sexta-feira, 20 de janeiro de 2006

União ou divisão eis a questão

Numa polémica entre os Presidentes das Juntas de Cepões e Bárrio vem a lume assuntos que a todos nós dizem respeito.
Assentemos para já em princípios basilares que devem presidir a uma discussão séria sobre os mesmos.
Nestes assuntos devemos privilegiar mais a substância do que a forma. Independentemente da maior ou menor correcção de qualquer das partes não devemos dar azo a que se sobrestime esse aspecto da questão. A questão é demasiado importante para que se dê alguma importância àquela ou a outra qualquer forma de a tratar.
Todos os cidadãos são livres e podem e devem apresentar as suas razões, lutar por elas, qual quer que seja a sua posição social ou o cargo que ocupam. Mas se ocupam um cargo de eleição devem atender preferencialmente ao bem público de que os interesses que representam são uma parte não subestimável.
E nós, independentemente de quaisquer juízos de valor, devemos respeitar a sua representatividade, o seu ponto de vista que sempre se caracterizará por uma perspectiva própria e devemos ter em atenção que eles serão sempre avaliados pela sua capacidade para expor e defender as suas razões.
De fora deverão ficar os compromissos que não sejam assumidos em tempo oportuno e no exercício das responsabilidades próprias de cada um. Não são legítimos os compromissos que sejam assumidos por quem não tem competência para tal.
Se na política todos os intervenientes e responsáveis fossem claros não haveriam compromissos escondidos, as meras intenções não seriam oferecidas como um presente, envenenado ou não, a certos intervenientes.
Toda a população seria convidada a manifestar a sua opinião e os responsáveis esclareceriam todos sobre os ditames da Lei e sobre o seu entendimento do que é o interesse geral.
Atendidos os condicionalismos legais, geográficos, ambientais, económicos, sociais e outros, pôr-se-iam as hipóteses possíveis e quem de direito tomaria as decisões apropriadas e o interesses geral das populações que os políticos representam seria respeitado. Será lastimável que assim não seja.
A discussão aberta e democrática, a negociação clara e justa deverão substituir os jogos de interesse, as pressões directas e indirectas, as vaidades mesquinhas.
Alimentemos as nossas conversas, valorizemos as nossas discussões, dignifiquemos as nossas decisões ou as decisões de quem nos representa.

Redes para quê?

Uma rede é um conjunto de unidades não mais nem menos que as necessárias e suficientes para corresponderem de uma forma optimizada a um grupo de necessidades específicas.
Como se vê por esta polémica é necessário construir ou reconstruir a rede escolar, a rede social, a rede desportiva, vários outros tipos de estruturas cuja operacionalidade depende em muito da dimensão das suas unidades constituintes.
Cada vez é mais evidente que partir das freguesias tais quais elas existem para tais objectivos não é racional, não é eficaz tanto em termos de utilização de recursos como em termos dos resultados obtidos. É a consciência deste facto que leva a este tipo de polémicas.
A questão da extinção ou integração das freguesias não está em causa, mas a associação de freguesias pode resolver este tipo de conflitos, como local apropriado para discutir e consensualizar propostas de solução.
Mas esta polémica é também a constatação de que nem tudo pode ser racional, de que não é possível aceitar somente os objectivos de racionalidade económica estrita. É necessário ter em conta outros factores que aliás a própria Lei prevê, por exemplo, em relação ao ordenamento da rede educativa, o Dec-Lei 7/2003 de 15-01.
Expressamente se diz que ter-se-ão “em conta factores resultantes de características geográficas do território, da densidade e da idade da população a escolarizar”, alínea c) do seu artigo 15.º, ao mesmo tempo que se aponta como um dos objectivos a atingir com do ordenamento da rede educativa “a superação de situações de isolamento e de quebra de inserção sócio-educativa das crianças e alunos prevenindo a exclusão social”, alínea b) do artigo 16.º.
A aplicação desta política leva a que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico com menos de vinte alunos e com aproveitamento inferior à média nacional estejam na mira do Governo para fechar.
Sendo assim a questão está em quais as escolas que fecham, qual a escola ou escolas que têm condições para receber os alunos daquelas ou a escola ou escolas que é necessário construir ou reconstruir para terem as condições que façam respeitar os parâmetros técnicos fixados pelo Ministério da Educação, artigo 17.º.

Informação para quê?

Alguém terá de esclarecer publicamente estas questões de primordial importância e dar aos intervenientes os elementos que faltam para um opinião avalizada. Seria melhor que isso já tivesse acontecido antes de se pensar em “mini-centros escolares” e em “atirar barro à parede”.
O que era legítimo fazer antes de “fazer força” era criar associações de freguesia. Porque não uma associação de todas as freguesias do Vale do Rio Labruja que poderia, e na minha opinião deveria, englobar além das citadas freguesias de Vilar do Monte, Labrujó, Rendufe, Bárrio, Labruja e Cepões, também Calheiros, Brandara e claro Arcoselo.
Sejamos claros, não tenhamos medo: Arcoselo, valendo em muitos aspectos tanto e noutro até mais que todas as outras freguesias juntas, não terá, numa associação deste tipo, poder para impor a sua vontade, se o seu desígnio fosse entendido como prejudicial para as outras.
As freguesias do Vale do Rio Labruja têm este e muitos mais problemas que devem ser discutidos em comum, têm muito a ganhar cooperando. À sua frente têm muitos assuntos da sua competência para resolver e tem muitos assuntos sobre os quais seria benéfico que se pronunciassem em conjunto e apresentassem propostas de solução consensuais.
Esta associação representaria uma área de cerca de 60 km2 e cerca de 6.000 votantes cujo peso ninguém menosprezará pois representará mais que muitos concelhos existentes. Esta dimensão, seguindo os padrões dos países mais próximos a nós, já é uma dimensão razoável. Mas não vamos aqui falar de quaisquer pretensões autonómicas que não teriam cabimento.
Pelo contrário, àqueles que fazem tudo no sentido de nos dividir para melhor reinar opúnhamos a nossa união livremente construída e aceite no sentido de apresentar e defender as melhores soluções para as nossas terras.
Brincar acho que todos gostamos de brincar, de uma maneira ou doutra, mas este é uma assunto sério e não é seguramente “com manias (ou sem manias) de ser mais inteligente que os outros”, de ser “mais manso (ou menos manso) de coração” que se alcançará o bem comum.
Acabemos com o monopólio da informação, não permitamos o monopólio dos nossos corações e das nossas razões, não pactuemos com candidatos a monopolizadores que já os têm havido tantos que bastem nesta terra que tão mal tratada tem sido.
O que vale a Ponte de Lima é o que lhe sobra de beleza e de doçura do seu coração. Mas não brinquem de mais porque tudo tem limites.