fiscalização mais ou menos próxima, mais ou menos comprometida da religião, vem travando uma luta inglória pela reconquista da hegemonia.
Cedo os políticos liberais e libertários se aperceberam que era necessário que a política tivesse uma independência total da religião e um ascendente claro sobre a economia, que esta se submetesse àquela, que fosse a política o intérprete dos interesses gerais da sociedade. Na realidade, mesmo que não quisessem que houvesse promiscuidade, os políticos raramente têm capacidade para resistir à força da economia.
No caso português a economia nunca teve um papel notório nem mesmo antes de Salazar, quanto mais na ditadura deste. A política sempre foi preponderante e os agentes económicos sempre foram subservientes perante ela. No entanto não era este ascendente que os políticos democráticos pretendiam ter. Após o 25 de Abril e após um pequeno período de capitalismo de Estado mal definido, até foi a política que mais contribui para que a economia ganhasse uma nova energia, se libertasse de uma tutela castradora, obsessiva.
Cedo a economia portuguesa se integrou para o bem e para o mal na economia europeia e através desta na mundial. De forma que até podemos dizer que houve sectores da economia que aprenderam bem mais depressa os esquemas fraudulentos que os processos honestos. De tal modo que a crise financeira mundial trouxe à tona da água iguais problemas àqueles que são correntes nos países mais avançados, baseados na mesma ganância, aventureirismo e inebriamento argentário.
De repente a economia parece ter ficado de gatas perante a toda-poderosa política que agora sim, parece não ir deixar a oportunidade de a submeter, à economia, a regras que a ponham a contribuir tão só para o seu fim específico. Mas nunca o será com o beneplácito da direita, ainda a sonhar com as benesses do neo-liberalismo, e que quer deixar que a economia tome de novo as rédeas do poder, se auto governe, se auto satisfaça e se auto destrua, se for caso disso.
A direita que não é suicidária estará pronta a arrepiar caminho. Mas cabe à esquerda fazer algo mais, tomar a iniciativa de lançar princípios que não sejam os velhos princípios igualitários, sem mérito e sem credibilidade, mas novos princípios que moralizem a distribuição e o uso do dinheiro. As medidas que podem ajudar a definir esses princípios são:
Começar pelo fim dos paraísos fiscais, contra os múltiplos interesses que lutam pela sua manutenção, mesmo que já se resignam a menos benesses. Depois há necessidade de tornar claras as condições do empréstimo de dinheiro e da tomada de empréstimo do mesmo. Só pode emprestar dinheiro quem o tem e só pode pedir empréstimos quem possa pagar os encargos respectivos.
Não é admissível que se invista dinheiro na depreciação de qualquer tipo de bens, sejam mobiliários ou imobiliários. O investimento tem que ser feito pela positiva e com o conhecimento de toda a espécie de riscos que sejam plausíveis, sendo que o seu grau de probabilidade será sempre uma incógnita. A economia não necessita dos complexos produtos financeiros, criados com o único fito de mistificar a realidade.
Ser proprietário não significa ter o direito a usar discricionariamente os seus bens, nem mesmo os rendimentos que deles possam advir. É necessária a consagração do dinheiro, das empresas, das organizações como bens sociais cuja utilização e usufruto devem obedecer a regras claras. Impõe-se uma gestão providencial, que tenha em conta o interesse social e o futuro, incluindo o seu próprio ciclo de vida.
Têm que haver entidades que se interessem pela viabilidade e vitalidade de cada negócio e que tenham os poderes de autorizar e fiscalizar a sua actividade, nomeadamente dos desvios que desvirtuam o fim para que cada empresa é criada. Tem de ser encontrado uma conciliação favorável entre a livre iniciativa e o condicionamento que se impõe em sectores em que a anarquia que se instala é prejudicial.
Com a criação dos negócios especulativos permitiu-se desligar o dinheiro da sua origem no trabalho produtivo e “autorizou-se” que as pessoas fizessem dele o que mais lhes aprouvesse. Sendo de todo impossível terminar com a especulação, é de todo possível impedir que os negócios assentes numa outra actividade ponham a sua própria viabilidade em risco só por quererem entrar num negócio para o qual não têm vocação.
O marxismo pretendeu criar uma relação mecânica entre o trabalho e o dinheiro. A tentativa de a levar à prática na URSS revelar-se-ia um fiasco monumental. Mas o forrobodó neo-liberal que se seguiu à queda do muro de Berlim deu no que deu, nesta crise de contornos tenebrosos. O que esta crise veio provar é que, por mais valor que os bens que hoje se criem venham a adquirir no futuro, continuará a ser o trabalho humano a fonte primordial em que vai assentar a economia do futuro.
E quem senão a política será capaz de impor directrizes para a actividade económica de modo que ela não derive para caminhos duvidosos? Como há duzentos anos se coloca de novo a necessidade da primazia da política sobre a economia. Se não forem tomadas medias quanto antes, verificaremos que o actual ascendente corre o risco de não ser senão passageiro.

A igualdade de oportunidades e a inveja social

A igualdade de oportunidades é a primeira das igualdades e talvez seja a igualdade suficiente para garantir as outras. Há no entanto quem pense que a dificuldade da efectivação de uma séria igualdade de oportunidades deve levar em que se pense como, através de outras igualdades, se pode compensar essa falha e corrigir as desigualdades assim criadas.
Outros dirão ainda que a falta de igualdade não é de agora, tem gerações, e continuamente se agrava. Terá havido um momento primeiro em que todos foram iguais. Depois agrupamo-nos, organizamo-nos em tribos e clãs, em cidades e nações e voluntariamente ou não fomos perdendo igualdade, foram-se definindo funções, foram-se herdando estatutos, foi-se criando um passado colectivo e inveja social.
O Estado Moderno é uma tentativa de repor um certa igualdade à nascença e de contribuir para a não criação de diferenças radicais. Este modelo está longe de ser globalmente seguido embora seja bastante aceite. E cada Estado tem, como as pessoas, um passado representado por sucessivos gerações que confluíram, se sedimentaram e organizaram.
Do nosso passado colectivo se vai deixando um rasto, uma linha de rumo, alguma característica que pode até já já pouco dizer no presente, mas ainda representa uma reminiscência que é levada em conta em momentos decisivos, pronta a desempenhar o seu papel de influência sobre os comportamentos individuais.
Os portugueses são tidos como um povo de conquistadores. Motivo de orgulho para um povo pequeno, vivendo num território pobre e marginal. Mas nunca o senti, nunca participei, nunca me atribui esse rótulo. E se principalmente no tempo da guerra colonial me apercebi que havia quem se sentisse como tal, quem se sentisse vestindo a pele dos velhos conquistadores que um pouco à sorte deambularam por esses mares além.
No tempo da guerra colonial eu aceitava o passado, não renegava as gerações anteriores, mas sentia-me ultrapassado pelos propósitos de então, não me reconhecia neles. Era como se eu sempre tivesse colaborado, participado nas conquistas que haviam sido feitas mas, chegado aqui, tinham feito de mim um conquistado como aqueles que em gerações passadas “eu” ajudara a submeter.
Os benefícios da conquista haviam sido só para uns que permaneceram para sempre conquistadores e não para a maioria que se dispersou misturada com os conquistados. Mas ainda por cima esse pensamento de conquistador sobreponha-se à minha solidariedade para os efectivamente conquistados, o que era a pior lástima para mim.
Esta sensação de estar cá com o coração e lá com o intelecto, de não poder deixar de estar com os meus, com o meu exército, e dar razão àqueles que estão do outro lado é dilacerador para a alma lusitana. Uma nação de conquistadores é uma nação desigual, mas quando persiste no erro para além do razoável perde identidade. Uma nação que não consegue ainda estripar da sua alma essa fonte de desigualdade que a noção de conquista transporta não consegue estar de bem consigo própria.
Estar de bem passa por compreender a razoabilidade das coisas no contexto histórico em que se desenrolaram e a sua reversibilidade natural. Por não darmos aos outros as mesmas oportunidades nossas, eles conquistaram-nas, libertando-se da ignomínia. Também individualmente não estamos prisioneiros de todos os factos que ocorreram na nossa existência. Podemos compreendê-los, ultrapassá-los na medida em que constituíram entraves à realização das boas oportunidades ou tê-los em conta quando favorecem os nossos sucessos.
Só tendo a noção do nosso próprio valor saberemos se aproveitamos bem as oportunidades que a vida nos deu ou se os obstáculos intransponíveis as tornaram impossíveis. E temos de estar permanentemente disponíveis, não obcecados, para corresponder a novas oportunidades. Aquilo que nos faz andar angustiados toda a vida é procurarmos compensar no futuro aquilo que a vida nos não deu no passado. Na nossa conta corrente temos sempre um crédito imenso a cobrar não sabemos a quem.
Atribuímos culpas ao desbarato com a ideia peregrina que alguém se poderá dispor a pagar algum dos créditos que temos à cobrança. Como esta atitude não é nada compensatória, embora nós nos não preocupemos que o justo pague pelo pecador, raramente nos livramos desta esquizofrenia colectiva de que todos somos culpados e vitimas. Porque razões não bastamos nós, as nossas dificuldades e ainda temos que suportar este passado normalmente pesado no seu deficit?
Oportunidades perdidas todos tivemos, mas oportunidades que não nos foram dados foram muito mais e para muitos mais. Oportunidades únicas, irrepetíveis são poucas e os que delas beneficiaram são normalmente egoístas e mesmo gananciosos. Mas é destas que nós pensamos quando falamos de igualdades de oportunidades.
Porquê não termos sido nós a ter uma dessas oportunidades? Porquê não a podermos ainda ter no futuro? Podemos pensar assim se não cairmos na inveja social. Efectivamente esta tem nas mesmas oportunidades o seu campo predilecto mesmo que se não fique por aí. Criadas virtualmente pela inveja social imensas oportunidades ficam por surgir e as que aparecem são avidamente procuradas.
Perante a impossibilidades de todas as oportunidades estarem ao dispor de todos, só nos resta combater a inveja social e estabelecer um limite máximo para as imensas compensações que as tais oportunidades únicas podem proporcionar. Os recursos da humanidade são escassos e só têm que ser aproveitados no proveito de todos, afastando-se o egoísmo, a ganância exacerbada e o parasitismo social.